No próximo dia 10 de agosto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participa do “Dia D da Saúde”, um mutirão da Associação Mineira de Municípios (AMM) para coletar assinaturas em todas as 853 cidades do Estado por mais recursos federais para a saúde pública. A ação integra a campanha “Assine + Saúde”, pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União no setor.
A meta geral do movimento é angariar 1,5 milhão de assinaturas em todo o País (1% do eleitorado nacional), em pelo menos cinco Estados. Até agora, a ALMG reuniu mais de 230 mil assinaturas em Minas. Segundo a AMM, o objetivo do “Dia D da Saúde” é alcançar mil assinaturas em cada município mineiro. Para isso, foram enviados cartazes e formulários para prefeituras e câmaras municipais. A ideia é envolver ainda as secretarias de saúde, os conselhos municipais e agentes de saúde. A ação conta também com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG).
Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado na prefeitura ou na câmara de sua cidade, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor pode anotar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. No portal da ALMG, é possível baixar o formulário para a coleta de assinaturas.
Outras ações – Em agosto, estão previstas ainda mais atividades da campanha “Assine + Saúde”, que foi lançada em 13 de abril no Plenário da ALMG. Nos dias 23 e 30, a Caravana da Saúde visita Conselheiro Lafaiete (Região Central) e Araxá (Alto Paranaíba), respectivamente, em busca de assinaturas. E, no dia 27, a Assembleia de Minas promove o Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, no Salão Nobre, quando serão debatidas estratégias de mobilização nacional.
Fonte: ALMG
Foto: William Dias{{banner-interno}}
Brasília - Após seis anos de tramitação, a Venezuela será incorporada ao Mercosul em solenidade marcada para o próximo dia 31 (terça-feira), em Brasília. A parte do cerimonial já está definida. Por volta das 9h45, a presidenta Dilma Rousseff aguardará no Palácio Planalto a chegada da presidenta Cristina Kirchner (Argentina) e dos presidentes José Pepe Mujica (do Uruguai) e Hugo Chávez (da Venezuela).
Em seguida, haverá a foto oficial com os quatro presidentes. Depois, ocorre a reunião dos chefes de Estado.
Douglas Corrêa
Rio de Janeiro - O Procon do Rio de Janeiro, em parceria com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) e com o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, irá assinar, amanhã (30), acordo que garante ao consumidor o direito de receber gratuitamente outro produto caso encontre nos supermercados produtos que estejam com o prazo de validade expirado. Se não existirem mais unidades deste item, ele deverá receber um outro que seja equivalente.
De acordo com a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, a campanha “Todos de Olho na Validade” é uma forma de alertar o consumidor sobre a importância de se verificar a validade dos produtos, além de uma ser uma garantia de bem estar para si e para sua família. “A iniciativa faz com que os supermercados zelem para não ter dentre as suas prateleiras quaisquer produtos, especialmente alimentícios, que estejam vencidos”, disse Solange.
Cerca de 500 lojas que integram as redes de supermercado participarão da campanha em todo o município, que começará a valer no dia 15 de agosto. Segundo a secretária, o acordo vai trazer muitos benefícios para a população.
“Essa é uma conquista significativa, porque vai educando o consumidor para questões de defesa de sua saúde e, ao mesmo tempo, amplia o compromisso que o comércio e os fornecedores de alimento têm com os cidadãos. O Código de Defesa do Consumidor – que vai completar 22 anos no Brasil - é um dos melhores do mundo, e nós precisamos avançar mais e mais na defesa dos direitos da população”, acrescentou Solange.
Fonte: Agência Brasil{{banner-interno}}
Sessenta unidades farmacêuticas do programa Farmácia de Minas já foram instaladas na Zona da Mata. A iniciativa, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), garante o acesso da população aos medicamentos da atenção primária.
Em Santa Bárbara do Monte Verde, a nova unidade começou a funcionar em junho deste ano e já é possível avaliar os benefícios. “A contagem de estoque é um dos principais ganhos. Há o controle exato do que realmente temos em estoque. Fica tudo cadastrado tudo no Sigaf (programa de gestão das farmácias)”, conta a farmacêutica Raquel Soares. Ela também cita a mudança no espaço físico. “Antes os usuários ficavam em pé, em fila, esperando para serem atendidos. Funcionávamos em um quartinho. Agora eles podem sentar e têm mais tempo para conversar com a farmacêutica e tirar dúvidas”, relata.
