O prefeito de Santana de Cataguases, Marcos Antônio Ferreira, participou em Belo Horizonte, na última segunda-feira, 30 de agosto, de cerimônia que autorizou o repasse dos recursos oriundos do Acordo da Vale, da ordem de R$ 1,5 bilhão, aos municípios mineiros. Aquele município foi agraciado com o montante de R$ 750 mil.
O valor destinado a cada município foi definido em lei e corresponde à sua população. Como Santana de Cataguases possui menos de 5 mil habitantes, o recurso total destinado será de R$ 750 mil que será pago em três parcelas. A primeira representa 40% do total, R$ 300 mil, foi creditada terça-feira, 31. A segunda parcela de 30%, R$ 225 mil, será paga até janeiro de 2022, e a terceira, também no mesmo valor, será creditada em julho de 2022.
Segundo informou a Prefeitura de Santana de Cataguases, os recursos serão aplicados em investimentos com Mobilidade Urbana (Pavimentação de ruas, drenagem superficial/subterrânea, entre outras) e Fortalecimento do Serviço Público (Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, assistência social, de educação, de saneamento básico entre outras). Conforme a legislação que determinou a aplicação destes recursos, os municípios não podem utilizar a verba com pagamento de pessoal, nem aumento de salários, férias, etc, despesas correntes ou aquisição de veículos (exceto caminhão pipa e de lixo).
Fonte e foto: Prefeitura de Santana de Cataguases
