O Hospital de Cataguases vai cumprir decisão da justiça e voltará a liberar a presença de acompanhantes durante partos. A informação foi dada nesta segunda-feira, 27 de julho, após uma reunião técnica com profissionais médicos e diretoria. Com a chegada da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Hospital proibiu a presença de acompanhantes sob a alegação de reduzir a possibilidade de contágio e evitar aglomeração.
Desde 2005, a Lei Federal nº 11.108, conhecida como lei do acompanhante, garante à gestante a presença de uma pessoa com ela, seja durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) da rede própria ou conveniada. A lei determina também que este acompanhante será indicado pela gestante, podendo ser o pai do bebê, o parceiro atual, a mãe, um(a) amigo(a), ou outra pessoa de sua escolha.
Com a pandemia o Hospital de Cataguases deixou de permitir a presença de acompanhantes em partos. Isso levou um casal a procurar as advogadas Larissa Reis e Krissanty da Silva Fourakis, que acionaram a justiça. A decisão da juíza Danielle Rodrigues da Silva acaba de sair. A magistrada determinou ao hospital permitir a presença de acompanhante em partos e cesarianas e também condenou o hospital a pagar uma multa de R$ 50 mil caso não cumpra sua decisão. “Nossa cliente está com trinta e quatro semanas de gestação e muito preocupada com a possibilidade de ter o filho sozinha, sem a presença de seu esposo”, disse Larissa.
De acordo com o provedor do Hospital de Cataguases, José Roberto Furtado, a decisão proferida pela juíza será cumprida integralmente e a partir do próximo dia 1º de agosto, a presença de acompanhantes estará novamente liberada, não só para este caso, mas para todos os pacientes. “O Hospital foi comunicado da decisão judicial e vai cumpri-la. Além disso, estamos fazendo as adequações necessárias quanto às medidas de prevenção, para que os acompanhantes corram o menor risco de saúde possível com relação à Covid-19, enquanto estiverem em nossas dependências”, completa José Roberto.
*Com informações da CBN Curitiba | Foto: Reprodução da internet
