Em um julgamento que durou quase seis horas, com início às 16 horas e término por volta das 21 horas, o prefeito Willian Lobo foi absolvido das quatro acusações que lhe foram imputadas no processo que apurou eventuais irregularidades que ele teria cometido na contratação da empresa Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda-ME. Apesar do Partido dos Trabalhadores ter fechado questão e divulgado Nota Oficial no meio da semana informando que seus dois vereadores – Paulo Milani e Geraldo Majella Mazini – votariam pelo impeachment do prefeito, isso não aconteceu porque Milani (na foto principal), atual vice-presidente do Legislativo municipal e quem presidiu a sessão de julgamento, preferiu contrariar o PT votando pela absolvição de Willian Lobo de Almeida nas quatro denúncias.
O prefeito foi julgado pelos seguintes crimes:
- Desvio de finalidade na edição do Decreto nº 4634/2017 que regulamenta a utilização do sistema de registro de preços constante no art. 15 da Lei 8.666/93, permitindo a adesão a ata de registro de preço de qualquer dos entes da federal, Estadual Municipal;
- Improbidade Administrativa por superfaturamento nos valores contratados para serviços laboratoriais de análises clínicas pela Prefeitura de Cataguases junto a empresa Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda – ME;
- Falsificação de documentos das empresas AML Assistência Médica Leopoldinense Eireli e Medclin Cataguases Ltda;
- Fraudar processo licitatório nº 65/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 26/2017, por favorecer a Empresa Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda-ME, situada no município de Marataízes/ES, através de adesão à Ata de Registro de Preços 012/2016.
O resultado foi favorável ao prefeito por 9 votos a 6 em três das quatro acusações e em apenas uma, Falsificação de Documentos, ele obteve 13 votos favoráveis, contra apenas dois por sua condenação. Antes mesmo do término da votação seus apoiadores começaram a comemorar no plenário da Câmara e logo depois o presidente da sessão pronunciou o resultado oficial e encerrou a sessão. Sob forte esquema de segurança todos os presentes, inclusive os que desejavam a condenação de Willian e vaiaram intensamente o resultado, protestaram contra o posicionamento do vereador Paulo Milani, sem violência, desceram até a rua e continuaram manifestando sua indignação contra o resultado. Enquanto isso, do outro lado, uma grande parte da plateia comemorava e chegou-se até a ouvir, sem muito entusiasmo, o refrão do jingle da última campanha de Willian, que diz assim: “… o professor voltou.”
Como disse o advogado Roosevelt Pires no início da defesa veemente que fez do prefeito Willian Lobo, que mostrou o seu inegável talento para falar em público, motivo pelo qual é muito requisitado em eventos religiosos: “Ninguém sairá ganhando desse julgamento, independente de qual for o seu resultado”. Ele só não disse por quanto tempo as feridas vão permanecer abertas nem qual remédio utilizar para cicatrizá-las.
Veja como votaram os vereadores em cada uma das denúncias. O resultado está em ordem alfabética.
1. Fraudar processo licitatório e favorecer a empresa Innovar
A favor do prefeito:
Antônio Gilmar Canjica
Betão do Areão
Mauro Ruela
Michelângelo Correa
Paulo Milani
Vinícius Machado
Contra o prefeito:
Betão do Remo
Geraldo Majella
Henrique Thuram
Hercyl Neto
Marcos Costa
Maria Ângela
Rafael Moreira
Rogério Ladeira
Sargento Jorge Roberto
2. Falsificação de Documentos
A favor do prefeito:
Antônio Gilmar Canjica
Betão do Areão
Mauro Ruela
Michelângelo Correa
Paulo Milani
Vinícius Machado
Geraldo Majella
Hercyl Neto
Marcos Costa
Maria Ângela
Rafael Moreira
Rogério Ladeira
Sargento Jorge Roberto
Contra o prefeito:
Betão do Remo
Henrique Thuram
3. Improbidade Administrativa por superfaturamento
A favor do prefeito:
Antônio Gilmar Canjica
Betão do Areão
Mauro Ruela
Michelângelo Correa
Paulo Milani
Vinícius Machado
Contra o prefeito:
Betão do Remo
Geraldo Majella
Henrique Thuram
Hercyl Neto
Marcos Costa
Maria Ângela
Rafael Moreira
Rogério Ladeira
Sargento Jorge Roberto
4. Desvio de finalidade na edição do Decreto que permitiu Ata Carona de outros estados
A favor do prefeito:
Antônio Gilmar Canjica
Betão do Areão
Mauro Ruela
Michelângelo Correa
Paulo Milani
Vinícius Machado
Contra o prefeito:
Betão do Remo
Geraldo Majella
Henrique Thuram
Hercyl Neto
Marcos Costa
Maria Ângela
Rafael Moreira
Rogério Ladeira
Sargento Jorge Roberto
Veja fotos da sessão que absolveu o prefeito de Cataguases das quatro acusações.