As prefeituras mineiras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), amanhã, dia 28 de agosto. Não houve oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado. O repasse total será de R$ 252 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 316 milhões, o que representa queda de 0,36% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Deflacionada, a diferença é de 1,90%. Preocupa, porém, a diminuição no acumulado do mês, que é de 13,27% em relação a agosto de 2019, e do ano, de janeiro a este terceiro decêndio, que fica em 6,56%. Ambos os comparativos desconsideram efeitos inflacionários. Cataguases vai receber R$ 905.187,30. No mesmo período do ano passado recebeu R$ 909.350,72. Após o desconto destinado ao Fundeb e à Saúde, a prefeitura ficará com R$ 579.319,87 para investir da forma que quiser.
Por ser final de mandato, é preciso redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Ciente das dificuldades da administração municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e demais entidades estaduais, também tem atuado com o Executivo e o Legislativo federal por auxílios financeiros. Nesse sentido, o movimento comemorou, recentemente, mais uma conquista: a recomposição do FPM até novembro dentro dos R$ 16 bilhões disponibilizados pela União para estados e municípios. O Apoio Financeiro garante aos entes os mesmos valores repassados em 2019.
Fonte: AMM, com informações da CNM. Foto: Pixabay
