Socorro emergencial a estados e municípios aguarda sanção do presidente


Socorro emergencial a estados e municípios aguarda sanção do presidente

Cataguases vai receber mais de R$ 8 milhões de socorro financeiro devido a pandemia do novo coronavírus. Recurso neste sentido foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 06 de maio. Desta forma o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios, segue agora a a sanção presidencial. O recurso, na prática, repõe a perda de arrecadação dos municípios por conta da paralisação das atividades econômicas impostas pelo isolamento social.

O objetivo principal desta iniciativa é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Além disso, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Veja quanto cada município da região de Cataguases vai receber.

CATAGUASES……………………..R$ 8.268.619,87

ALÉM PARAÍBA……………………R$ 3.892.215,91

ASTOLFO DUTRA…………………R$ 1.560.650,68

DONA EUSÉBIA………………………R$ 723.365,28

ITAMARATI DE MINAS………………R$ 479.345,07

LARANJAL………………………………R$ 749.561,40

LEOPOLDINA…………………………R$ 5.788.132,97

MIRAÍ…………………………………….R$ 1.652.557,26

MURIAÉ………………………………..R$ 11.971.299,11

RECREIO…………………………………R$ 1.157.582,57

SANTANA DE CATAGUASES…………R$ 426.182,34

UBÁ………………………………………R$ 12.718.549,09

VIÇOSA……………………………………R$ 8.678.402,12

Fonte: Agência Senado | Foto: reprodução Internet