Prefeito cassado de Viçosa diz acreditar na reversão da sentença
10/10/2017
O prefeito de Viçosa/MG (115 km de Cataguases) Ângelo Chequer(PSDB) e seu vice, Arnaldo Dias de Andrade (PSB), foram cassados nesta segunda-feira, 9 de outubro, pela juíza da 282ª Zona Eleitoral, Rosângela Fátima de Freitas, sob a acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016. A chapa foi eleita com 23.945 votos, o que equivale a 64,08% do total de votos válidos. A juíza determinou também a realização de novas eleições e proibiu Chequer de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. O prefeito e seu vice vão recorrer. Enquanto o recurso estiver sendo analisado pelo TRE, eles permanecem nos cargos e não serão marcadas novas eleições.
Conforme divulgado por este site na noite de segunda-feira, poucas horas após a decisão da juíza, o processo foi movido pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito, o vice e também contra outras seis pessoas. Na defesa, Ângelo Chequer e Arnaldo Dias de Andrade alegaram que os fatos narrados não têm vinculação com as eleições de 2016 e pediram a improcedência da ação. Os outros representados solicitaram a improcedência das provas, que seriam ilícitas e ilegítimas, apresentadas pelo MPE.
Sobre o vice-prefeito, Arnaldo Dias de Andrade, não ficou provada a participação direta ou indireta na prática dos atos abusivos. Como ele foi apenas beneficiário da conduta, sem participação direta ou indireta nos fatos, cabe eventualmente somente a cassação do registro ou do diploma, já que ele não contribuiu para a prática do ato.
Nota de Ângelo Chequer e Arnaldo Andrade:
"Amigos e amigas viçosenses,Recebemos na noite desta segunda-feira (09/10) a notícia de que, em primeira instância, a Justiça Eleitoral decidiu cassar o mandato que 64% dos eleitores nos conferiram nas últimas eleições com legítimos 23.945 votos.
Trata-se do julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Ministério Público logo após a nossa diplomação, em dezembro último, onde questiona desde a cor dos táxis de nossa cidade até as inaugurações de espaços públicos, como o Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer e as unidades da Farmácia de Minas de Nova Viçosa e São José do Triunfo.
É exatamente neste ponto que gostaria de chamar a atenção da população de Viçosa: neste momento em que o país vive um verdadeiro "tsunami" de denúncias de corrupção, de mau uso do dinheiro público, de enriquecimento ilícito, com inúmeras condenações por corrupção, eu e meu vice estamos sendo cassados por inaugurar duas unidades de assistência farmacêutica que permitiu ampliar o atendimento à população carente; estamos sendo cassados por inaugurar um Centro Administrativo que permite à população ter acesso rápido e organizado a todos os órgãos públicos municipais, com economia de milhares de reais por mês em aluguéis; estamos sendo cassados pelo fato de homenagearmos com medalhas honoríficas e enaltecer cidadãos viçosenses que com seu trabalho e dedicação ajudaram a construir esta cidade, diga-se de passagem cidadãos comuns das camadas mais simples da nossa cidade; estamos sendo cassados por buscar uma organização administrativa séria, focada em melhorar o dia-a-dia e a prestação de serviços públicos à sociedade; estamos sendo cassados por realizar a licitação do serviço de táxi, aliás cumprindo uma exigência legal, e pelo fato dos táxis terem sido plotados com as cores azul e amarelo e que segundo os denunciantes remetem às cores de meu partido. Não há nenhuma denúncia contra minha pessoa, de meu vice ou qualquer membro de minha administração de malversação de recursos público, de corrupção ou enriquecimento ilícito. Estamos sendo penalizados por agir exatamente na contramão de tudo a que estamos assistindo pelo país afora.
No curso desta ação, demonstramos através de provas documentais e testemunhais que tudo não passa de elucubrações arquitetadas pelo representante do Ministério Público Eleitoral, mas que foram capazes de convencer até mesmo a Juíza titular da Justiça Eleitoral em Viçosa.
A sentença foi recebida com tranquilidade e já está sendo analisada por nossos advogados, que interporão os adequados recursos perante os Tribunais superiores. Apesar das circunstâncias, acreditamos nas instituições constituídas e na sabedoria dos julgadores superiores, que certamente reverterão a inadequada e injusta decisão proferida pela Justiça local.
Até lá, continuamos exercendo o mandato que a imensa maioria dos eleitores de Viçosa nos concederam. Viçosa continua tendo um Prefeito e um Vice-Prefeito e toda sua equipe comprometidos com sua história de glórias e vitórias, incansáveis defensores dos que dependem da cidade, como a cidade depende de todos.
Aproveito a oportunidade para agradecer às inúmeras mensagens de apoio e manifestação de carinho que recebemos desde a notícia desta decisão judicial.
Não nos abateremos, nem condenaremos os que decidiram pela nossa cassação em primeira instância. Felizmente vivemos em um país democrático, que permite à todos ter o direito ao contraditório e buscar nas diversas instâncias do judiciário os recursos que nos garanta trazer à tona a verdade dos fatos.
Viçosa e seu povo são infinitamente maiores do que as circunstâncias criadas neste momento.
Abraços a todos viçosenses,Ângelo Chequer e Arnaldo Andrade." (Foto:Reprodução Opção News){{banner-interno}}
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