O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância vai ser apresentado à comunidade de Muriaé na próxima sexta-feira (19). Uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresenta ao público (juízes, defensores públicos, promotores, entre outros) informações sobre a implantação do processo eletrônico na comarca. O encontro será às 9h, no auditório da Câmara Municipal.
Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 3 de outubro de 2016, o padrão de movimentação processual na comarca passa a ser virtual na 1ª, na 2ª, na 3ª e na 4ª Varas Cíveis. Os processos que deram entrada em papel continuam a tramitação no meio físico.
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ - 1ª Instância) adotado pelo TJMG pode ser definido como um sistema informatizado que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. O processo eletrônico já está presente em 29 comarcas de entrância especial. As informações são da assessoria do TJMG.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, explicou que o processo eletrônico chega à Muriaé para trazer aos cidadãos a modernidade, a automação e a gestão sustentável do Poder Judiciário. "A proposta é caminharmos para um futuro no qual o Poder Judiciário traga ao usuário a solução de conflitos de forma mais célere".
Certificação digitalPara acessar o processo, é necessário a utilização do certificado digital que é um documento eletrônico, que contém dados sobre a pessoa ou empresa que o utilizam, para comprovar sua identidade perante terceiros. Funciona como uma carteira de identidade eletrônica, permitindo que transações via internet, assinatura digital de documentos e autenticação de usuários tornem-se operações seguras. (Foto: Silvan Alves){{banner-interno}}
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros no povoado de Araci, São João Nepomuceno (88 km de Cataguases), na madrugada deste sábado, 13 de agosto. Testemunhas contaram para a Polícia Militar que o autor do homicídio avistou a vítima em uma festa e se dirigiu até um veículo VW Fusca para pegar uma arma de fogo onde logo em seguida foram ouvidos disparos.
Ainda de acordo com estas mesmas testemunhas, o autor estaria acompanhado de mais três colegas fugindo no mesmo veículo logo após ter efetuado os disparos. A vítima, Cristian Júnio Oliveira Souza, mais conhecido como Nego, de 22 anos, foi socorrida por uma Unidade Móvel do SAMU e encaminhada para o Pronto-Socorro Municipal de São João Nepomuceno, porém durante o trajeto, não resistiu aos ferimentos e faleceu, conforme relata o Boletim de Ocorrência. Nego era jogador de futebol do Núcleo Esportivo de São João Nepomuceno e teria sido alvejado na cabeça, segundo informações preliminares.
Outro rapaz que estava nas imediações foi atingido de raspão na perna e foi por iniciativa própria até o PSM onde recebeu atendimento médico e passa bem. A Polícia suspeita de que a motivação do crime seja uma rixa existente entre bairros daquela cidade. O corpo do rapaz de 22 anos foi encaminhado para o IML de Juiz de Fora e até o fechamento desta matéria nenhum suspeito havia sido preso. (Fotos: Kadu Fontana){{banner-interno}}
Mais de 1,2 milhão de proprietários de veículos em Minas Gerais ainda não quitaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) iniciou cobrança do imposto enviando mensagens de texto para o telefone celular (SMS) dos inadimplentes.
Por uma questão de segurança do usuário, a mensagem não contém link e é muito clara: "Aviso IPVA/MG: Constam pendências relativas ao pagamento do IPVA (ano de exercício), veículo placa (xxx-xxxx). Dúvidas, ligue: 155 (LIGMINAS)".
Estão sendo notificados os proprietários de veículos que têm débito do IPVA em Minas Gerais, tanto do exercício 2016 quanto de anos anteriores.
Além de mais ágil e direta, a medida representa também economia, pois cada SMS custa R$ 0,04, enquanto as cartas registradas, enviadas para este fim, custam ao Estado cerca de R$ 1,70 a unidade.
A escala de pagamentos do IPVA 2016 se encerrou no dia 21 de março e, desde 1º de julho, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) exige o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2016.
BoletoOs proprietários de veículos com débito podem retirar a guia para o pagamento, acrescido de juros e multas, no site da SEF. Basta entrar na aba "Cidadãos" e clicar em IPVA, onde é possível também fazer a simulação e a conclusão do parcelamento, em até 12 vezes, desde que respeitado o valor mínimo de R$200 por parcela.
