O Sinserpu - Sindicato dos Servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais de Cataguases, Astolfo Dutra, Santana de Cataguases, Itamarati de Minas, Dona Euzébia, Recreio e Ubá - realizou na última quinta-feira, 19 de abril, na Câmara Municipal de Cataguases, assembleia extraordinária para iniciar a discussão sobre o Acordo Coletivo da categoria em 2018. No dia seguinte, representantes do Sinserpu, entregaram ao Secretário Municipal de Fazenda, Mauro Fachini Gomes, a Pauta de Negociações, conforme publicado pela própria entidade em sua página da rede social Facebook. Na Câmara Municipal a proposta foi recebida pelo Diretor daquela Casa, Felipe Leal.
Os principais itens de negociação são: • Reajuste salarial;• Reajuste no vale alimentação;• Implantação do piso nacional do Magistério;• Fornecimento de EPIs necessários para realização das funções de cada servidor;• Realização de exames periódicos a cada 1 ano levando-se em conta a atividade desempenhada por cada servidor como garantia da saúde do trabalhador;• Realização de exames periódicos a cada 6 meses para os agentes de saúde e agentes de endemias;• Criação de um Plano de Saúde para os servidores a partir do ano e 2018, que poderá ser na modalidade co-participativo;• Revisão no valor das diárias dos servidores levando em conta critérios de quilometragem percorrida e tempo fora do domicílio;• Gratificação de produtividade aos fiscais e demais servidores que exercem função que exigem cumprimento de meta e produtividade;• Realização de concurso ou processo seletivo para o preenchimento de cargos de agente de saúde, endemias, e para os cargos de nível superior da Vigilância Sanitária (médico veterinário, engenheiro, farmecêutico);• Fornecimento de meio de transporte aos agentes comunitários que necessitam se deslocar a mais de 1 Km de distância da sede do PSF à sua área de atuação.
A reunião foi coordenada pelo presidente da entidade, Carlos Silvério da Silva Oliveira e contou com as participações dos advogados da entidade, Cristiane Pereira Pinto e Ivan Eugênio Lima de Oliveira e com as presenças do Secretário Municipal de Fazenda, Mauro Fachini Gomes, da Secretária Municipal de Administração, Cláudia Aline da Silva Vargas de Faria, o Procurador do Município, Yegros Martins Malta e o vereador Mauro Ruela, além do servidor Douglas Barbosa. O sindicato agora, aguarda manifestação do Executivo e Legislativo para dar prosseguimento à negociação.{{banner-interno}}
Está suspensa a exoneração do Coordenador de Finanças e Contablidade da Câmara Municipal de Cataguases, o ex-vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza. Ato assinado quinta-feira, 19 de abril, pelo presidente daquela Casa Legislativa, vereador Michelângelo Melo Correa, ocorreu dois dias depois da instalação - pelos vereadores - de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncia de que aquele servidor estaria recebendo seu salário sem cumprir na totalidade sua jornada de trabalho. Também estão sendo investigados o próprio Michelângelo e a Coordenadora do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal, Fernanda Rodrigues Venâncio. A denúncia foi feita pelos vereadores Hercyl Salgado e Rafael Moreira (foto abaixo).
Nesta sexta-feira, 20, Beleza apresentou ao Setor de RH da Câmara, um atestado médico que o afasta temporariamente do trabalho em decorrência de problemas de saúde que ele alega terem surgido após o início de uma "campanha difamatória" contra ele, conforme contou o seu advogado Serafim Spíndola, ao Site do Marcelo Lopes. Enquanto estiver doente, Beleza continua pertencendo aos quadros do Legislativo Municipal e, portanto, recebendo seu salário integral. Ele também move uma ação criminal e duas por danos morais contra os vereadores Hercyl Salgado e Rafael Moreira, responsáveis pela divulgação de um vídeo em que Beleza, supostamente, não estaria cumprindo seu horário de trabalho.Serafim Spíndola entregou ao juiz da Vara Criminal da Comarca de Cataguases, no final da tarde de sexta-feira, 20, a Manifestação de Antônio Beleza sobre a Representação do Ministério Público contra seu cliente, onde expõe diversos argumentos a respeito de sua inocência, além de chamar aquela iniciativa de "aventura jurídica". Na referida peça, a Defesa aponta que o Ministério Público teria contrariado normas definidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, citando como um dos exemplos não ter respondido ao pedido de "vista" por ela formulado.
Sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Serafim afirma que seus autores são vereadores que integram a "Frente Popular que faz oposição sistemática à atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cataguases, já que perderam a eleição para dirigirem aquela Casa Legislativa". E define as imagens divulgadas da seguinte forma: "O vídeo divulgado e que instrui a denúncia do Ministério Público é tendencioso", afirmando em seguida que no dia em que foram feitas estas imagens, Antônio Beleza "não foi à Câmara para prestar seus serviços, tanto que não assinou o 'ponto'". Segundo ainda o advogado, seu cliente esteve na Câmara naquele dia "dedicado servidor que é, para deixar um documento que encontrava-se em seu poder." Beleza, completa seu advogado, estava de folga compensando horas trabalhadas.
Por fim, Serafim Spíndola aponta o que entende serem irregularidades cometidas pelo vereador Hercyl Salgado, que teria abonado "33 - Trinta e Três ausências de seu assessor parlamentar, Patrik Schettini Mariquito Oliveira". O advogado acrescenta que as justificativas tiveram sempre o mesmo argumento: "Esqueci de registrar". Ele pede ao juiz responsável pelo caso que ordene ao Legislativo também abrir uma Comissão Especial de Inquérito para apurar estes fatos e o envio da documentação pertinente ao Ministério Público para sejam tomadas as providências cabíveis. Serafim encerra a defesa de seu cliente pedindo o arquivamento da denúncia "sem qualquer tipo de apenamento ao representado (Antônio Beleza)".
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Cataguases e Leopoldina foram alvo nesta quinta-feira, 19 de abril da operação Região Segura cujo objetivo é combater a criminalidade. Dois pássaros da fauna brasileira em situação irregular e 56 pedras de crack foram apreendidas durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no Bairro Bela Vista, naquela cidade. Já em Cataguases uma arma de fogo e duas munições foram apreendidas, no bairro Bom Sucesso e, em Recreio, um homem de 41 anos foi preso em virtude mandado de prisão. O balanço é da própria Polícia Militar que informou também sobre uma operação de combate ao tráfico de drogas em Pirapetinga/MG.
A operação em Cataguases, Leopoldina e Recreio contou com a participação de 45 policiais e 16 viaturas, sendo realizadas 12 ações com os seguintes resultados: 139 veículos fiscalizados sendo dois apreendidos; 147 pessoas abordadas com duas presas; 01 menor apreendido, 02 mandados de busca e apreensão cumpridos e o material apreendido que consistiu em 01 arma de fogo, 02 munições, 01 arma branca, 01 bucha de maconha e 56 pedras de crack.
A PM informou ainda que em Além Paraíba, e adjacências aconteceu a Operação Migro, com apoio da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. Foram empregados 15 policiais e 05 viaturas, sendo fiscalizados 92 veículos e abordadas 116 pessoas.
Em Pirapetinga, policiais militares atuaram na madrugada desta quinta-feira, 19, visando impedir a chegada de drogas nos municípios da região via BR-393. Os militares abordaram um caminhão ocupado por dois irmãos, de 32 e 33 anos de idades e após busca no veículo, encontraram 15 pinos de plásticos contendo aparentemente cocaína, que estavam escondidos na carenagem do veículo. Os militares também apreederam dois aparelhos celulares sendo que o condutor do caminhão foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado, junto com o material apreendido, à Delegacia Regional de Polícia Civil em Leopoldina onde prestou depoimento. PRISÃO EM VISTA ALEGREEquipe da Polícia Militar de Cataguases prendeu dois homens nesta sexta-feira, 20 de abril, em Vista Alegre, distrito de Cataguases. Eles cumpriram mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos de crimes naquela localidade e dois deles foram presos. Um deles, de 66 anos, por posse ilegal de munições. Na residência onde ele estava foram encontradas sete munições calibre .32, uma calibre 380, um coldre, um pássaro da fauna silvestres mantido em cativeiro e uma rede de pesca (foto ao lado). O outro preso estava com mandado de prisão em aberto. Os dois e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Leopoldina. (Fotos: Polícia Militar)
As fotos abaixo são das operações em Cataguases, Leopoldina, Recreio, Além Paraíba e Pirapetinga.
