Últimas Notícias

Cataguases já confirmou a participação de sete blocos no Carnaval 2019

22/02/2019

Na próxima semana, a Prefeitura de Cataguases começa os preparativos para o Carnaval 2019. Conforme explicou o Secretário de Cultura e Turismo, Fausto Menta, apesar do município estar vivenciando uma crise financeira, que inviabilizou um maior investimento na folia deste ano, a Prefeitura vai garantir a infraestrutura necessária para a festa, com a iluminação da Avenida Astolfo Dutra, cercamento com gradil no entorno do córrego Lava-pés e banheiros. Além disso, uma reunião no início desta semana com representantes dos órgãos de segurança traçou as medidas preventivas e demais estratégias para garantir a tranquilidade da festa e a integridade física do folião.

"Os organizadores de blocos que desejam desfilar na avenida ou promotores de qualquer outro evento de carnaval devem ficar atentos às normas de segurança, como a emissão da Declaração de Eventos, junto ao Corpo de Bombeiros, que pode ser disponibilizada por meio do site prevencaobombeiros.mg.gov.br. Além disso é necessário os organizadores encaminhem ofício à Polícia Militar, com pelo menos 48 horas de antecedência, para que ela possa, em tempo hábil, direcionar seus efetivos para os respectivos locais de aglomeração", explicou o Secretário. {{banner-interno}}

A Secretaria de Cultura e Turismo divulgou nesta sexta-feira uma programação que inclui a participação de sete blocos que já confirmaram presença na avenida. São eles, Trattoria, Fraquejadas, Bacanaço, Cerca Onça, Bloco do Remo, Vem que Dá e o estreante Bloco da Pipoca. Também já está confirmada a realização do CarnaTaquara, que acontecerá na praça do bairro Taquara Preta durante todos os dias de Carnaval. Fausto Menta, afirma ainda que, durante a próxima semana, a secretaria permanecerá à disposição dos foliões para orientar na tramitação e formalização de cada evento carnavalesco junto aos órgãos competentes. (Foto: Arquivo)


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Prefeitura de Muriaé retoma o programa Cesta Cheia para famílias carentes

22/02/2019

No próximo dia 12 de março será retomado o Programa Cesta Cheia da Agricultura Familiar, da prefeitura de Muriaé. O cronograma 2019 foi definido na última semana e a iniciativa leva a aproximadamente duas mil famílias de baixa renda daquele município, a cada 15 dias, oito quilos de legumes, verduras e frutas, além de um litro de leite, pelo valor simbólico de R$ 5,00. O projeto é mantido pela administração municipal e, além de beneficiar as famílias que recebem as cestas, garante renda a pequenos produtores rurais, de quem os produtos são adquiridos. Lançado há vários anos, o "Cesta Cheia" é um dos mais importantes programas sociais do município e, atualmente, após ser ampliado pela atual gestão municipal, atende a moradores de 30 localidades, divididas em quatro grupos, conforme informações fornecidas pela Prefeitura de Muriaé. As cestas são entregues em 20 bairros de Muriaé, também nos distritos de Macuco, Pirapanema, Vermelho, Itamuri e Boa Família, bem como comunidades rurais. {{banner-interno}} O programa é desenvolvido de forma conjunta pelas secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Social, e as entregas acontecem sempre às terças e quintas-feiras, nos bairros atendidos que foram separados por grupos de 1 a 4. Assim, no dia 12 de março receberão os alimentos os moradores das localidades enquadradas no Grupo 1. No dia 14 é a vez dos bairros inseridos no grupo 2; Já aqueles inseridos no Grupo 3 vão receber no dia 19 e os do grupo 4, dia 21 de março.  (Foto: Rádio Muriaé)



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TJMG bloqueia FPM da Prefeitura de Leopoldina para pagamento de precatórios

22/02/2019

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de R$ 3,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Leopoldina, para pagamento de precatórios. De acordo com informações do TJMG na internet divulgadas pelo site O Vigilante Online, 46 precatórios do município de Leopoldina estão em aberto, dentre eles um de aproximadamente R$ 2,8 milhões de reais. 
O Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos (foto), esclareceu que somente a conta do município de Leopoldina que recebeu da União repasses em torno de R$ 600 mil reais do FPM nos dias 10 e 20 de fevereiro foi bloqueada pelo Tribunal para pagamento dos precatórios.  
Segundo José Márcio (foto ao lado), no início da semana o Prefeito José Roberto de Oliveira esteve no Tribunal de Justiça, juntamente com a Procuradora Geral do Município, a advogada Viviani Cesar Correa, para tratar do parcelamento da dívida. O Secretário também informou que o Prefeito retornará à capital na próxima semana para tentar resolver a situação. 
O Secretário de Fazenda comentou que se não fosse a falta de repasses de recursos pelo estado, essa dívida dos precatórios já teria sido paga. "Somente no mês de janeiro o governo do estado deve cerca de R$ 1 bilhão de reais aos municípios mineiros, sendo que para Leopoldina o governo já deixou de repassar até o dia 29 de janeiro, R$ 22.537.655,01", explicou o Secretário, acrescentando que em janeiro o governo de Minas não repassou para Leopoldina R$ 1,5 milhão referente ao IPVA e ICMS. {{banner-interno}}
José Márcio disse que a situação financeira é difícil para todos os municípios, mas graças a austeridade e ao controle financeiro em Leopoldina, no final deste mês os salários dos servidores municipais serão pagos. Ele destacou que devido a não ter recebido recursos do Fundeb, no exercício de 2018 Leopoldina arcou com o pagamento dos salários dos professores com recursos próprios do município. (Fotos: O Vigilante Online)


