Um homem foi preso pela Polícia Militar de Cataguases, com uma garrucha em uma das mãos e uma faca - tipo canivete - com lâmina de 10 centímetros na outra, andando pela rua no bairro Imê Farage, em Cataguases. Cinco munições de festim também foram encontradas com ele e apreendidas juntamente com as armas.
O fato aconteceu por volta das 20h30min desta terça-feira, 2 de janeiro, e só foi descoberto porque populares informaram aos policiais que faziam uma Operação Batida Policial no bairro, conforme revela o registro da ocorrência. Ele foi abordado numa ação rápida dos militares que o contiveram o desarmando em seguida.
De acordo com a PM, o homem, de 37 anos de idade, foi preso na Rua Goitacaz, naquele bairro. Ele não tem passagem anterior pela polícia e desde a abordagem, relataram os policiais à reportagem do Site do Marcelo Lopes, ele tem falado sem parar frases sem sentido, aparentando estar confuso.
O homem passou por exames médicos no Pronto-Socorro do Hospital de Cataguases que atestaram sua integridade física e após a confecção do Boletim de Ocorrência, será encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Leopoldina, onde vai prestar depoimento.{{banner-interno}}
A empresa Quark Engenharia EIRELI é a vencedora da licitação na modalidade pregão para realizar o serviço de reparo e manutenção de iluminação pública nas vias urbanas e rurais em Cataguases. O pregão presencial foi realizado às 14 horas desta terça-feira, 2 de janeiro, no Salão Nobre do Paço Municipal e contou com a participação de cinco empresas previamente classificadas para o certame.
O valor final oferecido pela empresa vencedora ficou bem abaixo do teto discriminado no edital nº 204/2017 que previa pagar pelo serviço o valor máximo de R$ 688.506,24 até o final do contrato que tem duração de um ano, ou R$ 57.375,52 mensais. A Quark, que tem sede em Santa Catarina, conseguiu arrematar o serviço e vai receber por ele apenas R$30.700,00 mensais, ou R$ 368.400,00 no período de doze meses que é o prazo de vigência do contrato.A oferta inicial da empresa foi de R$ 36.403,78 e a concorrente que fez a segunda melhor proposta foi a São Mateus Serviços Ltda com R$ 36.228,01. As duas, então, travaram uma verdadeira batalha de preços reduzindo sucessivamente suas ofertas até que a São Mateus apresentou sua última proposta no valor de R$ 30.800,00, sendo superada pela Quark em cem reais, o que lhe garantiu a vitória no pregão, segundo a ata oficial do processo a que o Site teve acesso.
Ainda durante o pregão, a empresa Alternativa Elétrica Ubá Ltda-EPP, revelou sua intenção de apresentar recurso à Prefeitura por não ter sido credenciada a participar do processo licitatório. Já a empresa Freitas & Morais Construtora Ltda-EPP requereu vistas do processo e manifestou a intenção de apresentar recursos questionando a habilitação da empresa vitoriosa. Segundo o registro na Ata nº 180/2017, os interessados tem prazo de três dias para apresentarem seus recursos.
De acordo com o contrato a Quark Engenharia terá que disponibilizar dois veículos específicos para a realização do serviço em Cataguases e quatro eletricistas, além de um telefone (call center) para a população entrar em contato e informar problemas na iluminação pública. É também de sua responsabilidade fornecer todo o material necessário para a execução da atividade a que se propõe como lâmpadas, reatores, braços de luminárias, entre outros e vistoriar diariamente as vias, pontes, monumentos e praças públicas para identificação dos problemas executando os reparos em seguida.O vereador Hercyl Neto acompanhou todo o pregão desta tarde e ao final falou o que espera da empresa vencedora. "Foi uma licitação dentro da normalidade e normas vigentes. Quanto ao resultado esperamos um serviço de qualidade, pois não faltará cobrança por parte dos vereadores que têm a obrigação de fiscalizar todos os contratos do Municipio e cobrar soluções para os eventuais problemas", avaliou.
A Quark Engenharia EIRELI, de acordo com o CNPJ apresentado por ela para participar desta licitação, é uma empresa individual de responsabilidade limitada (de natureza empresarial), sediada em Joinville/SC. Ela começou a atuar nesta região da Zona da Mata por intermédio da AMERP - Associação dos Municípios da Micorregião do Médio Rio Pomba, com sede em Muriaé (61 km de Cataguases) em janeiro de 2015 quando, em uma cerimônia naquela cidade, foram assinados dezoito contratos entre a empresa e prefeituras da região repassando à ela o serviço de reparo e manutenção de iluminação pública.{{banner-interno}}
No último dia 26 de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que estabelece os feriados em 2018. Ao todo haverá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos. Além destes, Cataguases tem um feriado municipal.
