A Prefeitura de Ubá anunciou nesta quinta-feira, 22 de outubro, que recebeu cerca de R$ 807 mil reais para serem aplicados através da Lei Aldir Blanc, de emergência cultural. A normativa foi criada para apoiar as trabalhadores da cadeia produtiva da cultura no Brasil, diretamente impactados pela pandemia de Covid-19.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Ubá publicou três editais de chamamento público para utilização dos recursos. Os editais visam a seleção de espaços culturais fechados pela pandemia que desejam receber recurso previsto na Lei de Emergência Cultural; a concessão de bolsas para iniciativas artísticas e culturais que serão apoiadas com recurso e a seleção e premiação de atividades artísticas e culturais.
As inscrições já estão abertas e disponíveis no site da Prefeitura. Para participar, os candidatos também devem se cadastrar, até o dia 2 de novembro, no Cadastro Municipal de Cultura de Ubá.
Editais
Edital de Seleção de Espaços Culturais
Objetivo é subsidiar com aporte financeiro, de no mínimo R$ 3 mil e no máximo R$ 10 mil, os espaços artísticos e culturais de Ubá que tiveram as atividades comprometidas ou interrompidas devido à pandemia de Covid-19. O edital tem valor total de cerca de R$ 31 mil e as inscrições podem ser feitas até 3 de novembro.
Podem se inscrever nesta modalidade: teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; centros de memória e patrimônio; espaços de povos e comunidades tradicionais; livrarias, editoras e sebos; estúdios de fotografia; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; feiras de arte e de artesanato; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel e outros.
Edital de Seleção e Concessão de Bolsas para Iniciativas Artísticas e Culturais
O edital vai conceder 177 bolsas destinadas à produção literária; à artistas, técnicos e professores de arte ligados à atividades culturais e ações de formação; à produção de artes cênicas, letras, música, artes plásticas, artesanato, artes visuais, artes audiovisuais e cultura popular; a artesãos e à produção de lives, streaming, pocket show a serem transmitidas pela internet, incluindo artistas, técnicos e produtores. O valor disponibilizado para todas as bolsas soma cerca de R$ 631 mil e as inscrições nesta modalidade ocorrem até 6 de novembro.
Edital de Seleção e Premiação de Atividades Artísticas e Culturais
Este edital visa a seleção e premiação de entidades culturais, grupos e coletivos de cultura e artesanato, podendo ser pessoa física ou jurídica, que comprovem atuação no município de Ubá nos últimos 24 meses. Serão 22 prêmios, num valor total de R$ 144 mil e com inscrições até 6 de novembro.
Lei Aldir Blanc
De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
A forma de distribuição dos recursos aos artistas e espaços culturais ficará a cargo dos estados, municípios e do Distrito Federal, que terão 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões e prazo de até 120 dias para repassar toda a verba para o setor cultural.
A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Fonte: G1 Zona da Mata | Foto: Prefeitura de Ubá-Divulgação