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PM apreende dois adolescentes e prende jovem por tráfico de drogas

22/02/2019

A Polícia Militar cumpriu na manhã desta sexta-feira, 22 de fevereiro, mandado de busca e apreensão em uma residência no Bairro Leonardo, em Cataguases. O adolescente de 17 anos, principal suspeito de ser o autor do crime que tirou a vida de Keven Jhonata, em meados de dezembro do ano passado, estava no imóvel onde reside sua mãe e foi apreendido. Outro adolescente, de 14 anos, que estava com ele na residência, também foi apreendido e um jovem de 23 anos, foi preso suspeito de tráfico de drogas, conforme informou comandante da operação, tenente Vinicius Marinato.
De acordo com aquele oficial, ele havia retornado para a casa da mãe logo após a PM ter realizado operação em uma casa abandonada situada na antiga Rua 10 do Bairro Leonardo, onde encontrou um revólver calibre 38. Desde então, ainda conforme Marinato, a residência da mãe dele passou a ser monitorada e nesta manhã, quando ele chegou no imóvel, os militares cumpriram a ordem judicial. Os militares entraram na casa após serem autorizados pela mãe do suspeito e o apreenderam juntamente com outro garoto de 14 anos e prendeu em flagrante um rapaz, de 23, que é preso albergado. Os três são irmãos por parte de mãe, acrescentou o tenente. {{banner-interno}}
O mandado de busca e apreensão contra o adolescente de 17 anos foi expedido há alguns dias e nesta sexta-feira a justiça conseguiu vaga para ele em um Centro Socioeducativo para onde será levado no começo desta tarde. Os policiais militares encontraram algumas buchas de maconha na imóvel e por isso foi lavrado um Boletim de Ocorrência por tráfico de drogas envolvendo os três jovens. Todos eles foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Cataguases onde estavam prestando  depoimento até o fechamento desta matéria e, em seguida, seriam adotados os procedimentos cabíveis a cada um. 

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Sala Mineira do Empreendedor apoia MEI para enviar Declaração Anual de Faturamento

21/02/2019

Os microempreendedores Individuais de Cataguases que desejam apoio para a elaboração da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) devem procurar a Sala Mineira do Empreendedor até o dia 31 de maio. O serviço é oferecido gratuitamente no local, situado na Praça Rui Barbosa, 170, sala 02 – Centro, entre às 12h e às 17h. Para receber atendimento, o interessado deve comparecer com carteira de identidade, CPF, Certificado de Condição de Microempreendedor Individual e o faturamento bruto referente ao ano de 2018, que inclui o valor total das vendas de mercadoria e prestação de serviço sem deduzir nenhuma despesa.
A coordenadora da Sala Mineira do Empreendedor de Cataguases, Leandra Delgado, orienta os microempreendedores individuais que não esperem os últimos momentos do prazo para comparecer. "Nós estamos pedindo a todos que precisam de ajuda que venham o quanto antes para realizarmos o envio da Declaração de Faturamento. Fazemos essa recomendação para evitar o congestionamento nas últimas semanas e para caso seja necessário fazer alguma correção ou apresentação de outro documento, que o usuário tenha tempo hábil", disse. {{banner-interno}}
É muito importante que todas as obrigações do MEI estejam em dia, pois, em caso de atraso, o valor da penalidade é de no mínimo de R$ 50,00 ou 2% ao mês-calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-SIMEI, ainda que integralmente pago e pode chegar a 20%. Com a Resolução nº 39/2017, o MEI que não estiver em dia com as declarações anuais (DAS-Simei) e as contribuições mensais (DAS-MEI) poderá ter o CNPJ cancelado.
A Declaração Anual do MEI – DASN-SIMEI é realizada por meio do Portal do Empreendedor, assim como os demais procedimentos para o Microempreendedor Individual, como inscrição, impressão de boletos, alteração e baixa. O declarante deve informar para a Receita Federal o total de sua Receita Bruta Anual, auferida no ano anterior, ou seja, tudo que foi apurado com a venda de mercadorias ou na prestação de serviços, com a emissão de nota fiscal, ou não.


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