O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases, Fausto Menta, disse esta semana em entrevista ao Site do Marcelo Lopes, que a cidade terá um "carnaval bonito, alegre, participativo e principalmente seguro". Ele completou dizendo que sua equipe está trabalhando neste sentido e que todos os setores envolvidos estão "muito motivados e otimistas com relação ao fato de produzirmos um excelente carnaval para a nossa população".
Este ano a Festa de Momo não vai contar com a participação das Escolas de Samba que recusaram a ajuda de custo da prefeitura de R$ 18 mil. Assim, apenas os blocos, que não são poucos, no total, nove, vão desfilar a partir das 19 horas na Passarela do Samba Expedito Liberato, informa o Secretário de Cultura e Turismo. O local vai receber completa infraestrutura, inclusive Corpo de Bombeiros, iluminação, sistema de sonorização, tendas, proteção lateral na pista para o público, mas não vai contar com arquibancadas, explicou Fausto. "Neste momento estamos providenciando a documentação para realizarmos a licitação pública que vai acontecer nos próximos dias", informa Fausto.A folia, porém, começa na quarta-feira que antecede o início oficial do Carnaval. A avenida será aberta com o desfile do já tradicional Bloco Pagando Bem Que Mau Que Tem, do casal super animado, Norma e Aluísio Fachini. Na quinta é a vez do mega Bloco do Remo, de longe, o que leva o maior número de foliões e promete, este ano bater o seu próprio recorde de participantes, conforme prevê o presidente daquele clube. Na sexta-feira é a vez do Hospital, mas estão previstos também outros dois blocos desfilarem. A programação oficial que se inicia no sábado com o desfile do Bloco Bacanaço, porém, ainda não foi divulgada, mas Fausto revelou que haverá bailes populares, em um local a ser definido nos próximos dias, de sexta-feira até terça-feira de carnaval, sem dar mais detalhes.
O tema segurança é outro que vem sendo tratado com prioridade. Fausto disse que já se reuniu com o comandante da Polícia Militar em Cataguases, Major Willian Machado, comandante do Policiamento no município, Tenente Thiago Lemes e com o prefeito Willian Lobo de Almeida e ouviram do Major que medidas preventivas já estão sendo adotadas no sentido de ampliar a segurança da população como reconvocação de militares que estavam parados e colocação em vigor de uma estratégia criada para evitar ações de violência no carnaval, explicou. Para completar, Fausto informou que o prefeito está organizando uma reunião com todos os setores envolvidos na Segurança do Município visando preparar uma estratégia de ação para o carnaval.
Última atualização às 9h15min de 31/01/2017{{banner-interno}}
Termina no dia 20 de março o prazo para o comércio adequar-se totalmente ao cumprimento do Decreto Municipal nº 4.360/2015, que regulamenta a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos dentro da Poligonal de Tombamento de Cataguases pelo IPHAN. A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases, com base na Constituição Federal, exigiu o cumprimento daquele decreto e a partir desta data quem não estiver em dia será penalizado. Desde 2015 o comércio existente na área tombada do município foi informado que seria preciso retirar os letreiros de publicidade de suas fachadas e os toldos para preservar a arquitetura histórica, adequando-se estas estruturas ao espaço original sem alterá-lo.
Desde então, uma série de ações no sentido de protelar esta decisão foi tomada, a primeira delas pelo próprio Poder Executivo, que concedeu um prazo de um ano aos comerciantes para se adequarem à legislação. Quando este prazo estava prestes a se esgotar a Câmara Municipal entrou em ação e aprovou outro projeto de lei adiando mais uma vez a entrada em vigor do decreto. Dessa vez, porém, o Ministério Público se pronunciou e jogou por terra a iniciativa dos vereadores afirmando que está valendo o que está escrito na Constituição Federal, e determinou para março de 2017 o cumprimento do Decreto Municipal.Até agora, porém, final de janeiro de 2017, poucas iniciativas por parte dos comerciantes no sentido de cumprir a determinação constitucional são vistas no Centro Histórico de Cataguases. Poucas fachadas tiveram seus engenhos de publicidade e toldos retirados, como se pode ver por meio de uma simples caminhada pelo Calçadão, um dos pontos que vai sofrer a maior intervenção. Aquela região deverá mudar quase radicalmente a sua configuração visual com a perda de boa parte de marquises falsas hoje existentes e de toldos, além dos grandes engenhos de publicidade que serão retirados.