Ao todo, dos 9 feriados nacionais, apenas o de Tiradentes, em 21 de abril, vai cair no sábado. O mesmo acontece com os pontos facultativos que terá apenas o do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, em pleno domingo.
Sendo assim, feriados que caem nas segundas e sextas-feiras, automaticamente, emendam com o final de semana. Em muitos casos os feriados são na terça e quinta-feira o que permite a alguns segmentos "enforcarem" o dia útil entre eles e o fim de semana, prolongado o descanso.
Confira abaixo a lista oficial de feriados e pontos facultativos em 2018.
- 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
- 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro (quarta-feira): quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 30 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (sábado): Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (terça-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 31 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
- 07 de setembro (sexta-feira): Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (sexta-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
- 02 de novembro (sexta-feira): Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (quinta-feira): Proclamação da República (feriado nacional)
- 25 de dezembro (terça-feira): Natal (feriado nacional)
Feriados municipais em Cataguases:
- 22 de Maio: Dia de Santa Rita, padroeira do município
- 07 de setembro: Aniversário de emancipação de Cataguases{{banner-interno}}
Foi assinado pelo Prefeito Edson Teixeira Filho, o Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário entre o município de Ubá e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), com vigência de 30 anos, nos termos do Convênio de Cooperação firmado junto ao Estado de Minas Gerais.
De acordo com o documento assinado na sexta-feira, 22 de dezembro, para a implementação do serviço de esgotamento sanitário no município, cerca de R$ 150 milhões serão investidos pela Copasa, em 10 anos. Além dos investimentos em infraestrutura e serviços, o contrato de programa também prevê o pagamento ao município, ainda este ano, de indenização sobre o conjunto de equipamentos e tubulações já existentes, no valor de R$ 11 milhões e repasses mensais da Receita Operacional Líquida da empresa ao Fundo Municipal de Saneamento, nos valores de 2% no período de 2017 até 2022, de 2,5% entre 2023 e 2027 e de 3% entre 2028 e 2047.
"As obras de adução e transposição de águas do Rio dos Bagres já foram contratadas. A ação representa um investimento de mais de R$ 27 milhões e a previsão de conclusão é de cerca de 6 meses. Além disso, 12 novos poços já estão sendo prospectados, sendo que um deles já está em fase de perfuração pela empresa no município", explicou o prefeito.
A expectativa é de que o tratamento de esgoto seja uma realidade em Ubá até 2020. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a obra representará um salto de qualidade de vida para toda a população. "Em 2018, serão totalmente concluídas as etapas de projeto executivo, licenciamento ambiental, desapropriação e licitação para a implantação do serviço de tratamento de esgoto. As intervenções de construção de rede coletora, de interceptores, de estação elevatória, de linhas de recalque e das estações de tratamento de esgoto serão iniciadas já no próximo ano e concluídas até 2020. Este cronograma será permanentemente fiscalizado pela Prefeitura, através de uma comissão de obras, presidida por mim", finalizou o prefeito.
O Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário está disponível no site da Prefeitura de Ubá. Parte dos compromissos firmados no acordo foram negociados e conquistados a partir das sugestões apresentadas nas consultas e na audiência pública realizadas em agosto de 2017.{{banner-interno}}
O fim de ano não foi só de notícia ruim para os municípios que receberam um calote significativo do governo federal. Eles esperavam o repasse de recursos para fechar suas contas de fim de ano, mas foi transferido para este ano que se inicia. A última semana de 2017, porém, presenteou os municípios com a chegada de dinheiro novo vindo do FEX - Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações.
Os municípios dividiram a bolada de R$ 1,9 bilhão que representam um fôlego para as finanças municipais neste final de ano, mas o montante repassado poderia ser ainda mais significativo segundo o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Ele ressaltou que imposições previstas na Lei Kandir reduzem bastante os repasses do FEX.
A liberação do FEX, destinado a Estados e Municípios – precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional todos os anos para garantir o repasse da verba, é uma compensação financeira da União aos Estados exportadores, por conta da isenção dada no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos e serviços, destinados à exportação, pela Lei Kandir. Veja abaixo o montante que alguns municípios da região receberam.
Além Paraíba - R$ 87.880,90Cataguases - R$ 119.929,55 Juiz de Fora - R$ 1.112.480,32Leopoldina - R$ 93.045,63Miraí - R$ 27.143,30Muriaé - R$ 147.110,21Ubá - R$ 204.375,43Viçosa - R$ 108.338,68{{banner-interno}}