A Defensoria Pública da Comarca de Cataguases expediu na tarde desta quinta-feira, 07 de janeiro, Recomendação ao Prefeito de Cataguases, José Henriques, e ao Conselho Municipal de Saúde, para manter o município na Onda Vermelha do Programa Minas Consciente do Estado de Minas Gerais. O documento é assinado pela Defensora Pública Eliana Maria de Oliveira Spíndola, titular daquela instituição em Cataguases, e pelo também defensor público, Bruno Meireles Jardim.
De acordo com o documento a que o Site teve acesso, a Recomendação decorre de suas “atribuições institucionais de promover a tutela do direito à vida, à saúde e à integridade física de seus assistidos e demais pessoas necessitadas”, revela o texto. Outra motivação para expedir a Recomendação foram duas notícias publicadas por este site, intituladas “CDL entrega documento ao prefeito que pede a reabertura do comércio” e “Hospital de Cataguases volta a ter 100% de ocupação nas duas UTIs”.
Aquela Defensoria Pública recomenda que a reabertura do comércio seja feita rigorosamente de acordo com o Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais, independentemente do documento apresentado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Seja realizada fiscalização efetiva e diária pelos agentes municipais nos estabelecimentos que estão abertos ao público, “quanto ao acatamento das determinações de distanciamento, higiene e demais cuidados necessários ao combate da doença.” E, por fim, recomenda seja “reforçado aos cidadãos, através dos canais de comunicação do município, a necessidade de utilização dos equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 (álcool em gel, etc)”, finaliza.