Outra região que deverá sofrer uma mudança enorme em seu layout atual é a que vai da Praça Getúlio Vargas até o Bahamas, onde também há uma enorme concentração de lojas e serão necessários retirar os toldos e alterar as fachadas de grande parte dos pontos comerciais ali existentes. Ao final do prazo, em 20 de março, os comerciantes que não tiverem em mãos a declaração de regularidade fornecida pela Prefeitura, documento em que o empresário se compromete a efetuar a substituição dos engenhos de publicidade, o Ministério Público vai tomar as providências necessárias para a retirada forçada daqueles que estiverem fora dos padorões previstos na legislação.{{banner-interno}}
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) prorrogou o prazo para os municípios enviarem a documentação para a habilitação no ICMS Turístico. Agora, as prefeituras vão ter até o dia 31 de março para encaminhar todo o material. A lista completa da documentação exigida está descrita no site da Setur. Os municípios interessados devem enviar a documentação preenchida, via Correios, com aviso de recebimento (AR), para a Setur, aos cuidados da Comissão de ICMS Turístico.
De acordo com Fausto Menta, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases, sua equipe está agilizando os trâmites para entregar a documentação exigida no prazo estabelecido. Ele disse que o município não só vai cumprir as determinações do governo como também durante o mandato atual vai trabalhar no sentido de que o município possa receber a pontuação máxima do ICMS do Turismo, o que significa mais recursos para o setor, salientou.
ICMS TurísticoA inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais ocorreu pela Lei n.º 18.030/2009, também conhecida como Lei Robin Hood, visa à descentralização de recursos, bem como estimula a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, melhorias nos serviços, aumento do potencial turístico e a oferta de mais atrações. A ideia é fortalecer o turismo e aumentar o tempo de permanência dos viajantes nos destinos.
Para ter direito ao repasse, o município deverá, anualmente, se enquadrar aos seguintes critérios obrigatórios:Participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em regular funcionamento;Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.Valores recebidos
O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).
O repasse dos valores aos municípios habilitados é feito semanalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda. O cálculo do valor a ser recebido pelos municípios tem como base o resultado da fórmula matemática e a arrecadação semanal do ICMS e do IPI no Estado, daí a impossibilidade de se definir, antecipadamente, o valor dos repasses a cada um dos municípios.
Última atualização: 31/01/2017 às 10h
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MATÉRIA ATUALIZADA - Um homem morreu após entrar em luta corporal com dois outros homens, por volta das 13 horas, deste sábado, 28 de janeiro, na Rua Júlia Cravo, próximo ao Campo do Burrão, na subida para o Horto Florestal, em Cataguases. Segundo informou a Polícia Militar que assumiu o caso e registrou a ocorrência, ele foi alvo da própria arma de fogo que durante a confusão foi usada contra ele, acertando-lhe um disparo no meio do peito. A equipe do SAMU chegou a comparecer ao local para prestar socorro, mas o encontrou morto e os policiais aguardavam a chegada da Perícia.A vítima foi identificada como sendo Guilherme Germano Gomes, 33 anos, que conforme informações obtidas pelos militares junto aos demais envolvidos, morreu porque não aceitou o término de seu relacionamento e que a ex-mulher se envolvesse com outra pessoa. Deste modo ele foi procurar o rapaz dizendo que iria colocar um ponto final naquela situação, ainda de acordo com informações preliminares obtidas pelos policiais com as testemunhas.
