Cataguases vai receber na próxima terça-feira, 20 de abril, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso é fruto das arrecadações dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, pelo governo federal. Os municípios recebem este recurso nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Cataguases vai receber R$ 368.957,01 (no mesmo período do ano passado o valor foi R$ 331.725,10). Se levar em conta a inflação do período, comparado o do ano anterior, o crescimento é de 4,75%.
Deste valor bruto o município é obrigado por lei a destinar 20% para o Fundeb, que é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, que significa a quantia de R$ 73.791,40, além de destinar 15% para a Saúde, o que representa desse montante uma parcela de R$ 55.343,55 e mais 1% do Pasep, R$ 3.689,57. O total líquido que fica no caixa da prefeitura é R$ 236.132,48, para ser utilizado para honrar os compromissos do município. O total repassado aos municípios em 2021, apresenta um crescimento de 21,27% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Este recurso é a principal fonte de renda para mais da metade dos municípios mineiros. Dos 853 municípios de Minas Gerais, 476 vão receber juntos, R$ 40.528.36,12, e estão inseridos na base da pirâmide com o menor coeficiente da base de cálculo. A capital, Belo Horizonte, entretanto, está no topo e vai receber sozinha R$ 5.062.489,45. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), responsável pela divulgação dos números, informa que “esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.” O FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e, entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, completa a CNM.
Fonte: CNM | Foto: Arquivo