O pagamento do IPVA em atraso gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. {{banner-interno}}
Na próxima semana, os cuidados com a água e o solo tomarão conta das discussões no Campus Rio Pomba. Durante os dias 17, 18 e 19 de agosto, será realizada a nona edição do Fórum de Agroecologia da unidade. Haverá palestras, mesas redondas, oficinas e minicursos com professores e pesquisadores da região. O destaque fica para os relatos de experiência feitos pelos produtores rurais que adotaram a sustentabilidade como uma das fontes de seu trabalho. Representantes do projeto Plantadores de Água, do Espírito Santo, falarão sobre as medidas adotadas em seu estado. Já a professora e produtora rural Aparecida de Figueiredo Santos apresentará as práticas agroecológicas nas escolas do campo. "Através de discussões e vivências pretende-se deixar claro as diferenças dos segmentos e modelos de agricultura e transmitir aos participantes a necessidade de se formar agentes transformadores da realidade, em vez de continuarmos inseridos em um sistema exploratório dos recursos naturais, sociais e culturais, sem perspectivas e ações sustentáveis", explicam os organizadores.
No primeiro dia de evento, os professores do IF Sudeste MG Geraldo Majela Moraes Salvio (Barbacena) e João Batista Lúcio Corrêa (Rio Pomba) participarão da mesa redonda sobre a Lei da Água e o Novo Código Florestal. Em seguida, será a vez da palestra do professor do Campus, Roselir Ribeiro da Silva, sobre a influência do uso e ocupação do solo na qualidade da água na bacia hidrográfica do Rio Pomba. Na quinta-feira, 18, além dos relatos de experiência, serão realizadas as oficinas, que abarcam temas como cosmética natural, compostagem e permacultura. À noite, será o momento dos grupos de discussão com profissionais da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e entidades representativas.Na sexta, serão realizados minicursos na parte da manhã. À tarde, será a vez da palestra "Alimentação, agrotóxicos e doenças", com a representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Sueli Alves Couto. Para encerrar, haverá mesa-redonda sobre o papel do estado na segurança alimentar, com o deputado federal Padre João (PT) e Irene Cardoso (UFV).
Veja a programação completa do evento.
InscriçõesAs inscrições podem ser feitas pelo site do evento ou pessoalmente no hall do Refeitório do Campus. Até esta sexta-feira, 12, estudantes pagam a taxa de R$ 30 e profissionais, R$ 60. A partir de segunda, os valores passam para R$ 40 e R$ 70, respectivamente. Produtores rurais e representantes de movimentos sociais estão isentos do pagamento da taxa.
Faça sua inscrição.{{banner-interno}}
Para analisar a situação dos jornalistas da Zona da Mata, será realizada uma reunião com convidados na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na próxima quarta-feira, 17 de agosto, às 16h, no Plenarinho III, a pedido do deputado Isauro Calais (PMDB).
Segundo Isauro, a internet provocou uma intensa mudança no mercado do jornalismo. "A Zona da Mata conta hoje com pelo menos 50 empresas de comunicação, esse número inclui portais, jornais impressos, canais de televisão, sites e rádios, que tem o papel de informar pessoas da região. A tendência é que esse número aumente nos próximos anos, com o nascimento de novos blogs e portais. Portanto, é fundamental debater a situação do jornalista e também destacar os desafios da nossa imprensa", afirma.
Ainda de acordo com Isauro, durante o debate outros tópicos serão levantados, como a crise que afeta as redações e provoca demissão de diversos profissionais. Para participar da reunião, foram convidados jornalistas de diversos veículos de comunicação dos municípios da Zona da Mata, além de representantes do Sindicato dos Jornalistas e representantes de universidades que oferecem o curso.
O Site do Marcelo Lopes foi convidado pelo deputado e estará presente através de seu editor Marcelo Lopes, juntamente com outros colegas da imprensa da região. Para Marcelo a reunião é uma "oportunidade ímpar que Isauro Calais proporciona ao jornalismo do interior de se manifestar e ser ouvido. Geralmente somos esquecidos ou lembrados apenas quando nossas cidades são motivo de pauta. Essa sensibilidade do deputado merece o nosso reconhecimento", analisa o jornalista. (Foto: reprodução internet){{banner-interno}}