Avança acordo para pagamento de dívida do Estado com municípios na Saúde


Avança acordo para pagamento de dívida do Estado com municípios na Saúde

Mais um passo foi dado para que a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Governo de Minas Gerais assinem o acordo para a quitação da dívida do estado com os 853 municípios na área da saúde, que, segundo levantamento feito pela Associação, ratificado pelo Tribunal de Contas (TCEMG), gira em torno de R$ 6,8 bilhões.

No último dia 2 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, recebeu o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, e a advogada-geral adjunta, procuradora Margarida Perdersoli. Na pauta, foram apresentadas as alternativas para alcançar a solução para a dívida da saúde do estado de Minas Gerais com os municípios.

Segundo Eto, as secretarias da Fazenda e de Estado de Planejamento, Gestão e Finanças analisaram as possibilidades. “Foram realizados os estudos por parte das secretarias competentes e, nos próximos dias, iremos apresentá-los à Associação Mineira de Municípios, a fim de que consigamos, finalmente, alcançar o denominador comum”, explica.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, afirma que o MPMG espera que o estado e a Associação Mineira de Municípios apresentem a proposta final até o dia 13 de setembro, com assinatura até o dia 20 do mesmo mês. O Ministério Público foi acionado pela AMM para auxiliar no diálogo e na construção desse acordo, tendo sido feita a primeira reunião com o órgão e as partes no dia 7 de junho de 2021.

O novo acordo tem sido a principal pauta defendida pela Associação, que tem cobrado agilidade do governo para o estabelecimento dos valores e a concretização do acordo. O presidente da entidade, Julvan Lacerda, aguarda uma solução o mais breve possível. “O que queremos é que os recursos, que são dos municípios, cheguem logo às prefeituras em momento delicado que passa o setor da saúde em todas as cidades”, disse.

Com informações do MPMG | Fotos: AMM