Cataguases está pré-selecionado para receber o ICMS Esportivo
20/03/2019A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou nesta segunda-feira, 18 de março, a listagem dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano base 2018. Cataguases, como acontece todos os anos, mais uma vez está pré-selecionado e tem prazo até o dia 30 deste mês para se cadastrar e comprovar os programas e projetos esportivos de 2018 pelo site daquela secretaria. Este ano 406 municípios cumpriram a meta e poderão receber o ICMS Esportivo, recorde na modalidade, segundo a Sedese.
Para se enquadrar na lei que regulamenta o repasse do ICMS Esportivo os municípios precisam executar programas e projetos em uma das 13 atividades esportivas do ICMS Esportivo. São elas: Programas Socioeducacionais; Esporte para Pessoas com Deficiência; Jogos Escolares Municipais; Atividades de Futebol Amador; Esporte para Terceira Idade; Atividades de Lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Esportiva Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi); Minas Esportiva Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg); Qualificação Agente Esportivo; Outros Programas e Projetos; Construção ou Reforma de Instalação, Aquisição e Disponibilização de Equipamento Esportivo. {{banner-interno}}
A partir do envio da documentação a Sedese, por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, analisará as informações e documentos inseridos no sistema, concluindo pela aprovação total, aprovação parcial ou reprovação dos programas e projetos. Em seguida será apurada a pontuação do Índice de Esportes atribuída a cada participante. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado ao município. Os repasses são feitos no ano seguinte ao ano de análise e depositados semanalmente no caixa único da prefeitura. ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, as cidades pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que desenvolvem, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento. O mecanismo busca fomentar a organização de eventos e programas, bem como da política esportiva em Minas Gerais. 
Clique aqui para saber mais.
A BAUMINAS Hidroazul, sediada na Rua João Dias Neto, Vila Reis, em Cataguases, está entre as maiores empresas fabricantes de produtos para tratamento de águas de piscinas do Brasil. Os cursos sobre Tratamento de Piscinas já são ministrados pela equipe técnica da Hidroazul, de forma presencial, em vários pontos do país. A novidade é a abertura do modelo EAD, com aulas ao vivo, interação com os instrutores, material didático digital com textos e vídeos, tudo integrado em uma plataforma digital gerenciada pela UNIS, com a Hidroazul.
As agraciadas foram: Claudia Cruz Peres Moraes (vereador Antônio Gilmar de Oliveira); Vera Nilce da Silva Aguiar Costa (Vereador Carlos Alberto Silva Barbosa); Gilda Costa Cruz Bittencourt (Vereador Hercyl Suhurt Salgado), que não pode comparecer por motivo de saúde; Marísia de Almeida Ritti (Vereador Henrique Silva Oliveira); Adriana Aparecida de Souza Elizer (Vereador Humberto Antônio Silva Machado); Conceição Aparecida de Almeida Pereira (Vereador Jorge Roberto Silva Alves), sargento da Polícia Militar que recebeu sua homenagem ao lado do tenente Vinícius Marinato e do major Willian Machado, seus superiores hierárquicos; Célia Lourenço Mota (Vereador Marcos da Costa Garcia); Fernanda Vidal Magalhães (Vereadora Maria Ângela Girardi); Márcia de Paula Martins (Vereador Mauro de Oliveira Ruela); Vera Lúcia Siervi de Paula (Vereador Michelangelo de Melo Correa); Cristiane Siqueira Antoniol (Vereador Paulo Alberto Costa Milani); Andreia Bento Silva (Vereador Rafael Rodrigues Moreira); Maria de Lourdes Menezes (Vereador Ricardo Geraldo Dias); Rita Suely Bento (Vereador Rogério de Oliveira Ladeira) e Maria José Agostinho Inácio (Vereador Vinícius Machado).