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O presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Michelângelo Melo Corrêa, exonerou o servidor Antônio Batista Pereira, o Beleza, no começo da noite desta quinta-feira, 19 de abril. A notícia foi divulgada por meio de uma Nota Oficial à Imprensa, às 19 horas, e acontece após a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) ocorrida na terça-feira, 17, onde ele, Michelângelo, e a diretora do Departamento de Recursos Humanos, Fernanda Rodrigues Venâncio, são investigados juntamente com o próprio Beleza, após denúncia feita pelos vereadores Hercyl Salgado e Rafael Moreira, por supostamente receber salário sem cumprir a jornada de trabalho.
Na Nota Oficial divulgada agora a pouco, Michelângelo afirma que os "fatos anunciados pela imprensa e atos da sessão plenária do dia 17 deste mês, ressoou (sic) uma imagem equivocada da realidade das atribuições que a mim são imputadas como presidente desta casa." Em seguida elenca uma série de iniciativas que adotou desde que assumiu a Presidência do Legislativo, em janeiro de 2017, "almejando uma gestão inovadora e produtiva". A primeira citada foi o "projeto para reestruturação administrativa da Câmara Municipal, com o objetivo primordial de otimização de recursos", ainda não votado pelo plenário.E continua: "A partir de então, diversas ações restritivas foram implementadas, tais como, corte de cargos, vacância de cargos comissionados, sem, contudo, comprometer o bom funcionamento da Casa Legislativa". Ele lembra também a devolução de aproximadamente R$ 1 milhão para o Executivo ao longo de 2017 e neste primeiro trimestre de 2018 estão sendo devolvidos R$ 250 mil que, conforme informou, serão utilizados pela Administração Municipal para adquirir uma Usina de Asfalto e no Setor de Saúde. E completa: "Conseguimos modernizar o Centro de Atenção ao Cidadão", como sendo mais uma atitude de moralização dos gastos públicos.
Além da CEI, Michelângelo, Beleza (foto acima) e Fernanda, também respondem na Justiça processo originado pelo Ministério Público. Sobre este assunto, o presidente da Câmara diz na Nota estar "atendendo a todas as requisições judiciais formalizadas até o momento. O objetivo é contribuir para a apuração de toda e qualquer irregularidade", afirmou. O texto informa também a abertura de uma "sindicância para apurar irregularidades de todo servidor da casa legislativa, no que diz respeito ao preenchimento da folha de ponto manual durante do período de ausência do ponto biométrico versus imagem da câmera de segurança."
Por fim, Michelângelo explica o motivo pelo qual exonerou Antônio Beleza. "Mesmo garantindo a presunção de inocência do servidor investigado, há que se garantir também a saúde do ambiente de trabalho e do bom funcionamento da Câmara Municipal. Assim, optei por exonerar o servidor investigado, haja vista que o cargo é de livre nomeação e exoneração." Procurado pelo Site, o advogado do servidor exonerado, Serafim Spíndola, disse que Beleza recebeu a notícia de sua exoneração com "a tranquilidade dos inocentes. Temos certeza que vamos provar que Beleza não cometeu nenhum crime e tudo será esclarecido muito em breve", explicou. Ele disse também que Beleza foi comunicado por Michelângelo de sua saída da Câmara no começo da noite, "durante uma reunião amistosa e amigável", finalizou Serafim.
Leia a Nota Oficial na íntegra abaixo.
NOTA PARA A IMPRENSA
Diante dos últimos fatos anunciados pela imprensa e atos da sessão plenária do dia 17 deste mês, ressoou uma imagem equivocada da realidade das atribuições que a mim são imputadas como presidente desta casa.
Com isso, venho através deste comunicado dar informações à população de Cataguases.
Desde janeiro de 2017, assumi a Presidência da Câmara Municipal almejando uma gestão inovadora e produtiva!
A partir de então, iniciamos um projeto para reestruturação administrativa da Câmara Municipal, com o objetivo primordial de otimização de recursos.
Na minha gestão como Presidente, até a presente data, optei por uma atenção especial à saúde financeira, em virtude da grave crise econômica que assola nosso País. A partir de então, diversas ações restritivas foram implementadas, tais como, corte de cargos, vacância de cargos comissionados, sem, contudo, comprometer o bom funcionamento da Casa Legislativa. Nota-se, também, as constantes devoluções de valores correspondentes aos repasses do Executivo, que só no ano de 2017, chegaram na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Agora, somente no primeiro trimestre de 2018, já foram devolvidos aos cofres municipais o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados à saúde e à compra da usina de asfalto.
