O asfalto negro e suave da Estrada Nacional No. 7 se estende por cerca de oito quilômetros além de Camp Perrin, uma cidade no fértil sudoeste do Haiti.
No entanto, ele para de forma abrupta antes de chegar na porta da casa do fazendeiro Liphete Denis, substituído por um caminho de lama e pedregulhos que inunda na estação das chuvas e forma nuvens de poeira quando o tempo fica seco. "Não sei por que eles pararam", disse Denis, de 43 anos. "Gostaríamos de ter a estrada pronta. Precisamos dela."
O projeto de 90 km de estrada deveria ligar a cidade portuária de Les Cayes, no sul, a Jérémie, uma cidade em uma das regiões mais negligenciadas do Haiti. Deveria pavimentar uma estrada cheia de buracos que passa entre montanhas estreitas e cruza um rio propenso a enchentes, tornando o transporte para Jérémie árduo e perigoso.
Em vez disso, a estrada inacabada se tornou um símbolo de como os esforços para melhorar a infraestrutura do Haiti, principalmente depois do devastador terremoto de 2010 que matou mais de 200 mil pessoas, estão em conflito com as leis fundiárias do país.
Um registro de terras praticamente inexistente, títulos fraudulentos de propriedade, processos pouco transparentes para a transferência de posse e um emaranhado de burocracia suspenderam o projeto da estrada e investimentos internacionais similares.
As leis de terra do Haiti adiaram o término de uma instalação de tratamento de água financiada pela Espanha nos arredores da capital, Porto Príncipe, e impediram o início da construção de um hospital público de 26 milhões de dólares na cidade de Gonaives.
O Vaticano evita a construção e reconstrução de igrejas neste país fortemente católico, e a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) decidiu erguer casas permanentes no extremo norte do Haiti em vez de na capital, onde as questões jurídicas são mais complicadas e onde grande parte dos prejuízos do terremoto foi registrado.
A pavimentação da Estrada Nacional No. 7 foi anunciada em 2008 pela Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA), em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a um custo de 100 milhões de dólares, que desde então subiu para 132 milhões de dólares.
A empresa construtora brasileira OAS ganhou o processo de licitação com uma oferta de 94 milhões de dólares e em 2009 foi para lá para começar a trabalhar na primeira extensão de 70 km de estrada. Para economizar dinheiro, a empreiteira estatal CNE lidaria com outra seção, de Les Cayes até Camp Perrin.
Então certo dia, disse Denis, os brasileiros e suas máquinas pesadas partiram.
As paredes de concreto da casa pequena, de dois cômodos, que ele divide com a mulher e o filho bebê ainda estão rachadas dos tremores provocados pelos caminhões da OAS.
Algumas casas na beira da estrada foram desapropriadas pelo Estado para abrir caminho para uma rodovia mais larga. Outras foram condenadas e marcadas para a demolição, mas a indenização foi aleatória. Denis disse que recebeu uma notificação escrita a mão no início de 2011, dizendo que ele iria receber o equivalente a 3.000 dólares quando sua própria casa fosse demolida, mas ninguém nunca apareceu com o dinheiro nem com os tratores de demolição.
A OAS disse que seu trabalho ficou comprometido quando ela se confrontou com trechos de terras ocupadas cuja propriedade era incerta e moradores que não tinham sido pagos para sair.
"O processo de desapropriação levou muito mais tempo do que foi previsto", disse Gilles Damais, chefe de operações do BID no Haiti. "Uma pessoa recebia o pagamento numa semana, e na semana seguinte alguém vinha e dizia, 'Não, ele não era o dono, outra pessoa é dona dessa terra'."
Com o cronograma atrasado e o orçamento estourado, a OAS suspendeu os trabalhos em julho e entrou com uma ação contra o Estado pedindo mais de 40 milhões de dólares. Quando o governo haitiano reagiu com uma ação de 2,7 milhões de dólares, os dois lados abandonaram os processos no que uma autoridade descreveu como "um acordo de cavalheiros". O contrato da OAS foi oficialmente terminado em dezembro.
