Começou no último dia 19 e vai até o dia 23, próxima sexta-feira, a concessão do Indulto de Natal para os acautelados no presídio de Cataguases. Serão beneficiados 45 detentos, entre os 195 que lá cumprem pena, conforme informou o diretor daquela unidade prisional, Giuliano de Paula. Os beneficiados podem ficar sete dias com seus familiares e, portanto, até o dia 31 de dezembro o presídio estará recebendo de volta seus acautelados.
O Indulto de Natal é um benefício concedido aos presos que se enquadram nos requisitos exigidos pela Lei de Execuções Penais como não ter cometido falta grave na prisão, ter apresentado um bom comportamento, não ter mandado de prisão em aberto e ter cumprido 1/6 da pena ou ¼ da condenação, em caso de ser reincidente. A concessão do benefício é responsabilidade do Juiz Criminal da Comarca de Cataguases. A liberação, no entanto, é feita após o detento uma avaliação na própria unidade prisional. Lá, ele passa por um exame criminológico e recebe um atestado carcerário. O Juiz então analisa os dois documentos e decide a concessão do Indulto.
Giuliano de Paula informou também que o número de acautelados que não retornam é muito pequeno em Cataguases. "Já aconteceu há alguns anos, mas não é um fato corriqueiro", disse. Nestes casos, denominado legalmente de "abuso de confiança", ele explica após ser recapturado o detento é levado diante do Juiz para justificar a fuga e perde todos os direitos legais, "podendo, inclusive, não receber mais este tipo de benefício", acrescentou o diretor do presídio. Cada acautelado que ganha o direito de sair temporariamente da prisão, pode ficar até 35 dias por ano em casa, sendo no máximo sete dias por período.{{banner-interno}}
Em solenidade simples que aconteceu em dois momentos distintos, o primeiro entre os cento e oitenta funcionários e a presença dos diretores, autoridades, do ator Pedro Bismarck, e do Padre José Carlos, da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário e, o segundo, a inauguração oficial, com o corte da fita e a presença do público que aguardava a abertura da mais nova loja do supermercado Bahamas. A filial daquela rede de supermercados abriu suas portas ao público às 13:30 horas, depois de uma pequena solenidade em que o diretor do Grupo Bahamas, Jovino Campos, agradeceu a todos o empenho e avisou que as obras vão continuar "porque ainda faltam alguns detalhes", salientou.
O Prefeito Willian Lobo de Almeida elogiou a iniciativa do Bahamas e a abertura de novos empregos para os cataguasenses. O Padre José Carlos Ferreira, em sua bênção destacou o trabalho como "um momento para estar mais perto do nosso semelhante". Ele fez uma oração e pediu a todos que rezassem o Pai Nosso. Em seguida aspergiu água benta no local. Logo depois diretores do Bahamas, gerentes e autoridades do município uniram-se para o corte da fita inaugural. Veja nas fotos abaixo como foi a inauguração. Clique sobre as fotos para ampliar.
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A Câmara Municipal de Cataguases realizou na noite desta terça-feira, 20, a inauguração do elevador para deficientes físicos e os serviços de emissão de carteiras de Trabalho e de Identidade. A instalação de um elevador nas dependências do Legislativo Municipal atende a uma Resolução aprovada pelos próprios vereadores em 2006, de autoria do hoje presidente daquela Casa, Vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza, que também autorizava a formalização de convênios com os órgãos competentes para a emissão das carteiras de Trabalho e de Identidade.
O serviço de emissão de carteira de Trabalho começou em maio último e chega ao final deste ano com 2.500 documentos emitidos atendendo a comunidade de toda a região. “Hoje fazemos carteiras para moradores de Santana de Cataguases, Miraí, Itamarati de Minas, Astolfo Dutra, Dona Eusébia, Leopoldina e até para quem mora em Muriaé”, conta o Vereado Antônio Beleza. Já o serviço de emissão de carteira de Identidade começou no início deste mês, em caráter experimental e, conforme explica o presidente da Casa, “estamos emitindo vinte documentos por dia, o que dá cem carteiras por semana, contra as setenta e cinco que eram feitas quando o serviço era realizado pela Polícia Civil. E vamos melhorar ainda mais esta média”, garante Beleza.
Para o Presidente da Adec – Associação dos Deficientes de Cataguases – Delson Gomes, a inauguração do elevador no prédio da Câmara Municipal “é um momento ímpar”. Para ele este gesto mostra a preocupação do Legislativo com os deficientes que “hoje em todo o Brasil são mais de 45 milhões de pessoas”. Ele também assegurou que a partir desta inauguração os deficientes de Cataguases se tornam mais cidadãos “porque poderemos participar de forma rotineira das atividades desta Casa”, finalizou.
