A Câmara Municipal de Cataguases vai ganhar mais um serviço: a Procuradoria da Mulher. Projeto de Resolução neste sentido, de autoria da vereadora Stefany Carli, foi aprovado e, agora, a Mesa Diretora daquela Casa tem prazo de noventa dias para implementar a medida que, conforme explica a autora da iniciativa, “é mais uma ferramenta de apoio à mulher em fazer valer seus direitos e foi apresentada em 08 de março, Dia Internacional da Mulher”, conta. Ela acrescenta que o projeto atende a uma sugestão de seu partido, o PT, que orientou suas vereadoras no país a propor algum projeto de lei ou de Resolução que tratasse da promoção dos direitos das mulheres.
Após instalada, a Procuradoria da Mulher vai funcionar na sede do Legislativo municipal e, entre outras atividades vai receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Além disso vai promover palestras, rodas de conversa, audiências públicas em relação às demandas das mulheres no município. É, também, um canal de consulta para os vereadores que queiram propor algum projeto voltado para a mulher. De acordo com Stefany, “da forma como a Procuradoria foi criada, ela vai poder utilizar toda a estrutura da Câmara Municipal o que vai dar maior visibilidade à causa da mulher em Cataguases”, explica.
A forma de funcionamento da Procuradoria da Mulher ainda não está definida e é um dos assuntos que estão sendo discutidos pela Mesa Diretora da Câmara, conta Stefany. “O ideal, obviamente, é que tenhamos um espaço reservado para o seu funcionamento, servidor à disposição para atender as mulheres e organizar, de fato, este trabalho que não vai ser pouco, mas faremos, é claro, de acordo com as possibilidades da Casa, até considerando esta questão da pandemia”, explica a vereadora que acrescenta: “o fato é que já é uma grande vitória a gente ter conseguido implementar o órgão. Agora, daqui pra frente, temos de lutar para que esse órgão tenha orçamento próprio para ser muito mais autônomo podendo proporcionar uma promoção muito mais ampla de direitos às mulheres”, diz.
Na prática, completa Stefany, a Procuradoria será um centro de orientação às mulheres sobre seus direitos e não um local para fazer denúncias, pois estes, já existem em Cataguases. “É inadmissível que na Casa do Povo não tenha ninguém apto a orientar uma mulher numa situação de violência, por exemplo. Além disso, continua, o objetivo é justamente conscientizar. Então, as mulheres de Cataguases vão ter acesso aos seus direitos”, afirma. Após instalado, o novo serviço vai funcionar de acordo com o horário de atendimento da Câmara Municipal.
