O Governo de Minas divulgou esta semana o resultado da pontuação dos municípios que vão receber uma fatia a mais de recursos do ICMS por terem realizado ações de promoção ao Turismo. Este procedimento ficou popularmente conhecido como ICMS Turismo e há também o mesmo programa para o Esporte (ICMS Esporte). Cataguases obteve nota máxima em 2018, ano base para receber a verba em 2020. Na época o secretário municipal de Cultura e Turismo de Cataguases era Fausto Menta, cuja exoneração ocorrida em abril deste ano, ficou marcada por ter sido comunicada à ele dentro de um veículo em que estava com o vice-prefeito, que foi quem lhe deu a notícia.
Neste três anos de administração de Willian Lobo de Almeida, Cataguases não conseguiu se enquadrar na legislação do ICMS Turismo apenas no ano base 2017 (apurado em 2018). Naquela época, apesar de toda a documentação ter sido enviada corretamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, uma divergência entre os governos municipal e estadual levou o município a não receber os recursos. Este ano, e apesar da limitação financeira vivida pelo município, além de não ter realizado o Carnaval por dois anos consecutivos (2018 e 2019), e de ter que agir sob o efeito do decreto de calamidade financeira, aquela Secretaria conseguiu a pontuação máxima para o município receber em 2020 os recursos do Turismo por ter promovido ações neste setor em 2018.
Questionado sobre o resultado do ICMS Turismo o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo de Cataguases, Fausto Menta, disse que esperava por isso. Segundo revelou “ano passado fizemos mais de cinquenta ações nesta área sempre por meio de parcerias público-privadas que compensaram, por exemplo, a não realização do Carnaval e garantiram a nossa pontuação máxima para continuar recebendo o recurso do Turismo no ICMS. Além disso nossa equipe de trabalho, muito reduzida, se desdobrou para dar conta desta tarefa e merece todo o reconhecimento”, acrescenta. Ele disse que apesar de Cataguases ter alcançado a maior pontuação possível, o governo somente deverá liberar os valores que cada município irá receber no final de dezembro ou início de janeiro. “Antes disso não dá pra gente fazer nenhuma previsão sobre quanto vamos receber”, completou.
