A partir desta segunda-feira, 9, o Governo de Minas passará a contar com um escritório estratégico de apoio aos municípios afetados pelas chuvas. A unidade de apoio, que será integrada às ações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), funcionará em Ubá, na Zona da Mata. A iniciativa será desenvolvida em parceria com a União.
Os trabalhos do escritório serão abertos pelo vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, pelo coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins, e pelo diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Rafael Schadeck. Técnicos do governo federal realizarão um workshop com gestores da região para o repasse de toda orientação necessária.
O escritório vai oferecer completo auxílio para que os prefeitos possam providenciar, conforme critérios legais, a documentação necessária para obtenção de recursos federais, além da análise de projetos de reconstrução, com o objetivo de agilizar as ações de enfrentamento ao período chuvoso. Os prefeitos também serão orientados sobre a aplicação adequada dos recursos e sobre a utilização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil Nacional, distribuído às prefeituras para que elas possam normalizar a prestação dos serviços públicos essenciais à população.
O posto avançado irá funcionar na Câmara Municipal de Ubá.“Hoje, a maioria dos municípios afetados está na região da Zona da Mata. A partir desta segunda-feira (9), será implantada uma estrutura dos governos estadual e federal na cidade de Ubá, para que os técnicos do Estado e da União recebam os prefeitos e seus representantes, para que eles possam apresentar ao governo federal suas necessidades e, a partir dali, iniciarmos o processo de reconstrução. Esse trabalho vai ser feito pela equipe do governo federal porque os recursos serão federais. Todo esse processo será feito diretamente com municípios, evitando a intermediação no repasse das verbas de urgência”, destacou o coronel Martins.
Segundo a Cedec-MG, é fundamental que os municípios apresentem o documento de avaliação de dados (Avadan), preparado pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec), e que precisa ser agregado aos pedidos dos prefeitos à Secretaria Nacional de Defesa Civil. De acordo com coronel Luis Carlos Martins, esses projetos não irão requerer burocracia, porque deverão ser feitos e atendidos em caráter de emergência e poderão ser iniciados tão logo os projetos sejam aprovados pela Secretaria Nacional.
“Neste momento, está sendo realizado um apoio emergencial aos municípios atingidos. A orientação do governador Antonio Anastasia é de restabelecer a normalidade nos municípios, seja por meio das vias de acesso, do atendimento à saúde e apoiando as comunidades que foram atingidas diretamente, com ajuda humanitária, como distribuição de alimentos, água potável, material de limpeza e higiene pessoal. Vamos continuar com esse acompanhamento, com nossas equipes em todos os municípios. Então, temos que continuar nosso trabalho, emitir nossos alertas, orientar as cidades que eventualmente poderão ser atingidas e manter um atendimento específico e essencial a todos os municípios”, concluiu o coronel Martins.{{banner-interno}}
O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta sexta-feira, 6, no Palácio Tiradentes, uma série de medidas para minorar os efeitos das chuvas para a população e as atividades empresariais. As medidas são no âmbito da Copasa, Cemig, Banco de Desenvolvimento (BDMG) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e beneficiarão os municípios onde for declarada situação de emergência.
As contas de água (Copasa) de consumidores atingidos pelas chuvas que ainda não foram processadas deverão ser faturadas pela média de consumo, até que a situação na cidade seja normalizada. Os imóveis com sério comprometimento, identificados pela Defesa Civil, terão as contas cobradas com base no consumo mínimo.
Outra medida é o adiamento por quinze dias do pagamento das contas a partir desta sexta-feira, 6. O processamento de contas que ainda não foi feito também será adiado pela Copasa. Os usuários poderão também solicitar alteração na data do vencimento das contas para, no máximo, 31 de março de 2012, ou o parcelamento de contas, com a primeira parcela vencendo em março. Caso haja, na conta de fevereiro, aumento motivado por problemas relacionados às chuvas, o consumidor poderá solicitar a retificação, com base na média de consumo referente ao faturamento de dezembro de 2011.