O chefe da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional, Julian Fantino, expressou impaciência com o ritmo lento e a ineficiência dos projetos de desenvolvimento no Haiti.
Durante uma visita ao Haiti em novembro, Fantino disse à Reuters, sem mencionar especificamente o projeto rodoviário, que "os canadenses não vão preencher um cheque em branco sem algumas garantias e sem considerar os resultados".
QUEM É DONO DO QUE?
Os problemas no registro de terra do Haiti podem ser rastreados até sua independência em 1804 e ao impulso do líder revolucionário Jean-Jacques Dessaline por reforma agrária.
A transferência de um título de terra envolve inspetores, notários e a autoridade fiscal central. Para evitar os gastos e a burocracia, muitos donos de terras usam métodos informais para transferir a propriedade, tornando difícil, se não impossível, determinar quem é o verdadeiro dono.
Os titulares podem depositar uma cópia dos documentos junto à ONACA, a Agência Nacional de Registro de Terras, mas não são obrigados a fazê-lo.
"A agência da ONACA é uma criança não desejada", disse seu diretor, Williams Allonce. Desde sua criação, em 1984, a agência que quase não recebe recursos só conseguiu registrar 5 por cento dos mais de 27.700 quilômetros quadrados do Haiti.
Uma segunda agência, o Comitê Interministerial para Planejamento Agrário, também está trabalhando sobre um registro nacional, e o Ministério das Obras Públicas tem sua própria comissão interna para a gestão de expropriação e títulos de propriedades.
Depois do terremoto, agências estatais e estrangeiras estavam ávidas para começar a reconstrução, mas identificar proprietários no meio do caos era geralmente impossível, então as agências de ajuda tiveram que encontrar outras formas legais de contornar o problema.
"Literalmente, ninguém tem a resposta para como se compra e venda propriedades no Haiti", disse Elizabeth Blake, vice-presidente do Habitat for Humanity International.
Em uma visita para o Haiti em janeiro, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton disse que a posse e questões de segurança de propriedade tinham que ser respondidas para a reconstrução seguir adiante.
"O que eu gostaria de ver feito é uma ênfase renovada neste ano de parte do governo no esclarecimento das leis agrárias... e fazer outras coisas que irão basicamente reduzir o atraso e o custo de começar negócios e investimentos", disse Clinton à Reuters.
Fonte: Reuters
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Agência Brasil
Brasília – Deputados do Uruguai aprovaram ontem (25) o projeto que descriminaliza o aborto. O texto obteve a maioria dos votos dos presentes registrando um placar com 50 votos a favor e 49 contra, após 14 horas de discussões. O projeto foi aprovado por volta da meia-noite. Pela proposta, a gravidez poderá ser interrompida até a 12ª semana e até a 14ª semana no caso de estupros.
A principal mudança no texto original foi substituir a palavra “legalização” por “descriminalização”. Pelo projeto aprovado, a decisão final cabe apenas à mulher, sem intermediários . Porém, as interessadas na interrupção da gravidez devem ser submetidas a uma comissão de médicos e assistentes sociais para informar sobre as alternativas.
Após cinco dias, a mulher decide se quer manter a gravidez ou interrompê-la. O aborto não será penalizado, como determina o texto, desde que a mulher cumpra as exigências definidas no projeto. O procedimento será executado nos centros de saúde e supervisionado por autoridades.
O projeto recebeu uma série de críticas principalmente dos grupos religiosos. Mas também gerou apoio de organizações e entidades civis. Ontem, durante a sessão na Câmara, mulheres nuas com os corpos pintados cercaram o prédio do Legislativo do Uruguai para demonstrar apoio à proposta. Os grupos contrários ao texto também foram até o local do protesto.
O projeto segue da Câmara para o Senado que deve ratificar a iniciativa, segundo os parlamentares. Depois, o projeto é encaminhado ao presidente do Uruguai, José Pepe Mujica. Não há prazo para as medidas serem adotadas.
