A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 15 de novembro último foi substituída este ano por uma sessão de diplomação, simples e objetiva. O motivo é o atual cenário e dos protocolos sanitários adotados pelo Estado de Minas Gerais e pelo Município de Cataguases no combate à pandemia do coronavírus. A decisão é do juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral, Felipe Teixeira Cancela Júnior.
Na última sexta-feira, 11 de dezembro, ele divulgou ofício-circular nº 157/2020, informando o procedimento para a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais deste ano. O evento vai acontecer no próximo dia 18, na sede do Cartório Eleitoral de Cataguases, com participação restrita aos eleitos nos municípios que pertencem àquela Zona Eleitoral.
Conforme o documento assinado por aquele magistrado, a diplomação será feita em etapas, da seguinte maneira: Às 8 horas, para os candidatos eleitos de Astolfo Dutra; 8h30min, candidatos eleitos de Dona Euzébia; 9h, candidatos eleitos de Itamarati de Minas; 9h30min, candidatos eleitos de Santana de Cataguases, e 10h, os candidatos eleitos de Cataguases. O mesmo ofício também determina as medidas sanitárias a serem obedecidas pelos participantes. São elas:
– Uso obrigatório e indispensável de máscaras e o respeito às regras de distanciamento e higiene;
– Deve-se evitar movimentos de confraternização com aglomeração, assim como cumprimentos com beijos no rosto, abraços ou apertos de mãos;
– Não será permitida a entrada de acompanhantes e não deve comparecer ao evento candidato(a) que esteja com sintomas respiratórios e/ou febre, ou que tenha contato domiciliar e próximo com suspeitos de infecção por coronavírus;
– Aquele que não se adequar à estas normas sanitárias não poderá participar da solenidade e poderá retirar seu diploma no Cartório Eleitoral posteriormente.
Nesta sexta-feira, 12, o Cartório Eleitoral também divulgou o seguinte comunicado:
COMUNICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL
Como medida de prevenção à disseminação do coronavírus, o atendimento presencial está suspenso nos cartórios eleitorais de Minas Gerais. Por isso, o atendimento ao eleitor está sendo feito somente pela internet, por meio do Título Net.
Estão disponíveis os seguintes serviços:
1 – alistamento (emissão do 1º título eleitoral);
2 – transferência de um município para o outro;
3 – revisão do título (que inclui atualização de dados, alteração de local de votação ou regularização de inscrição).
O eleitor deverá acessar o site: www.tre-mg.jus.br, na aba “Eleitor e eleições”, clicar em “Atendimento Eletrônico ao Eleitor – Título Net”.
Preencher os campos do formulário e incluir imagens dos seguintes documentos:
1 – frente e verso do documento oficial de identificação;
2 – CPF (caso possua);
3 – título de eleitor (caso possua);
4 – comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o eleitor reside no endereço há pelo menos três meses);
5 – fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento de identificação;
6 – para homens com idade entre 18 e 45 anos que solicitarem o primeiro título eleitoral, também é necessária a imagem do certificado de quitação do serviço militar.
Eventuais dúvidas entrar em contato com o Cartório Eleitoral através do número telefônico (32) 3421-7554.