O governador criou o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas – Fundese Solidário VI. Serão R$ 30 milhões destinados a apoio financeiro para a reparação de danos causados pelas chuvas a micro e pequenas empresas e cooperativas de municípios declarados em estado de calamidade pública, em situação de emergência ou em área ou região específica em cidade atingida.
Os recursos são do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais (Fundese), gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), onde os pedidos de financiamento deverão ser protocolados, acompanhados da documentação exigida, até o dia 31 de maio.
Os financiamentos destinam-se à substituição e reparos de ativos essenciais às atividades operacionais do estabelecimento, incluindo despesas com montagens, fretes e seguro; e à recomposição do capital de giro para cobrir gastos com pagamento de funcionários e fornecedores, aquisição de insumos, mercadorias para revenda e material de consumo, além de pagamento de impostos e taxas.
O valor do financiamento poderá ser de R$ 5 mil a R$ 100 mil, limitado a 20% do faturamento anual do solicitante, que deverá oferecer contrapartida de 10% do valor financiado. O prazo para quitação é de até 36 meses, incluídos até seis meses de carência, para investimentos fixos ou mistos, e de até 24 meses, incluídos até três meses de carência, para capital de giro.
As condições dos financiamentos incluem juros de 6% ao ano, cobrados trimestralmente durante o período de carência e, mensalmente, junto com as amortizações do principal. A atualização monetária será com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE) com redutor de 100%. Também será incluída taxa de abertura de crédito (TAC) correspondente a 1% do valor total do financiamento.
O Governo de Minas vai ainda adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social dos próximos seis meses aos municípios que tiveram situação de emergência homologada pelo Estado e que têm direito ao benefício em 2012. O Piso Mineiro consiste em um valor básico para o cofinanciamento estadual dos serviços e benefícios de assistência social, prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Cada município poderá utilizar o recurso de acordo com suas necessidades para serviços socioassistenciais, de acordo com as demandas e prioridades locais. Os valores que cada cidade receberá dependem de uma combinação que tem como critérios a população do município e o número de famílias cadastradas no perfil Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do Ministério do Desenvolvimento Social. (Fonte: Agência Minas){{banner-interno}}
O fim de semana deverá ser de muita chuva em Cataguases e toda a Zona da Mata, segundo informa o boletim metereológico divulgado nesta sexta-feira, 6, pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais - CEDEC. Leia a Nota divulgada pela CEDEC:
"Uma frente fria está se formando em Minas Gerais e ficará estacionada no Estado até a próxima terça-feira (10/01), provocando fortes chuvas nas regiões Central, Metropolitana, Campo das Vertentes, Sul de Minas, Zona da Mata e parte da região Leste, próximo ao município de Caratinga. Poderá ocorrer, de sexta-feira, dia 6 de janeiro, até terça-feira, dia 10 de janeiro, precipitações entre 100 a 150 milímetros".
"Como o solo já está totalmente saturado, o risco de deslizamentos é muito alto, independente do volume de chuva que cair. (Fonte: Meteorologista Ruibran dos Reis)"
Continua o Comunicado da CEDEC, que recomenda:
"As Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, COMDEC, deverão desencadear as ações previstas em seus planos de contingência, com vistas à redução de desastres".
"A população deverá ser alertada quanto ao risco de alagamentos, quedas de árvores e deslizamentos de encostas. Devem ser especialmente reforçadas as orientações para que as pessoas adotem comportamentos seguros. Dentre outros, não transitar em áreas alagadas (a pé ou de carro), observar sinais de encharcamento e movimentação do solo das encostas, abandonar suas residências preventivamente, não colocar em vias públicas qualquer lixo ou materiais que possam comprometer o escoamento de águas pluviais".
