A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases vai realizar nesta quarta-feira, 12 de agosto, o cadastro dos artistas do município a fim de receberem o benefício da Lei Federal Aldir Blanc destinada àqueles profissionais e também a Espaços Culturais. Será no Centro Cultural Eva Mil, antiga estação ferroviária, das 8h ao meio dia.
Esta iniciativa, segundo a própria Secretaria de Cultura, tem por objetivo, alcançar os artistas que não conseguiram fazer o cadastro por meio do formulário on-line. “Caso você conheça algum artista ou profissional da cultura que não teve acesso à plataforma on-line e que esteja com dificuldade para se deslocar até o Centro Cultural Eva Nil, por favor, entre em contato com a Secretaria de Cultura para que possamos enviar transporte e efetivar o cadastro”, conclama o José Vitor Lima, Secretário titula da pasta.
Ele revela o interesse e a disposição de sua Secretaria em cadastrar o maior número possível de artistas e profissionais da Cultura. “Vamos juntos incluir o maior número possível de pessoas da área que estão vivendo momentos difíceis por causa da pandemia”, salienta. Ele completa lembrando que o formulário on-line segue disponível na internet até a regulamentação da Lei Aldir Blanc (veja os links ao final da matéria).
A Lei Aldir Blanc garante que todos os Municípios do país recebam recursos para desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. O texto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destina R$ 3 bilhões para o setor cultural do país. Também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
Acesse aqui o Formulário Cadastro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, e também aqui o formulário Cadastro Espaços Culturais.
