O avanço do novo coronavírus no Brasil está obrigando a sociedade a alterar sua rotina radicalmente a fim de diminuir o risco de contágio da doença. Neste sentido, o IF Sudeste – Instituto Federal de Educação Sudeste anunciou a suspensão das aulas e demais atividades a partir desta terça-feira, 17. Também o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, anunciou para esta terça-feira, a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho sob sua jurisdição e está incentivando seus servidores a trabalharem a partir de suas próprias casas.
O IF Sudeste MG definiu pela suspensão das aulas e das demais atividades presenciais nos dez campi (inclusive Cataguases) e na Reitoria, a partir desta terça-feira, 17 de março de 2020, por tempo indeterminado. Além das aulas, não serão realizados congressos, simpósios, formaturas, eventos, serviços de refeitório e viagens internacionais. Estágios, viagens nacionais e reuniões presenciais serão avaliados pontualmente.
O Colégio de Dirigentes do IF Sudeste vai se reunir extraordinariamente nos dias 18 e 19 de março para replanejar as atividades. Enquanto isso os servidores devem permanecer disponíveis remotamente, exceto aqueles que exercem atividades essenciais, revela o comunicado expedido pela direção do IF Sudeste MG. As medidas adotadas, diz o texto, foi motivada pela análise do quadro epidemiológico e da sua projeção para o cenário em Minas Gerais. O IF Sudeste MG está acompanhando continuamente a conjuntura para recomendar as ações possíveis no período de suspensão das atividades.
JUSTIÇA DO TRABALHO – Medida semelhante foi adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT- 3ª Região) que alterou o funcionamento das Varas do Trabalho sob sua jurisdição como é o caso aqui em Cataguases. As audiências e correições estão suspensas entre os dias 17 e 31 de março. As audiências marcadas para este período serão remarcadas posteriormente, informa o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em seu comunicado conjunto com a Corregedoria. Apesar disso, o expediente interno em todas as unidades do TRT 3ª Região está mantido sendo incentivado o trabalho em casa nos casos onde isso for possível.
Durante o período em que estiver vigorando a suspensão das audiências os magistrados atuarão nos processo com prolação de sentenças, decisões e despachos. O TRT informa ainda que os prazos processuais não serão interrompidos ou suspensos. Por fim, determina a Portaria que o contato direto entre as partes e advogados com as Varas do Trabalho deverão ser feitas preferencialmente por telefone.
