A Câmara Municipal de Cataguases abre os trabalhos deste ano no próximo dia 04 de fevereiro, quando retoma as sessões ordinárias. Neste sentido, alguns vereadores já preparam seus projetos de lei para serem votados naquela Casa. É o caso da vereadora Maria Ângela Girardi, que deu entrada na última semana em um que cria o Programa Farmácia Solidária no município. Se aprovado, vai funcionar como serviço complementar à assistência farmacêutica de cunho social.
De acordo com o texto, o Programa Farmácia Solidária é destinado a conscientização, captação, reaproveitamento, dispensação à população, doação ou permuta a instituições públicas ou privadas de assistência social e descarte correto de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares, fórmulas lácteas e produtos de higiene, com o objetivo de auxiliar no tratamento de saúde por meio do acesso gratuito às doações provenientes da comunidade e de instituições da sociedade civil.
Maria Ângela explica que “o programa consiste em receber doação de medicamentos e materiais e equipamentos médico-hospitalares, fórmulas lácteas e produtos de higiene, inclusive amostras grátis, oriundos de clínicas e profissionais de saúde, de empresas do segmento farmacêutico, e da população em geral e sua subsequente distribuição gratuita àqueles que necessitam sob a responsabilidade técnica de um profissional farmacêutico após avaliação visual da integridade física e da data de validade, conforme prevê esta lei”, disse.
O objetivo do projeto, conforme explica Maria Ângela é simples: “promover a solidariedade e estimular a doação de medicamentos que não são mais utilizados pelas pessoas para aqueles que deles necessitam. É um programa que já deu certo em diversas partes do país e até em outros países, contribuindo desta forma para a saúde do indivíduo. Além disso – completa a vereadora – o programa evita o desperdício de medicamento e o seu descarte incorreto que podem impactar o meio ambiente, além de significar economia vultosa aos cofres públicos”, destacou. O projeto será analisado pelas comissões internas da Casa e levado à votação em seguida, ainda sem data para isto ocorrer.
