Não houve interessados no Processo Licitatório Nº036/2019, referente à Concorrência Pública Nº002/2019, que tinha o objetivo de vender 12 terrenos do patrimônio do município. A reunião para abertura de envelopes com propostas e demais trâmites do processo iria acontecer na manhã de segunda-feira, 24 de junho, mas com o não comparecimento de interessados, o processo foi considerado deserto. Um novo edital deverá ser publicado, com outra data, para a realização da licitação, que é regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 4.548.
Os doze lotes estão localizados nos bairros São Cristóvão, São Vicente, Santa Clara, São Pedro, Sol Nascente e Colinas. Se todos os doze terrenos tivessem sido vendidos pelo preço mínimo o município teria recebido R$ 863.616,65. O secretário municipal de Fazenda, Mauro Fachini, explicou que a venda dos imóveis ocorre porque os terrenos não oferecem utilidade pública. “Os imóveis são pequenos e não comportariam a construção de equipamentos para a população, como creche, escola ou posto de saúde. Por outro lado, podem ser usados para a construção de residências ou estabelecimentos comerciais”, explicou.
Ainda segundo Mauro Facchini, nada justifica que o município mantenha esses terrenos em um momento em que a administração necessita de recursos para realizar melhorias em seu patrimônio já existente. “Estas melhorias serão feitas com os recursos obtidos por este processo, uma vez que todo o valor arrecadado será utilizado em benefício da população”, garantiu.
Veja no quadro abaixo a descrição de cada imóvel, com seu endereço, dimensões e preço médio para o processo licitatório.
Da Redação