Visando tão somente ao cidadão cataguasense, conseguimos modernizar o Centro de Atenção ao Cidadão!
Há uma clara preocupação com os gastos públicos.
Já estou atendendo todas as requisições judiciais formalizadas até o momento. O objetivo é contribuir para a apuração de toda e qualquer irregularidade.
Na sessão do dia 17/04/2018, tomei conhecimento dos fatos a mim apresentados pela Justiça. A partir daí, resolvi instaurar um processo de sindicância para apurar irregularidades de todo servidor da casa legislativa, no que diz respeito ao preenchimento da folha de ponto manual durante do período de ausência do ponto biométrico versus imagem da câmera de segurança.
Destaco que as providências só puderam ser tomadas neste momento, haja vista que, até então, só tínhamos informações pelas redes sociais, sem qualquer formalização por parte dos acusadores.
Cabe informar aqui, que não é atribuição do Presidente da Câmara julgar os fatos apresentados pelos denunciantes à Justiça. Esta atribuição é exclusiva do Poder Judiciário.
Portanto, mesmo garantindo a presunção de inocência do servidor investigado, há que se garantir também a saúde do ambiente de trabalho e do bom funcionamento da Câmara Municipal. Assim, optei por exonerar o servidor investigado, haja vista que o cargo é de livre nomeação e exoneração.
A Câmara Municipal de Cataguases continua avançando, fazendo a sua parte em prol da cidade.Dias melhores virão, a todos minhas considerações e vamos em frente!
Cataguases, 19 de abril de 2018.
Michelangelo Melo CorreaPresidente da Câmara Municipal de Cataguases
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A Mesa Administrativa do Hospital de Cataguases apresentou aos sócios-irmãos da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Conselho Superior e Conselho Fiscal o "Relatório de Atividades Gestão 2017". O relatório contém 107 páginas e apresenta um estudo detalhado dos investimentos, atendimentos e atuação do corpo de funcionários da instituição. O evento aconteceu na Sala da Provedoria, no 2º andar da instituição, na noite de terça-feira, 18 de abril, e foi aberta pelo Presidente do Conselho Superior, Ilizeu Paula Rocha.A apresentação do relatório ficou a cargo da supervisora administrativa, Maria Inês de Oliveira Dal Bianco (foto ao lado). "Este foi, certamente, o ano mais difícil enfrentado por esta Mesa Administrativa. Foram atrasos de repasses significantes, tanto na parte de SUS quanto na de convênios. Um dos pontos positivos que tivemos em 2017 foi termos trabalhado diversas vezes com a iniciativa privada, formando parcerias como a obtenção do novo mobiliário e nova sala de urgência do PV-9, adquiridos através da parceria com a Fundação Lions Clube Internacional; o novo Quarto Sicoob; o Projeto Abras, pelo qual foi adquirido R$ 22.000,00 em tecidos para a troca da nossa rouparia de cama; e a parceria entre o Grupo dos 30 e o Grupo Casa do Biscoito na realização da II Festa do Hospital", explicou Inês ainda relembrando a absorção do Serviço de Oncologia como uma das grandes vitórias.
Em 2017 o Hospital arrecadou através de emendas parlamentares R$ 806.000,00 destinadas para aquisição de instrumentação. Em termos de ocupação de seus leitos com internações, foram um total de 8.360 internações, sendo que destes 75,87% são usuários do Sistema Único de Saúde e 24,13% de convênios e particulares.
Uma das notícias positivas foi o superávit no faturamento do plano HC Saúde, em 2017. "Apesar de ser um ano com economia complicada, e o brasileiro ter ficado com menor poder econômico, o HC Saúde passou a investir mais em publicidade para alavancar novas vendas, e conseguimos fechar o ano com um faturamento maior que 2016", completou Maria Inês.
Hospital em números:
Ocupação de leitos/dia: 31.114
Ocupação de leitos :74,79% SUS e 25,21% particular
Atendimento do pronto-socorro/ano: 100.713
Lavagem de roupa/dia: 1.247kg
Refeições servidas /ano: 112.704{{banner-interno}}