O Vereador José Hermaty da Veiga, o Canecão, disse que a inauguração destes três serviços é a realização de um sonho desta Casa. “Aqui nós somos responsáveis por criar leis e também devemos cumprí-las. Neste sentido, hoje estamos cumprindo a legislação federal que obriga os órgãos públicos darem acesso aos deficientes físicos e também a uma Resolução interna por nós aprovada”. E finalizou parabenizando ao Vereador Antônio Beleza pela iniciativa.
O Vice-Prefeito José Mantovani Neto salientou que estes serviços chegam “em ótima hora porque toda ação que tomamos em benefício do outro é bem-vinda. E neste sentido, o que vemos aqui nesta Casa é que a inauguração do elevador e a prestação de serviços como a emissão de Carteiras de Trabalho e de Identidade já estão trazendo grandes benefícios para toda a nossa população”, disse.
Prestigiaram a solenidade, além dos vereadores e funcionários do Legislativo, o Procurador do Legislativo, Ricardo Cadête Spínola, a Delegada responsável pela Delegacia da Mulher em Cataguases, Flávia Granado Alvarenga Maia, o Procurador do Executivo, Roosevelt Pires, o diretor do Presídio em Cataguases, Giuliano de Paula, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cataguases, Rubens Roberto Santana de Melo e o presidente do Lions Clube de Cataguases, Carlos Pires. {{banner-interno}}
A realização de eventos esportivos de grande porte no país nos próximos anos motivou o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) e da Fundação João Pinheiro, assinarem um Termo de Cooperação Técnica com o Sebrae-MG, nesta quinta-feira, 22 de dezembro, que tem como objetivo o desenvolvimento do Programa de Fomento à Cadeia Produtiva do Esporte em Minas Gerais. Participaram da solenidade o Secretário de Estado de Esportes e Juventude, Deputado Bráulio Braz, a vice-presidente da Fundação João Pinheiro, Rosane Marques, e o Diretor do Sebrae-MG, Luís Márcio Pereira.
O Programa de Fomento à Cadeia Produtiva do Esporte em Minas Gerais é voltado para federações, associações, clubes e empresas mineiras com atuação nas modalidades prioritárias do esporte de rendimento em Minas Gerais; e tem por objetivo despertar a atenção deste público para as diversas oportunidades de negócios no setor esportivo e prepará-lo para um ambiente de competição progressiva, tendo em vista a realização dos grandes eventos esportivos no Brasil, notadamente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O programa se insere nas estratégias desenvolvidas pela SEEJ no programa estruturador Minas Olímpica, que estimula ações no âmbito do esporte de rendimento no Estado, e terá início com um diagnóstico completo da cadeia produtiva do setor. A Fundação João Pinheiro será a responsável pelo diagnóstico e mapeamento da cadeia, propondo o arranjo institucional e as políticas públicas e estratégias empresariais necessárias para o desenvolvimento do setor.
Nesta primeira etapa, as federações, clubes e empresas serão sensibilizadas em seminários regionais, que apresentarão a importância do Programa de Fomento à Cadeia Produtiva do Esporte em Minas Gerais. As instituições e empresas passarão por diagnóstico organizacional completo, visando a construção de um plano de ação para o desenvolvimento gerencial. Posteriormente, a SEEJ e o Sebrae realizarão projeto de capacitação para as empresas e entidades do setor, visando o fortalecimento da capacidade gerencial e o posterior incentivo ao acesso ao mercado.{{banner-interno}}
A população de Itamarati de Minas está encantada e surpresa com a bela decoração natalina que tomou conta do centro da cidade. O encantamento deve-se à beleza da ornamentação e a surpresa pela capacidade de transformação dos materiais utilizados na confecção dos enfeites: garrafas pet e outros materiais que foram reaproveitados dando vida ao Natal Ecológico na cidade. "Unimos o espírito natalino ao trabalho de conscientização para esta importante questão ambiental", destacou o prefeito Herivelton Zanela.
Na inauguração da criativa decoração, ocorrida recentemente, o momento mais aguardado pela multidão que estava na Praça Astolfo da Silva Tavares doi o acendimento das luzes que também tomaram conta da Avenida Coronel Araújo Porto. Segundo informou o Secretário Municipal de Assistência Social, Éder Alves Duarte, "90% de tudo o que foi produzido é material reciclado", disse. Os enfeites chamavam atenção do público presente, também porque transformou a Praça num espaço tipicamente natalino permitindo às crianças interagirem com as peças decorativas.
Os materiais utilizados foram selecionados pelo Comitê Semeando em parceria com a Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas e participação dos alunos da Escola Municipal Pedro Furtado que durante o mês de agosto reciclaram garrafas pet. A Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus dos Aflitos também recebeu as luzes do Natal. E, na inauguração, o público assistiu a uma Cantata de Natal apresentada pelos alunos da Escola Municipal Pedro Furtado e coordenada pela professora de música Géssyca Borges.
Veja as fotos e clique sobre elas para ampliar.
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