Quem nunca ouviu pelo menos alguns minutinhos do programa Voz do Brasil, que vai ao ar em todas as emissoras de rádio do país há mais de 80 anos? Veiculado de segunda a sexta-feira, obrigatoriamente, das 19h às 20 horas, este tradicional informativo, acaba de sofrer sua primeira mudança desde sua criação. Seu horário de de ir ao ar foi flexibilizado na última quarta-feira, quando o Diário Oficial da União publicou a lei sancionada pelo Presidente da República.
Diariamente, exceto nos feriados e finais de semana, a programação das rádios era interrompida para veiculação do programa que transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. Com a Lei 13.644/2018, A Voz do Brasil agora poderá ir ao ar no intervalo das 19 às 22 horas. A normativa altera a Lei 4.117/1962 para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
Contudo, as rádios educativas continuam obrigadas a transmitir o programa às 19 horas, assim como as vinculadas aos poderes legislativos nos dias em que não houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa. O tempo destinado a cada órgão continuará o mesmo: o Executivo terá 25 minutos; o Judiciário, 5 minutos; o Senado, 10 minutos; e a Câmara dos Deputados, 20 minutos.
Considerado o programa de rádio mais antigo do País e do Hemisfério Sul ainda em execução, A Voz do Brasil completa 83 anos em 2018. Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19 às 20 horas. Em 2016 o programa, que é transmitido em todas as emissoras de rádio do País, alcançava cerca de 60 milhões de brasileiros. Detalhe: o programa também pode ser assistido em vídeo através de download que pode ser feito a partir deste link: http://www.voz.gov.br/
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Eleitores transexuais e travestis têm o prazo até 9 de maio para solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.
A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o Tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, "é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos".
No entender do magistrado, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. "Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade", afirma.
Como solicitarA inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
Quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.
Além de garantir a identificação desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.
"As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguardados pela Constituição, conferindo às pessoas transexuais e travestis o respeito que elas merecem como eleitores e cidadãos", afirma o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. (Foto: Reprodução da Internet){{banner-interno}}
O trecho compreendido entre os números 500 e 557 da Rua dos Operários, na Vila Minalda, em Cataguases, foi interditado ao tráfego de veículos neste sábado, 07 de abril, para receber obras de instalação do sistema de esgotamento sanitário pela Copasa. Amanhã, segunda-feira, 09, o local voltará a ser fechado ao trânsito para a continuação dos serviços cuja previsão inicial de conclusão é de quinze dias, conforme informou o Secretário de Serviços Urbanos, José Ângelo Lavorato.
"A obra é necessária, tem características muito específicas e precisava ser realizada antes do início do novo asfaltamento que aquela região vai receber em breve", explicou José Ângelo, por telefone ao Site na manhã deste domingo, 08. A Prefeitura está em fase final no processo de licitação e contratação da empresa que deverá refazer o piso asfáltico de grande parte daquela rua até próximo ao antigo Clube Meca. O serviço já deveria ter começado, mas foi adiado porque a empresa que ganhou a licitação não quis mais executar faltando poucos dias para o seu início e, também, por causa desta obra da Copasa que deveria ser feita primeiro.Neste trabalho iniciado sábado, a equipe da Copasa terá que destruir uma rocha encontrada no local, informou José Ângelo (foto ao lado). "Amanhã (segunda-feira) um engenheiro da Copasa estará aqui e vamos lá para ele avaliar como será feito este trabalho. Já sabemos que será necessário usar máquinas especiais para destruir a rocha e concluir o serviço", explicou. Enquanto isso, a rua ficará fechada ao trânsito e os veículos pesados e os de passeio que entram e saem da cidade estão sendo desviados para o Bairro Ganjaria passando por Barão de Camargo, conforme nota divulgada pela Catrans.
Já os veículos de passeio que precisam chegar à Vila Minalda ou sairem de lá, a Catrans elaborou um esquema de circulação orientando os motoristas que estão no Centro e querem chegar ao antigo Meca a entrarem pela Avenida Genserico, altura da oficina do Panelinha, passar por dentro do Bairro Dico Leite e sair na Praça do Bairro Primavera, voltando pelo mesmo caminho. Neste sábado, primeiro dia que funcionou a alteração, o tráfego ficou muito lento com o grande fluxo de veículos naquela região. A Catrans, através de seu coordenador, Bruno Cunha, orienta a todos os motoristas a utilizarem aquela região somente em caso de necessidade e utilizar a saída da cidade pela Granjaria até a conclusão das obras.{{banner-interno}}
Um Ford Ka, prata, que estava sendo conduzido por um rapaz de 18 anos de idade, sem carteira de habilitação, invadiu a laje de uma residência que fica no nivel da rua no bairro Floresta (situado ao lado do Bairro Sebastião Adolfo), em Cataguases, além de danificar o portão daquele imóvel. O acidente aconteceu por volta das 22 horas deste sábado, 07 de abril, e não deixou ninguém ferido, conforme informação prestada pela Polícia Militar que está fazendo o registro do caso.
Segundo informações dos policiais empenhados no acidente, o veículo estava sendo ocupado por um casal e num determinado momento, o rapaz que o conduzia perdeu o controle da direção e, com isso, o carro desceu um morro por aproximadamente cinquenta metros até a Rua Francisco Antônio Alonso Mathias onde invadiu uma residência e danificou o seu portão. O casal não se feriu, mas o motorista abandonou o local do acidente por ser inabilitado, ainda conforme informou a PM.
Porém, enquanto os militares efetuavam o registro do acidente, ele retornou ao bairro acompanhado de seu pai e se apresentou aos policiais. O rapaz recebeu voz de prisão por ter colocado a vida de pedestres e demais pessoas em perigo, além de pagar multa pela infração cometida que é gravíssima, conforme define o Código de Trânsito Brasileiro. Ele teria saído com o carro sem que seu pai soubesse, ainda de acordo com a PM. (Fotos enviadas por leitores){{banner-interno}}
A Polícia Militar (PM) prendeu dois jovens de 20 e 22 anos em flagrante por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Muriaé (61 km de Cataguases) na noite de sexta-feira, 06 de abril. Levantamentos da PM apontaram ambos como autores de vários roubos recentes na cidade.
Um deles foi a tentativa de roubo ao supermercado Bahamas no Bairro Gávea na quarta-feira, 4, onde um deles trocou tiros com um agente penitenciário que fazia compras naquele estabelecimento. No local foram apreendidas armas, drogas, a moto e roupas usadas nos crimes.De acordo com o registro desta sexta, a PM recebeu informações de que os dois estariam em um imóvel onde um deles morava no Bairro Augusto de Abreu. Foi montada uma operação para prendê-los.
Ao perceber as equipes, os suspeitos tentaram jogar alguns objetos do terraço da residência em um terreno baldio.
Ao final das diligências, que incluíram buscas em locais não informados nos Bairros Aeroporto e São Cristóvão, a PM apreendeu dois revólveres calibre 38, uma garrucha calibre 36, dez munições dos dois calibres, 84 pinos de cocaína, uma moto com queixa de furto/roubo, duas toucas ninjas, duas sacolas de pinos de cocaína vazios, roupas e calçados utilizados no roubo.
Os dois autores e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Muriaé. (Fotos: Polícia Militar de Minas Gerais/Rádio Muriaé){{banner-interno}}