A Justiça determinou que o Facebook retire do ar o vídeo editado veiculado na página daquela rede social do candidato a prefeito do PSL, Carlos Magno Nóbrega, o Maguinho, que insinua ter ocorrido entrega de cestas básicas com finalidade de compra de votos por apoiador do então pré-candidato do MDB, José Henriques. O vídeo já foi retirado do ar por aquela rede social.
Maguinho também está proibido de “publicar ou divulgar o mesmo vídeo ou outro com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento, nos termos do art. 139, IV, c/c art. 497 do CPC.” A decisão foi proferida em caráter liminar pela juíza Patrícia Henriques Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Aquela magistrada afirmou que “ao assistir ao vídeo por ele publicado, o qual é objeto destes autos, é possível perceber, mesmo em um juízo perfunctório, que a peça veiculada foi de fato editada.” E completou seu argumento afirmando que “ficou demonstrado que o vídeo tem potencial para causar danos à imagem do candidato perante o eleitorado, o que se extrai do fato de que já houve 130 compartilhamentos. Portanto, deve ser imediatamente cessada a ofensa, ante a possibilidade de ineficácia da medida ao final pretendida, caso se aguardasse pelo processamento natural do recurso”, finalizou.
Relembre o caso
Na tarde do dia 17 de outubro último, o candidato a prefeito Maguinho, divulgou um vídeo editado onde aparecem o empresário Marco Antônio Souza, proprietário da empresa Transportes VT, acompanhado do agora assessor do deputado estadual Fernando Pacheco, Edson Campos, ao lado de um veículo, conversando com uma mulher não identificada. As imagens mostram Marco Antônio contando já ter entregue “mais de trezentas cestas básicas” em Cataguases, nos distritos e em Santana de Cataguases, e cita que o mesmo gesto estaria sendo feito também por suas duas filhas.
Veja o que já foi publicado sobre este assunto:
José Henriques processa Maguinho por divulgar vídeo falso
Maguinho processa José Henriques e mais quatro por abuso de poder econômico
O candidato Maguinho manifestou-se a respeito por meio da Nota abaixo.
“Recebemos no último domingo um e-mail no qual fomos informados que uma juíza de plantão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE em Belo Horizonte determinou em caráter liminar (provisório), que o Facebook retirasse o vídeo no qual denuncio a compra de votos promovida pelo grupo político do candidato a prefeito José Henriques – MDB.”
“Vale destacar que o mesmo candidato solicitou além da retirada, o direito de resposta no qual não foi acatado pela magistrada da corte do TRE-MG. Também é importante salientar que o candidato denunciado perdeu a ação na Zona eleitoral de Cataguases e recorreu ganhando provisoriamente com a retirada do vídeo em questão.”
“Já se encontra com data agendada o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos em Cataguases.”
“Nossa equipe jurídica já recorreu da decisão do TRE-MG e levaremos agora o caso ao TSE.”
“Acredito na justiça, e em breve teremos o resultado que pleiteamos!”
Maguinho Nóbrega.