Assina o Boletim o Coronel PM Luís Carlos Dias Martins, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual da Defesa Civil em Minas Gerais.{{banner-interno}}
A cataguasense Solange Soares Cabral Riguete, que até ontem ocupava o cargo de diretora da Escola Estadual Astolfo Dutra, no Bairro Dico Leite, é a nova Superintendente Regional de Ensino, cuja sede fica em Leopoldina. Vai suceder a Maria José Marques Ferreira, que exerceu o cargo durante dezesseis anos. A nomeação de Solange foi publicada nesta sexta-feira, 6, no Minas Gerais, órgão oficial do Estado.
Concorriam ao cargo máximo da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina os seguintes profissionais (em ordem alfabética): Antônio Otávio Cândido da Silva, Cláudia Conte dos Anjos Lacerda, Fernando Miranda Vargas, Gleidis Peixoto Britto Furtado, Joana D’arc Arruda Gonçalves Ferraz, Joane do Carmo Mário, Luciane Maria Carneiro de Mendonça Reis, Maria Inêz de Melo Farinazzo, Maria José Marques Ferreira, Maria Lúcia Pacheco do Carmo, Ricardo Fernandes Dias, Sérgio Santos de Almeida, Solange Soares Cabral Riguete e Sueli Cunha dos Santos Muniz.
Solange nasceu em Cataguases e é formada em Pedagogia pela FIC e lecionou durante vinte e três anos, tendo iniciado sua carreira na Escola Boaventura Abritta, em Cataguarino, quando ela ainda pertencia ao Governo de Minas. Logo depois foi transferida para a escola Astolfo Dutra, onde também exerceu o cargo de vice-diretora até 1998 quando, então, foi nomeada diretora daquela unidade onde permaneceu até agora.
À frente da Superintendência, Solange Cabral quer valorizar o professor “pois é ele que está na ponta desta corrente chamada Educação e está em permanente contato com o aluno. Por isso é ele que deve ser olhado com maior atenção e carinho porque, penso, cabe a nós dar à ele condições de exercer o seu trabalho da melhor forma possível”, contou a nova Superintendente Regional de Ensino, por telefone, ao Site do Marcelo Lopes. A data de sua posse ainda não foi marcada.
A Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina conta com 65 funcionários e atende a 34 escolas estaduais e dezenas de escolas municipais. Estão sob sua jurisdição os municípios de Além Paraíba, Argirita, Estrela Dalva, Cataguases, Itamarati de Minas, Leopoldina, Recreio, Volta Grande, Pirapetinga e Santo Antônio do Aventureiro.{{banner-interno}}
A Secretaria Municipal de Educação fechou o ano de 2011 com investimentos de R$2.208.651,00 em reformas de prédios, ampliação de salas e cobertura de quadras em escolas públicas municipais. As unidades que foram ou estão sendo reformadas são as seguintes: Ribeiro Junqueira (cantina e banheiros), Jardim dos Bandeirantes, Vargem Linda, Osmar Lacerda França, Cirene Fernandes Valentim, Joaquim Ferreira Brito, Afrânio Reis Junqueira, Judith Lintz Guedes Machado e CAIC.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, já foram realizadas licitações para reforma e ampliação da Escola Municipal Botelho Reis e Creche do Bairro São Cristóvão, cujas obras deverão ser iniciadas ainda neste mês. Outro importante investimento está acontecendo na Escola Municipal Ribeiro Junqueira. O município firmou convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no valor de R$928.017,79, para ampliação de oito salas em dois pavimentos, restauração dos banheiros, cobertura da quadra esportiva e reforma geral do prédio.
Por ser um prédio centenário, tombado pelo Patrimônio Histórico, as obras foram autorizadas pelo Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Leopoldina, desde que as linhas arquitetônicas sejam preservadas. A Empresa Norte Sul Construção e Conservação Ltda, de Muriaé, foi a vencedora da licitação e está administrando a obra, utilizando mão-de-obra local. O término dos serviços está previsto para abril de 2012.{{banner-interno}}