Está sendo realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Cataguases, ao longo desta terça-feira, 07 de janeiro, a “Licitação dos Ambulantes”, como ficou conhecido o processo de regularização do uso do espaço público por aqueles comerciantes. Com a presença de diversos interessados, o certame teve início às 9 horas da manhã e poderá ser concluído somente no final da tarde, conforme a previsão dos responsáveis pelo processo, a servidora municipal Priscila Coutinho Martins Werneck, presidente da Comissão de Licitação, e o Procurador interino do município, Soumet Lima Spíndola.
Logo na abertura da licitação o trabalho foi interrompido por José Fernando de Brito, serralheiro em Cataguases, que questionou administrativamente o processo licitatório. Após Soumet informar que o pedido de impugnação feito por ele não foi aceito pela Comissão por ter sido recebido fora do prazo legal, José Fernando interrompeu o andamento da sessão fazendo vários questionamentos a respeito da legalidade do processo, que ele considera não estar cumprindo o que determina a lei. Durante seu pronunciamento, Soumet o avisou que não podia se manifestar por não ser parte interessada e lhe fez vários pedidos para se calar, nenhum deles atendido.
Quando a sessão voltou a transcorrer normalmente, os ambulantes interessados entregaram os envelopes lacrados contendo suas propostas. Uma comissão formada por três pretendentes assinou os envelopes em nome dos demais conferindo, desta maneira, a legalidade dos participantes. Em seguida os membros da Comissão começaram a analisar se todos os interessados estavam habilitados a participarem do processo conforme determina a legislação. Dezesseis propostas foram apresentadas sendo que estão sendo disponibilizados pelo Executivo, trinta e dois pontos de caldo de cana, água de coco e carrocinhas de pipoca no município. Soumet Spíndola disse que neste caso, será necessária outra licitação para preencher os demais pontos existentes.
A expectativa é de que a Licitação seja concluída ainda nesta terça-feira, mas Soumet Spíndola preferiu não fazer nenhuma projeção a este respeito, porque ele admite a possibilidade dela se prolongar para o dia seguinte devido ao volume de propostas e demais intercorrências que podem surgir. Entre os presentes que entregaram suas propostas, a reportagem do Site do Marcelo Lopes apurou que somente três são de comerciantes que ainda não estão no ramo. Os demais participam com o objetivo de permanecerem no seus atuais pontos. O Site segue acompanhando a licitação e vai trazer novas informações assim que tiver novidades.
Fotos exclusivas Site do Marcelo Lopes
