O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que Estados e municípios receberam da União nesta terça-feira, 09 de junho, a primeira parcela de repasses diretos previstos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor total de R$ 15,036 bilhões.
A soma se divide, aproximadamente, em R$ 9,25 bilhões para os cofres estaduais, R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal e R$ 5,748 bilhões para as prefeituras. Aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio, a ajuda foi sancionada pelo presidente da República em 28 de maio. Ela foi planejada para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com saúde.
Cataguases recebeu R$ 2.071.057,88, conforme informou o Tesouro Nacional em seu sítio eletrônico. O Banco do Brasil creditou a quantia nesta terça-feira, 09 de junho, nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Municípios. O valor é referente à parcela de junho. As próximas três parcelas já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais.
Com informações da Secretaria do Tesouro Nacional e Portal G1 | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
