Os cantores e compositores que desejam participar da 15ª edição do Festival de Viola de Piacatuba e Gastronomia devem ficar atentos, já que as inscrições terminam no próximo dia 15 de junho e são gratuitas. Produzido e coordenado por Maria Lúcia Braga, o Festival será realizado entre os dias 25 e 29 de julho e distribuirá prêmios iguais para as etapas nacional e regional: 1º lugar: R$ 6.000,00, mais troféu; 2º lugar: R$ 2.500,00, mais troféu; 3º lugar: R$ 1.500,00, mais troféu e Melhor Violeiro: R$1.500,00, mais troféu.
Para concorrer, basta se inscrever através do site www.festivaldepiacatuba.com.br, onde constam as informações necessárias. O candidato deve preencher um formulário e enviar o arquivo da música, obrigatoriamente em MP3. Também serão aceitas inscrições via correio, desde que sejam postadas até o dia 15 de junho. Basta preencher a ficha que está disponível no site e enviá-la para Rua José Furtado de Mendonça, 146, Piacatuba-MG, CEP 36.708-000.
De acordo com o regulamento, cada compositor poderá inscrever apenas uma música. As etapas regional e nacional serão disputadas na sexta-feira, dia 27 de julho, a partir das 20 horas. Toda a programação do Festival, incluindo shows, gastronomia, cursos e oficinas, pode ser encontrada no site do Festival: www.festivaldepiacatuba.com.br
A 15ª edição do Festival de Viola de Piacatuba e Gastronomia tem patrocínio da Energisa, incentivo do Governo de Minas, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e apoios da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho, Unimed, Sol e Neve, Academia Top Fit, Molé Fotografia e Prefeitura Municipal de Leopoldina. (Foto: Arquivo){{banner-interno}}
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 23 de maio, na Câmara Municipal de Cataguases a palestra sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), ministrada pela Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da comarca de Belo Horizonte, Marta Alves Lacher. Ela veio a Cataguases a convite do Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo (foto abaixo), que atua na área de habitação e urbanismo, entre outras.Estiveram presentes os prefeitos de Astolfo Dutra, Bruno Ribeiro, o de Itamarati de Minas, Hamilton de Moura Filho, e o de Cataguases, Willian Lobo de Almeida; vereadores, secretários municipais, engenheiros, arquitetos, construtores, titulares de cartórios e corretores de imóveis, entre outros. O objetivo foi, segundo contou ao Site o promotor Gustavo Araújo, "orientar sobre o uso de imóveis irregulares mostrando a legislação em vigor e o que cada parte envolvida neste processo deve proceder para seguir a legislação vigente".
Marta Lacher explicou sobre a Lei Federal 13.465/2017 que visa regularizar assentamentos irregulares consolidados e dar titulação a seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia. Conforme explicou, a nova legislação trouxe avanços, inovações e flexibilizações que agilizam o procedimento e dispensam exigências. Entre outras atitudes a serem tomadas pelas prefeituras, destacou a importância de cada município ter um Plano de Diretor e equipes de profissionais para atuarem nesta área, "que está prevista na Constituição como sendo competência dos municípios", salientou.Além do Plano Diretor a Promotora chamou a atenção para a criação ou utilização da Lei de Parcelamento e Uso do Solo, Código de Posturas de cada município, Código de Obras e outras leis existentes como auxiliares na aplicação da Reurb. Antes de encerrar ela explicou a respeito da situação em Cataguases, que aprovou ano passado uma lei de Regularização Fundiária Urbana nos moldes da legislação federal. Marta Lacher (foto ao lado) apontou equívocos no texto em vigor e sugeriu adequações ao poder Legislativo.
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O Programa de Educação Fiscal Estadual - PROEFE tem como objetivo promover o exercício da cidadania mediante a sensibilização da população para a função sócio econômica do tributo e os incentivos ao controle social da aplicação dos recursos públicos.
A Lei N° 12.325, de 15 de Setembro de 2010, instituiu o "Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte", o dia 25 de Maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
Está comprovado que o brasileiro é um dos cidadãos que mais pagam imposto no mundo, chegando a aproximadamente 32% do salário dos trabalhadores. Porém, esta é apenas uma média geral. No modelo tributário brasileiro, os pobres acabam tendo de contribuir com uma porcentagem muito maior de seu salário do que os ricos. Isso acontece porque aqui os tributos incidem majoritariamente sobre o consumo, e não sobre a renda. Ou seja, o governo coloca tributos fixos sobre os produtos e serviços e, consumindo-os, você acaba transferindo parte de seu dinheiro para o Estado.
