Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão das entidades municipalistas. O segundo decêndio de julho, que cai nesta segunda-feira, 20, nas contas das prefeituras, apresenta queda de 28,52%, comparado ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Cataguases recebeu R$ 267.534,59 brutos. Descontadas as alíquotas do Fundeb (20%), Saúde (15%) e Pasep (1%), o valor líquido foi de R$ 171.222,14.
Em Minas Gerais, serão R$ 74,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 93,4 milhões. Vale lembrar que o valor tem como base de cálculo o período do 1º ao 10° dia do mês corrente. Esse segundo decêndio geralmente é o menor e representa, em média, 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Em razão da alta do primeiro repasse, que caiu no dia 10, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em comparação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019. Considerando a inflação, o aumento é de 6,51%. As informações são da Associação Mineira dos Municípios (AMM).
Fonte: Associação Mineira dos Municípios
