O Programa Bolsa Família do Governo Federal é uma das mais importantes fontes de distribuição de renda em vigor no país atualmente. Em tempos de pandemia, o dinheiro recebido pelas famílias nele cadastradas é um reforço e tanto na hora de matar a fome. Sem contar que também contribui para a economia do município. Em Cataguases, porém, nos últimos quatro anos, este programa não recebeu a atenção devida e os recursos minguaram. Ou seja: menos gente recebeu este dinheiro e, consequentemente, mais pessoas voltaram ao estado de pobreza ou de pobreza extrema.
Os números são do próprio Programa e estão no Site do governo federal. Em Cataguases, no mês de novembro último, 2.394 famílias figuravam como beneficiárias do Bolsa Família, o que significa que 7.105 pessoas estavam sendo atendidas diretamente por ele. Naquele mesmo mês, foram transferidos R$ 46.027,00 aos cadastrados que receberam benefício médio no valor de R$ 19,23 por família. Estas 2.394 famílias equivaliam aproximadamente a 9% da população total do município, afirma o site do governo federal. Com desemprego em alta e a pandemia obrigando o isolamento social, não é difícil supor que o número de famílias que poderiam estar inseridas no Bolsa Família é bem maior, contribuindo desta maneira para a melhoria do quadro social do município.
A condução do programa pelo município é reprovada pelo próprio governo federal, que assim se manifestou no site do Bolsa Família: “O município está abaixo da meta de atendimento do programa.” E foi além, com esta orientação: “O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas.” É o que promete a nova administração que assume amanhã, dia 1º de janeiro, que enxerga neste programa um aliado para promover a melhoria da qualidade de vida no município. A promessa está baseada em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, ao afirmar que “a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.”
Outra informação que reforça o quanto este programa precisa de mais dedicação pelo município é o valor mensal recebido pelo Fundo Municipal de Assistência Social. O último repasse foi de R$ 10.818, com base no índice 0,78 do IGD-M referente ao mês de agosto de 2020. Se o IGD-M de Cataguases alcançasse o máximo, ou seja, fosse igual a 1 (um), o município receberia R$ 20.494,50 mensalmente. Os recursos calculados com base no IGD-M e repassados ao município este ano totalizam R$ 87.402,90. Em maio de 2020, havia em conta corrente do município (BL GBF FNAS) o total de R$ 134.663,50, aguardando serem aplicados. O mesmo documento conclui o seguinte: “A relação entre os recursos recebidos pelo seu município e o saldo em conta corrente mostra que o município está com uma execução muito baixa dos recursos transferidos pelo IGD-M no último ano.”
Com informações do Programa Bolsa Família – Ministério da Cidadania | Foto: Jornal O Vale
