Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro adiou a decisão do Tribunal de Contas da União sobre o ressarcimento de R$ 7 bilhões das distribuidoras de energia, cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009
O pedido foi feito após o relator da matéria, ministro Valmir Campelo, ter se manifestado em favor do ressarcimento. A previsão, agora, segundo o ministro José Múcio Monteiro Filho, é que a matéria seja apreciada no prazo máximo de um mês
Em seu relatório, Campelo avalia que o princípio da segurança jurídica, principal argumento apresentado pelas distribuidoras, “não se aplica aos reajustes tarifários”. Em seu voto, o ministro determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcule a diferença entre o valor arrecadado e o repassado dos encargos setoriais e dos custos de transmissão das concessionárias, atualizando pela Selic desde 2002 até fevereiro de 2010, e que adote providências para compensar o saldo corrigido nas tarifas de energia
Caso o TCU aprove o voto do relator, será dado prazo de 60 dias para que as concessionárias apresentem ao tribunal a metodologia de cálculo, saldo total de cada concessionária, e as respectivas planilhas, prazos e procedimentos a serem adotados para solução da falha “com possível compensação nas tarifas de energia”
“Ao identificar nova distorção, [que a Aneel] adote desde logo as medidas corretivas necessárias para manter regime de incentivos para aumentar a qualidade e eficiência do serviço prestado”, disse Campelo em seu voto
Fonte: Agência Brasil{{banner-interno}}
Emerson Penha
Correspondente da EBC na África
Maputo - O Ministério da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique divulgou que a economia do país cresceu 7,3% no primeiro semestre de 2012 – bem acima da média mundial prevista pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano, de 2,5%. O resultado moçambicano, porém, ficou abaixo da previsão do próprio governo para o período, que era 8,3%, mas acima da projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 6,7%
As principais causas do bom desempenho da economia moçambicana foram os investimentos em recuperação de infraestrutura do setor elétrico e de transporte e os resultados da mineração no país, principalmente o desempenho na extração de carvão na província de Tete, feita majoritariamente pela multinacional brasileira Vale
Com os novos investimentos no setor anunciados para o segundo semestre, a expectativa do governo é de que a taxa de crescimento da economia seja ainda mais alta que a dos primeiros seis meses do ano
O governo moçambicano também divulgou que as reservas internacionais do país passaram de US$ 2,26 bilhões, em junho do ano passado, para US$ 2,44 bilhões, no mesmo mês deste ano
O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, comemorou os bons resultados. “A nossa economia está conseguindo combater as externalidades que lhe aparecem, principalmente no que diz respeito à crise na zona do euro. A economia moçambicana consegue fazer frente a esta crise, aumentando a sua produção interna"
Fonte: Agência Brasil{{banner-interno}}
O governador Antonio Anastasia defendeu, durante reunião com as bancadas federais de Minas e do Pará, em Brasília, nesta quarta-feira (08) a mobilização dos parlamentares para evitar o veto presidencial à emenda à Medida Provisória 563, que inclui a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) nas normas para cobrança de tributos para exportação
A emenda foi apresenta pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), sob o argumento de que algumas empresas que atuam na área mineral utilizam mecanismos não previstos em lei para pagar menos impostos no Brasil. O governador destacou que a manutenção da emenda interessa não apenas a Minas Gerais e ao Pará, mas a todos aqueles estados onde é feita mineração
“No fundo, estamos encontrando uma fórmula de resolver o problema pela periferia, porque o problema verdadeiro, nuclear, tem de ser resolvido por meio de uma nova legislação sobre o marco regulatório da mineração no Brasil”, afirmou Anastasia, lembrando ser promessa da presidente Dilma Rousseff o envio ao Congresso de projeto de lei nesse sentido
Anastasia lembrou o “boom” vivido pela mineração, sem o correspondente benefício para estados e municípios mineradores. Mas, para o governador de Minas, a aprovação da emenda foi um passo adiante, tendo em vista que, nos últimos anos, medida alguma nesse sentido foi aprovada pelo Parlamento brasileiro. “O tema está cada vez mais entranhado no sentimento de nossos parlamentares que refletem, é claro, a opinião pública dos nossos estados”, afirmou
Participaram também da reunião das bancadas,além de deputados, o governador do Pará, Adib Jatene, e senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Zezé Perrela (PDT-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
O governador visitou os presidentes da Câmara, Marcos Maia, e do Senado, José Sarney, para agradecê-los pela aprovação da emenda. “A emenda é importante para Minas Gerais, para o Estado do Pará e para outras unidades da federação e faz justiça a esse tributo, porque aplica à Cfem o mesmo tratamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Agora, estamos na mesma campanha para sanção da senhora presidenta da República”, afirmou o governador
Desastres
Pela manhã, o governador Antonio Anastasia participou da solenidade de lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O plano prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências, mas não foram detalhados os valores que serão destinados para cada unidade da Federação
Segundo Anastasia, para as ações voltadas para as chuvas, Zona da Mata, o Vale do Rio Doce, o Sul e a Região Metropolitana de Belo Horizonte são as regiões que demandarão maior volume de recursos e projetos. Com relação à seca, o chamado Grande Norte – Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas – serão as áreas mais contempladas. O governador espera para os próximos dias a definição sobre a liberação dos recursos
Fonte e Foto: Agência Minas - Omar Freire{{banner-interno}}
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (8) que há possibilidade de aumento no preço da gasolina neste ano, mas que a decisão ainda não está tomada.