Ainda segundo apurou a polícia com um dos envolvidos, Guilherme chegou na residência de J.C. da S. em uma motocicleta Honda Bros NXR 150, preta, sendo recebido pelo pai dele, um senhor 76 anos de idade. Ele perguntou por R.A.da S. e teria ajeitado um objeto por baixo da bermuda despertando a desconfiança J.F. da S. que temendo o pior, impediu o rapaz de tirar o revólver da cintura, pulando por cima dele, já iniciando uma luta corporal. Neste momento, chegou J.F. da S. que entrou na briga. A confusão continuou com os três envolvidos até que aconteceu um disparo de arma de fogo que acertou o meio do peito de Guilherme. Eles então caíram em cima da motocicleta e a vítima ainda se levantou e andou cerca de vinte metros até cair ao chão, sem vida.
R.A. da S, ao ver a chegada de Guilherme, sentindo-se acuado, saiu do local juntamente com um parente, tomando rumo ignorado. A Polícia Militar apurou que no dia 07 de janeiro último, ele registrou um Boletim de Ocorrência contra Guilherme por lesão corporal por causa de uma mulher.A Polícia Militar registrou o caso como homicídio, pois o tiro, provavelmente, teria sido disparado à queima roupa por um dos dois que estavam lutando com Guilherme, de acordo com as características do ferimento na vítima, disseram os militaress, mas o laudo final será divulgado pela perícia técnica da Polícia Civil que esteve no local. A arma usada no crime, um revólver calibre 32, com seis munições, sendo cinco intactas e uma deflagrada, foi localizada e apreendida pela PM no meio da rua a poucos metros do corpo. Os dois suspeitos foram presos em flagrante por homicídio e levados para a Delegacia Regional de Polícia em Leopoldina onde prestaram depoimento e foram liberados no começo da noite pela autoridade policial para responderem ao processo em liberdade. A mototicleta foi recolhida ao pátio do Detran-MG. O caso foi assumido pelos policiais sargento Vilela e cabo Gregório, com apoio do soldado Dionísio e cabo Fortunato.
Este é o segundo homicídio do ano em Cataguases.
Nota da Redação: Última atualização às 19h50min.{{banner-interno}}
Uma jovem de 21 anos de idade foi morta a facadas na tarde desta sexta-feira, em Santo Amaro de Minas, distrito de Manhuaçu (192 km de Cataguases). O crime chocou a cidade por causa do motivo banal. O autor foi preso em flagrante e, em depoimento à Polícia Militar, disse estar arrependido. Moradores o ameaçaram de linchamento. Veja ao final desta matéria, o vídeo da entrevista com o autor concedida ao Portal Caparaó.
Iamary Santos Cunha, 52 anos, matou a vendedora Valéria Dornelas, 21 anos, com três facadas desferidas em seu pescoço após ela, supostamente ter lhe dito que só poderia vender-lhe à vista por causa de uma dívida que ele teria naquela loja. Ela foi socorrida por familiares e levada até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Manhuaçu, mas não resistiu aos ferimentos. O autor foi preso em flagrante poucos minutos depois, após ter sido trancado no banheiro da loja por populares até a chegada da Polícia.Segundo o próprio Iamary contou aos militares em seu depoimento, ele tem familiares em Santo Amaro onde chegou há alguns anos oriundo de Belo Horizonte. De acordo com moradores ele reside naquela localidade com a família e seria dependente de álcool e drogas. Ele chegou à delegacia com forte cheiro de álcool e alegou estar arrependido de ter cometido o crime afirmando que "fiquei enfurecido quando fui questionado sobre uma nota que devia na loja", onde entrou para comprar um par de tênis, disse. A faca estava escondida em sua cintura.
Moradores de Santo Amaro ouvidos pelo Portal Caparaó disseram que o motivo do crime é outro. Segundo a reportagem daquele site, Iamary estaria assediando Valéria desde que chegou àquela comunidade e ficava sempre parado em frente a loja em que ela trabalhava. Alguns moradores do distrito chegaram a afirmar que ele não tinha nenhum débito na loja. (Fotos e vídeo gentilmente cedidos pelo Portal Caparaó)
Assista abaixo a entrevista com o autor do homicídio.
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