A Secretaria da Fazenda reconhece o contribuinte como um parceiro que trabalha em prol do crescimento do Estado. Estamos nos aperfeiçoando nesta relação, visando a transparência e a eficiência, facilitando para o contribuinte o cumprimento das suas obrigações tributárias. Por isso, A Secretaria de Estado de Fazenda trabalha com afinco para proporcionar um serviço público mais ágil, fácil e confortável aos cidadãos, especialmente por meio da simplificação das obrigações tributárias e seus procedimentos, intensificando o atendimento à distância.
É importante ressaltar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária. É o tributo que viabiliza a implementação das políticas públicas.
Portanto, todos (sociedade, contribuintes e administração pública) devem se unir para definir e acompanhar a conversão dos tributos em obras e serviços sob o olhar vigilante dos cidadãos, com eficiência e transparência.
É PRECISO PARTICIPAR!O pagamento dos Tributos é essencial à construção da vida em Sociedade.
Saiba mais:http://www.fazenda.mg.gov.br/cidadaos/educacao_fiscal/ http://educacaofiscal.gov.br/http://www.transparencia.mg.gov.br/http://www.portaltransparencia.gov.br/{{banner-interno}}
A greve dos caminhoneiros começa a alterar de forma mais evidente a rotina dos cataguasenses que amanheceram nesta quinta-feira, 24 de maio, sem combustível nos nove postos que abastecem a cidade. Além disso, permanece o bloqueio na rodovia MG-447, que liga a Miraí. O movimento, que é pacífico, acontece em frente à entrada do bairro São Diniz onde desde a manhã de quarta-feira, nenhum caminhão entra ou sai da cidade, segundo afirmaram os participantes da greve no local. O problema se estende, porém, para outras áreas.
Os ônibus que circulam na cidade estão adotando um regime especial de funcionamento, conforme informou o coordenador da Catrans, Bruno Cunha. O número de carros em circulação está reduzido em até um terço, mas nos horários de pico a frota roda completa, disse. Nos supermercados o setor mais afetado até agora é o de hortifruti, cuja reposição é feita diariamente e com a greve isso não acontece. A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) divulgou nota à imprensa em que reconhece o problema e reivindica uma solução rápida para a greve. Segundo a nota "empresas filiadas à AMIS reportaram que já começam a ter afetada a sua rotina de recebimento destes produtos em todo o Estado. Neste sentido, a AMIS, em sintonia com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), alerta as autoridades competentes à questão para que negociem, o mais rápido possível, com os manifestantes a adoção de providências de curto prazo que permitam a circulação de veículos de cargas perecíveis". A Polícia Rodoviária Federal monitora em tempo real a situação das estradas do país. Nesta manhã, até o fechamento desta matéria, Minas Gerais registrava 42 pontos de interdição nas rodovias federais que cortam o Estado. Três delas ocorrem na região, sendo uma em Além Paraíba e duas em Muriaé. Na BR-120, trecho que liga Leopoldina a Cataguases, há bloqueio, mas a rodovia é responsabilidade do governo de Minas e não há informação oficial sobre a situação nas estradas estaduais.
Os caminhoneiros querem redução no preço do óleo diesel e recusaram retornar ao trabalho após a Petrobras anunciar um corte de 10% sobre o preço do produto. Eles também anunciaram que só vão acabar com o movimento caso o combustível não sofra reajustes por seis meses, segundo divulgou o site Congresso em Foco. Fruto da nova política de preços da Petrobras, que varia conforme a alta do dólar e a oscilação do preço do barril de petróleo, o aumento do diesel e outros combustíveis começa a colocar em risco o abastecimento e a segurança do país. (Com foto da Rádio Muriaé){{banner-interno}}
Prefeitura de Leopoldina confirmou nesta quarta-feira, 23 de maio, quatro casos de Influenza A na cidade em 2018. Dois pacientes morreram.
De acordo com a secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, os subtipos da doença não foram detectados.
"Dos cinco casos suspeitos, temos a confirmação de que quatro foram de Influenza A, mas a Fundação Ezequiel Dias (Funed) não informa qual o subtipo do vírus", disse.
A secretária afirmou que não pode informar se um dos óbitos confirmados por Influenza A foi o de um taxista, no início de maio.
"Por questões éticas, não divulgamos informações sobre a identidade dos pacientes. Podemos apenas destacar que, nos outros dois casos, um paciente se recuperou e teve alta. O outro está internado e reagindo bem aos medicamentos", contou Lúcia.
Diante das confirmações, a secretária fez um apelo para que as pessoas compareçam aos postos de vacinação. "É importante que todos que estão nos grupos prioritários sejam imunizados. Aqui na cidade, nossa maior preocupação é com as gestantes - o grupo com a menor adesão até o momento", explicou.{{banner-interno}}