*Com informações da televisão multiestatal, Telesur
Agência Brasil
São Paulo – Integração e participação social serão temas prioritários na gestão do Brasil na presidência pro tempore do Mercosul, de agosto a dezembro deste ano, disse hoje (25) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Ele avalia que essa temática ganhou destaque entre os países do bloco diante da recente crise política no Paraguai, que levou ao impeachment do então presidente Fernando Lugo. “O único remédio efetivo contra o golpismo, contra a tentativa de ferir a democracia, é a organização social e a existência de canais permanentes, sólidos e estáveis de participação social”, declarou.
O ministro participou de seminário nesta terça-feira com organizações e movimentos sociais brasileiros em São Paulo, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência. O debate é a primeira de três atividades preparatórias para a Cúpula Social do Mercosul, que ocorre entre os dias 4 e 6 de dezembro deste ano, em Brasília.
“A cúpula é que vai definir de maneira mais concreta quais são as ações [necessárias para promover a integração social entre os países do bloco]”, esclareceu. A cúpula reúne ministros da área social e entidades e movimentos sociais dos países do Mercosul.
Dentre as medidas de integração a serem pensadas, o alto representante-geral do Mercosul, Ivan Ramalho, cita a livre circulação de pessoas e o reconhecimento de diplomas universitários. “No âmbito comercial, o Mercosul já está bastante consolidado. É preciso avançar em outras áreas”, avalia. Além da integração social, ele aponta como prioridades na área econômica a integração produtiva e a promoção comercial conjunta.
Gilberto Carvalho destaca que alguns avanços sociais já foram conquistados entre os países do Mercosul. Ele citou o acordo previdenciário, de 2005, que permite a averbação do tempo de serviço para fins de aposentadoria e a colaboração na área de direitos humanos para investigações sobre a Operação Condor. O ministro ressaltou ainda articulações entre centrais sindicais dos países-membros.
Carvalho acredita que a integração entre as organizações permitirá a troca de informações e uma melhor execução das políticas sociais. “Temos, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida no Brasil, que tem uma experiência bem-sucedida com entidades. Este tipo de experiência pode ser trasladado para que os movimentos dialoguem com seus respectivos governos”, avaliou o ministro.
Ele disse que o Brasil vai propor, durante a cúpula, que sejam feitos encontros periódicos com as organizações da sociedade civil.
Para o embaixador do Brasil no Mercosul, Ruy Pereira, o investimento em políticas de integração social pode representar o diferencial da articulação entre os países do Cone Sul.
“O que existe hoje é integração de contêineres”, criticou.
Ele disse acreditar que tais ações podem, de fato, contribuir para “consolidar a democracia, garantir a cidadania e resgatar a dívida social presente em todos os países da região”.
Nesta segunda-feira (30), aproximadamente cinco mil atletas estudantis desembarcam em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, para participarem da Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2012. Estes jovens integram as equipes das escolas campeãs das seis etapas regionais passadas do Jemg. Na lista dos classificados, estão equipes dos mais recônditos municípios, como São Miguel do Anta e Baependi, na Estrada Real que vai até o Rio de Janeiro, além de equipes oriundas da capital mineira Belo Horizonte, e de outros grandes pólos regionais, como Montes Claros, no Norte de Minas, Uberlândia, no Triangulo Mineiro e Governador Valadares, região Leste do Estado.
Nesta disputa estadual, que começa na terça-feira (31) e vai até sábado (4), os jovens de 12 a 17 anos irão disputar além das medalhas, uma vaga na final das Olimpíadas Escolares. Quem levar a melhor nesta rodada de competições será classificado para a etapa nacional que acontecerá em Poços de Caldas, no sul de Minas, em setembro, ou em Cuiabá (MT), em dezembro, dependendo da faixa etária da equipe.
Na abertura dos Jogos Escolares, membros do Conselho Estadual de Esportes estarão presentes, inclusive, o secretário de Estado de Esportes e Juventude (SEEJ) Braulio Braz, para prestigiar os jovens competidores, na terça-feira (31).
Dada a largada, os estudantes disputarão handbol, futsal, basquete e voleibol nas modalidades coletivas, além de provas que irão definir os três primeiros lugares do atletismo e os quatro primeiros lugares do xadrez. As Paralímpicas também irão acontecer paralelamente aos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), com 250 atletas com deficiência, que irão estrelar as competições em atletismo, bocha, goaball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.
