O Governo de Minas anunciou no final da tarde de terça-feira, 28 de janeiro, a liberação de 3,4 milhões de reais para os 101 municípios mineiros atingidos pelas chuvas que caíram sobre o estado na última semana. Cataguases e outras 24 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes receberão 400 mil reais deste montante.
O recurso oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) poderá ser empregado pelos municípios para o atendimento às demandas socioassistenciais de pessoas atingidas pelas chuvas, e é destinado aos locais inclusos em um dos dois decretos de emergência estadual assinados pelo Governador Romeu Zema. O município de Cataguases apareceu logo na primeira publicação do decreto, no dia 25. Neste ponto, a atuação direta do Deputado Estadual Fernando Pacheco possibilitou a homologação do Decreto Municipal de Emergência e posterior inclusão da cidade na listagem dos locais afetados pelas chuvas e reconhecidos pelo Estado.
Assembleia de Minas votará projetos para atenuar impacto das chuvas
Além da destinação de recursos para os atingidos pelas chuvas anunciada pelo Governo do Estado, outras medidas importantes serão tomadas pelo legislativo mineiro. O Deputado Estadual Fernando Pacheco manifestou apoio aos Projetos de Lei que serão votados com prioridade na ALMG nos próximos dias. Dois destes projetos se referem à isenção de taxas para pessoas afetadas pelas chuvas, retirando o tributo de reemissão de documentos perdidos e de licenciamento de veículos prejudicados por enchentes.
Um outro projeto que será votado pelos deputados mineiros é a antecipação de recursos devidos pelo Estado aos municípios em Estado de Emergência. Estes recursos são provenientes de um acordo firmado entre o executivo estadual e a Associação Mineira de Municípios, e prevê a devolução de 6 bilhões de reais retidos irregularmente em 2017 e 2018.
Clique aqui para ler o Decreto de Emergência.
Confira abaixo quanto cada cidade receberá:
Cataguases: R$ 28.696,80
Carangola: R$25.621,20
Cipotânea: R$ 7.781,40
Divino: R$ 20.420,40
Dores do Turvo: R$ 6.000,00
Entre Rios de Minas: R$ 12.170,40
Ervália: R$ 16.163,40
Espera Feliz: R$ 18.900,00
Fervedouro: R$ 10.216,80
Guidoval: R$ 6.000,00
Miradouro: R$ 10.203,60
Muriaé: R$ 61.373,40
Orizânia: R$ 8.448,00
Patrocínio de Muriaé: R$ 6.000,00
Paula Cândido: R$ 7.134,60
Santa Rita do Sapucaí: R$ 16.097,40
São Geraldo: R$ 6.000,00
Senhora de Oliveira: R$ 6.000,00
Tocantins: R$ 12.480,60
Tombos: R$ 6.000,00
Ubá: R$ 43.685,40
Viçosa: R$ 43.164,00
Visconde do Rio Branco: R$ 22.354,20
Acompanhe o mandato do Deputado Estadual Fernando Pacheco pelo WhatsApp (32) 98858-1534
Fonte: Assessoria do Deputado Fernando Pacheco – Foto: Renata Miranda/G1 Zona da Mata