Em Espera Feliz, a farmacêutica da unidade, Laila de Oliveira Nunes, também destaca a organização que a nova estrutura vai proporcionar. “Estamos cadastrando todos os usuários, o Sigaf é um apoio muito grande para esse controle e para a dispensa de medicamentos, tornando todo o processo informatizado”, afirma. Ela explica que, nesse período inicial, o fluxo de pessoas tem sido maior, pois o cadastro demanda um pouco mais de tempo. “Mas já temos 3.600 usuários cadastrados e daqui para frente o fluxo vai melhorar. A comodidade da nova farmácia é muito boa”, completa.
A Rede Farmácia de Minas começou a ser estruturada em 2008 para distribuição gratuita de medicamentos do SUS no Estado. Desde o início, 426 farmácias foram construídas em todo o Estado, com recursos da ordem de R$ 80 milhões. A previsão do Governo de Minas é que, até o final de 2012, 500 unidades estejam em funcionamento em todo Estado. E até 2014, o objetivo é chegar a um total de 700 unidades implantadas, o que corresponde à cobertura de mais de 80% dos municípios mineiros.
Recursos
A partir do segundo semestre deste ano, o valor para a construção, que antes era de R$ 55 mil, passa a ser de R$100 mil, e outros R$ 35 mil para compra de equipamentos e doação aos municípios, via Tesouro Estadual.
Além disso, são repassadas parcelas quadrimestrais para complementação salarial do profissional farmacêutico responsável pela unidade. São duas de R$ 4.800 e uma de R$ 6.000. Para todas as farmácias, é disponibilizado o Software Sigaf (Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica), que garante o gerenciamento, o adequado controle dos medicamentos e o cadastro dos pacientes atendidos pela farmácia, bem como de toda a rede.
Cada unidade é responsável pela distribuição gratuita de 163 tipos de medicamentos, sendo contemplados municípios entre 10 e 30 mil habitantes.
De acordo com informações da Diretoria de Medicamentos Básicos da SES, uma novidade é que, até o próximo ano, está previsto o funcionamento de sete Unidades Integradas da Rede, que irão oferecer o acesso gratuito aos três componentes da assistência farmacêutica: básico, estratégico e alto custo. O primeiro município a receber a nova unidade será Pirapora, no Norte de Minas, prevista para o segundo semestre deste ano.
Municípios beneficiados na Zona da Mata
Acaiaca, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Amparo do Serra, Antônio Prado de Minas, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Bias Forte, Bicas, Brás Pires, Caiana, Cajuri, Canaã, Caputira, Coimbra, Divino, Dom Silvério, Dores do Turvo, Ervália, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Goianá, Guarani, Guidoval, Itamarati de Minas, Jequeri, Lamim, Laranjal, Olaria, Oliveira Fortes, Palma, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra Dourada, Pedro Teixeira, Piau, Pirapetinga, Piraúba, Presidente Bernardes, Reduto, Rio Doce, Rio Pomba, Rio Preto, Rodeiro, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Cruz do Escalvado, Santa Margarida, Santana de Cataguases, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama, São Geraldo, São João do Manhuaçu, São Miguel do Anta, São Sebastião da Vargem Alegre, São Pedro dos Ferros, Senador Cortes, Sericita e Vieiras.
Fonte: Agência Minas{{banner-interno}}
Um projeto de ressocialização de detentos, realizado no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, cidade localizada no Sul de Minas, ganhou destaque na imprensa nacional e internacional. A iniciativa incentiva os presos a pedalarem em troca de redução na pena. Na ação, além de realizarem uma atividade aeróbica, eles ainda geram energia elétrica para a cidade.
O projeto, que conta com apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social, ganhou destaque nas capas dos portais de notícias das emissoras norte-americanas CBS e Fox News. Na imprensa brasileira, o assunto também mereceu destaque, na capa do portal UOL, com ênfase à possibilidade de ressocialização dos detentos.
"É um programa inovador, que permite que os presos possam reduzir suas penas em troca da geração de energia elétrica para ajudar a iluminar a cidade de Santa Rita do Sapucaí", destaca a Rede Fox News. "O projeto realizado em Minas Gerais (...) ajuda a restaurar a auto-estima dos presos", informa a CBS. “Detentos diziam que se sentiam esquecidos. Agora, se sentem mais úteis e importantes para o mundo”, explica a reportagem do UOL.
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