Segundo o supervisor do termo de parceria dos Jogos Escolares com a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura (IBDEEC), Daniel Anilton Duarte Marques, o intuito de realizar as Paralímpicas integralmente no torneio faz parte de um projeto de fortalecer as modalidades Paralímpicas por meio de sua integração a um grande evento como o Jemg. “A competição terá uma grande estrutura”, observou.
Perspectivas
Para treinadores e alunos, as últimas edições dos Jogos Escolares fomentam, também, a cada ano, modalidades até então pouco praticadas no ambiente escolar, como o basquete feminino. A aluna do Ensino Médio da Escola Estadual Doutor Humberto Sanches, de São Lourenço, Andreza Caetano de Souza, é uma prova dos avanços alcançados nesta modalidade de esporte feminino. Apesar da pouca idade, Andreza de 17 anos já participou de dois campeonatos brasileiros de seleções no basquete feminino, no estado do Amapá e em Brasília, representando o estado de Minas Gerais.
A história nas quadras começou aos 11 anos, quando uma professora auxiliar de Educação Física, Nara, que dá aulas da base em escolas da região, a convidou para treinar depois das aulas. "Treinei durante dois meses, na época. Os treinos aconteciam no período da manhã antes de eu entrar para aula. Daí para frente nunca mais parei de jogar basquete. Fui convidada a integrar uma equipe fora da escola, que agregava pessoas de várias idades, inclusive, adultos", contou Andreza.
Esta será a segunda vez que a estudante irá participar do Jemg 2012, e por conta de sua trajetória dinâmica e precoce, Andreza diz não se sentir intimidada ou nervosa com as equipes adversárias. "Expectativas sim, mas já viajei muito jogando em campeonatos mineiros. Esporte é a melhor coisa na vida de uma pessoa. Ocupa a cabeça e faz bem para o corpo. E ver o basquete feminino crescer me alegra muito", declarou a jovem, que já virou uma das referências na EE Doutor Humberto Sanches, onde estuda.
O treinador da equipe feminina de basquete de Andreza, Alexandre Leandro de Almeida Silva, o Paturi, contou que os alunos dos esportes já foram homenageados pelo diretor, e a evolução dos atletas tem despertado interesse e maior adesão a disciplina física na comunidade escolar. Paturi levou o time de meninas de 15 a 17 anos a final estadual de 2011 do Jemg, levará também este ano o basquete masculino da Escola Estadual Dr. Humberto Sanches, composto por adolescentes de 12 a 14 anos, para os 12 locais de competições.
Segundo o treinador Paturi as duas equipes surgiram da evolução técnica e física dos estudantes. "Passamos a observar a capacidade dos meninos. O basquete é um jogo que exige muita velocidade, movimentação e destreza. São 40 minutos de corrida intensa, e os jogadores têm pouco tempo para executar as tabelas. São oito segundos, por exemplo, para atravessar meio de quadra e fazer a cesta. Ou 24 segundos que a equipe tem de posse de bola antes de tentar fazer uma cesta”, concluiu.
A treinadora Judith Miguel da Escola Municipal Artur Bernardes, de Ipatinga, no Vale do Aço, contou também sobre a empolgação das jovens de 12 a 14 anos que irão disputar o basquete feminino. “Treinamos á noite, até quatro vezes por semana, depois da aula. Elas estão ansiosas e, agora que estamos na porta da competição, me ligam todo dia. Chegar á etapa estadual nesta competição de grande porte significa muito”, contou Judith. As alunas já são exemplo na escola, que em 2008 conquistou o primeiro lugar na etapa municipal dos Jogos Escolares. “O esporte agrega muita coisa na vida de uma pessoa, inclusive, disciplina”.
Segunda a treinadora, há casos em que mesmo a mudança de endereço para outra cidade não impediu a participação das alunas nos treinos. Jéssica Alves, de 13 anos, que agora mora no município vizinho, Paraíso, é um destes exemplos de persistência.
Fonte: Agência Minas{{banner-interno}}