Está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2022. Cataguases, apesar de ter melhorado em relação ao ano anterior, obteve apenas 10,05 pontos, principalmente se comparada ao município que mais pontuou, Mariana, que alcançou 65,65 pontos, mais do que o dobro obtido por Ouro Preto, referência no setor, que somou 30,39 pontos.
O prazo para envio de recursos por e-mail é até 30 de junho. O Iepha-MG tem até o dia 11 de julho para responder às solicitações de revisão. No dia 20 daquele mesmo mês, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será publicada no site www.iepha.mg.gov.br. Por fim, em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas em 2022.
Para receber os recursos, o município deve elaborar e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, desenvolvendo-a para que se efetive como política pública. Várias iniciativas ligadas à proteção do patrimônio histórico e cultural contam pontos. Desde 1996, o número de bens protegidos na esfera municipal, juntamente com as ações de educação patrimonial tem e destacado. Até o ano passado, 6 mil bens culturais haviam sido tombados e registrados em Minas Gerais, considerando as três esferas de proteção. Também em 2020, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completou 25 anos e alcançou uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política.
Fonte: Agência Minas | Foto: Arquivo
