Prefeituras de todo o país receberam nesta sexta-feira, a terceira parcela do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Levantamento ordinário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta crescimento de 39,81% nesta parcela. Contudo, quando se aplica a inflação, o resultado positivo fica em torno de 30%. Do montante que cada município recebe, o gestor é obrigado pela Constituição Federal a investir 20% ao Fundeb, aplicar 15% em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Nos seis primeiros meses de 2021, a arrecadação federal bateu recorde de R$ 881,996 bilhões, com alta de 24,49% acima da inflação para o período. Só em junho, a União recolheu R$ 137,169 bilhões em impostos. Esta realidade fez com que os municípios também recebessem mais recursos. “O total repassado aos Municípios, em 2021, apresenta crescimento de 30,71% em termos nominais – ou 22,72% considerando os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2020”, destacam os economistas da CNM.
A título de comparação, em julho de 2020, Cataguases recebeu R$ 885.222,79. Hoje foram depositados R$ 1.234.763,67 brutos. Descontados os percentuais para o Fundeb, Saúde e Pasep, respectivamente: R$ 246.952,73, R$ 185.214,55 e R$ 12.347,64 restam nos cofres do município para o cumprimento de suas obrigações legais e investimentos em obras e melhorias, R$ 790.248,75. De janeiro até agora, os municípios partilharam R$ 80,5 bilhões contra os R$ 61 bilhões transferidos no ano anterior.
Fonte e foto: CNM Notícias