"Existe a possibilidade, não existe a decisão", disse o ministro a jornalistas, ao acrescentar que há necessidade, por parte de Petrobras, de que haja aumento. O ministro disse que, de um lado, o governo se preocupa com a inflação e, de outro, com os resultados da Petrobras.
As ações da Petrobras subiam na Bovespa nesta quarta-feira, refletindo a expectativa de possível novo aumento de preços de combustíveis ainda neste ano. Às 11h43, o papel preferencial subia 3,4% e o ordinário tinha alta de 4,2%. Enquanto isso, o principal índice de ações da Bovespa subia 1,48%.
O aumento a ser realizado ainda não está definido e está sendo discutido pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério de Minas e Energia, segundo Lobão, para que primeiro se chegue a um número ante de se tomar a decisão.
O ministro admitiu a orientação do governo para esperar um pouco para realização do aumento de forma a não haver impacto na inflação, mas que o governo pode vir a ceder diante da necessidade de um aumento.
Segundo o ministro, o aumento que foi dado no preço da gasolina não chegou ao consumidor em função da redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), mas ele não compensa a defasagem que a Petrobras tem em relação aos preços internacionais. Esta diferença foi apontada como um dos motivos, mas não o principal, para o prejuízo registrado pela estatal no último trimestre, o primeiro em mais de 13 anos.
Etanol
Lobão afirmou, ainda, que a elevação dos preços da gasolina ajudaria o etanol. "Precisamos ajudar o etanol porque temos a necessidade de produzir cada vez mais e os produtores se queixam dos preços baixos, exatamente em razão do preço da gasolina, que também é baixo", disse.
Executivos da Petrobras já afirmaram anteriormente que a meta é buscar paridade internacional para os preços dos combustíveis vendidos no Brasil. Nesta terça-feira (7), a presidente da Petrobras, Graça Foster, voltou a afirmar que a empresa tem o dever de mostrar ao governo, que é o acionista controlador, a importância de uma paridade com os preços praticados nos mercados internacionais, e voltou a defender novos rejustes na gasolina.
“Se você perguntar para quem vende, se há ou não necessidade, eu vou dizer que sim. Quem vende quer volume e preço”, afirmou a executiva. Ela ressalvou, porém, que a política de preços da Petrobras é sempre focada no médio e longo prazo e que o mais importante é ter um volume crescente da demanda doméstica. “Quando temos preço acima, com volume crescente muito maior, recuperamos muito muito mais rapidamente a receita que não geramos em algum combustível que esteja defasado”, destacou.
(Com informações do Valor Online)
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INFORME ESPECIAL
O Dia dos Pais está chegando e você ainda tem dúvida sobre qual presente comprar? Você quer inovar, surpreender e ao mesmo tempo agradar... mas reunir tudo isto em um objeto não é fácil e a insegurança já tomou conta, não é mesmo? Mas, como diz a gíria, “desencana”. A solução é simples e eficiente. Que tal um bom perfume, ou creme hidratante, de barbear? Ou um desodorante com um pós-barba? Se gostou da sugestão, então vá até a loja Lacqua di Fiori em Cataguases para conferir as excelentes opções de presentes. Um aviso: será difícil escolher o que mais lhe agrada. Mas seu pai vai esboçar um sorriso enorme de alegria
Em Cataguases, a Lacqua di Fiori, é comandada pela atenciosa e super simpática Imaculada Moreira, que conta com uma equipe de excelentes funcionárias, sempre sorridentes e muito dedicadas, garantindo um atendimento personalizado a cada cliente. Este diferencial faz com que você bem à vontade e escolha com tranquilidade e calma o que vai levar. Este ano a Lacqua di Fiori preparou diversos kits como o Estojo Vezzo, com uma Deo-Colônia e desodorante aerossol, por exemplo. Mas há também kits com espuma para barbear e emulsão pós-barba, e o novo perfume da marca, lançado especialmente para o Dia dos Pais, Uman XS (foto abaixo), uma fragrância masculina “intensa e única, de personalidade forte”, conforme explica Imaculada
“Dar um presente à altura para quem sempre foi o maior”, como frisa a campanha da Lacqua, pode parecer uma enorme responsabilidade, mas é também uma tarefa super agradável quando se sabe que as opções oferecidas pela Lacqua di Fiori reúnem qualidade e bom gosto; exigências de todos os filhos nesta hora e tudo o que os pais sempre desejam. Imaculada acrescenta um detalhe que faz toda a diferença, que é a possibilidade do cliente criar o seu próprio kit. “Com a nossa orientação ele terá a liberdade para unir produtos e fragrâncias, encontrando desta forma, o presente ideal para seu pai sem correr o risco de errar”, ensina. Ao sair da loja você ainda vai dizer assim: “Nunca foi tão fácil escolher um presente pro meu pai”.
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