O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta terça-feira (14), em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a implantação do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), no âmbito da Coordenadoria Regional de Ituiutaba do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). O contrato prevê a recuperação e manutenção de cerca de 540 quilômetros de estradas e envolve investimentos de R$ 162 milhões, durante quatro anos
O governador destacou a importância de se investir em infraestrutura e políticas públicas para promoção do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população de todas as regiões do Estado. “O que temos a fazer, permanentemente, é arregaçar as mangas e trabalhar muito, porque essa região de Minas Gerais é uma das que mais cresce no Brasil. Várias empresas estão vindo para cá e, é claro, que uma empresa atrai outros. Por isso, o papel do governo é fazer a infraestrutura, deixar as estradas em boas condições, melhorar a educação, a saúde e a segurança pública”, disse Antonio Anastasia
Serão beneficiados diretamente 13 municípios: Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória e União de Minas. Os serviços são divididos em intervenção inicial, com duração de dois anos, na qual é executada a recuperação preliminar, em quatro meses e funcional, em 24 meses, e conservação, que começa a ser feita a partir do quinto mês após a recuperação preliminar e dura por 44 meses. As obras de recuperação incluem recapeamento, reperfilamento, sinalizações, limpeza e caiação dos dispositivos de drenagem superficial, recuperação ambiental e construção de praças de pesagem
Anastasia lembrou que a Coordenadoria Regional de Ituiutaba do DER é a primeira da região incluída no programa. “O ProMG chega agora ao Triângulo Mineiro, começando por Ituiutaba. Depois iremos a Uberaba e a Uberlândia. Mas o primeiro passo é aqui, nesta região. Uma região geograficamente grande e com muitas estradas”, ressaltou
O ProMG é um dos mais modernos instrumentos de gestão de rodovias do Brasil e visa assegurar aos usuários condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade. Uma das inovações trazidas pelo ProMG é o estabelecimento de padrões de desempenho a serem obedecidos pela empresa contratada durante o período de execução das obras. Através desses padrões é que são determinados indicadores, prazos para as correções e penalidades em caso de descumprimento das metas estabelecidas. “Aonde o ProMG ocorre é um sucesso absoluto, porque ele dá segurança e tranquilidade aos cidadãos”, afirmou o governador
A malha rodoviária pavimentada de Minas Gerais tem 28,5 mil quilômetros de extensão, dos quais 20,3 mil quilômetros, ou seja, cerca de 70%, estão sob responsabilidade estadual. Por meio do ProMG já foram celebrados contratos de manutenção contínua em 7.430 quilômetros de rodovias, já foram recuperados 5.779 quilômetros. O Governo de Minas, por meio do ProMG, já investiu, desde o ano de 2006, R$ 1,2 bilhão na recuperação de rodovias
A meta do programa para 2012 é recuperar 580 quilômetros, totalizando 6.010 quilômetros desde o início do programa. Dez das 40 coordenadorias regionais do DER-MG: Belo Horizonte, Barbacena, Ubá, Varginha, Oliveira, Ponte Nova, Formiga, Passos, Juiz de Fora e Ituiutaba, estão sob o regime de manutenção permanente. Nesta quinta-feira (16) serão incluídas no programa rodovias da região de Itabira
Fonte: Agência Minas
Foto: Omar Freire/Imprensa MG{{banner-interno}}
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A única assistência dada aos 105 haitianos acampados há 100 dias em Iñapari, município peruano que faz fronteira com o Acre, é prestada por particulares e pela Igreja Católica tanto do Brasil quanto do Peru. O relato foi feito à Agência Brasil pelo padre brasileiro Rutemarque Crispim, que confirmou a situação de total abandono dos imigrantes haitianos
O padre Crispim disse que essas pessoas sobrevivem de doações e estão sem alimentos, água potável e dormem ao relento. Ele tem ido praticamente uma vez por semana a Iñapari para levar doações entregues por acreanos na paróquia Nossa Senhora das Dores, em Brasileia (AC)
O pároco da igreja disse que estará novamente amanhã em Iñapari para levar mais mantimentos. Em geral, segundo ele, os haitianos recebem arroz, feijão, óleo, ovos e enlatados como sardinha. No entanto, a capacidade de mobilização é limitada e não atende a todas as pessoas
“Há quatro dias, quando estive lá pela última vez, tirei dinheiro do bolso para comprar comida, já que lá é bem mais barato que no Acre”, disse o padre. Amanhã, ele fará um relatório sobre a situação vivida pelos imigrantes para encaminhar à coordenadora da Pastoral da Mobilidade, irmã Rosita Milesi, que enviará a avaliação para conhecimento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
A situação em Brasileia (AC) também começa a ficar preocupante. No início do ano, a cidade chegou a receber mais de dois mil imigrantes haitianos até o governo federal determinar o fechamento da fronteira
O servidor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo do Acre, Damião Borges, disse à Agência Brasil que só nesta semana já entraram na cidade ilegalmente 36 haitianos. “E continua a chegar mais, nós estamos ficando preocupados”, acrescentou ele. Damião é responsável pela coordenação de ajuda humanitária a essas pessoas
Damião explicou que os haitianos mudaram a rota para entrar no Brasil. Sabendo das dificuldades enfrentadas pelos compatriotas acampados em Iñapari, o servidor público acreano explicou que os outros que chegam quase que diariamente optaram por outra trilha, pela Bolívia, até Cobija, por onde entram no Brasil pela cidade de Brasiléia
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Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil
A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. A Norte Energia informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão
“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada, de que STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidenta] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse à Agência Brasil o relator do embargo de declaração no TRF1, desembargador Souza Prudente
Segundo ele, houve vícios também na forma como o Congresso Nacional tratou da questão. “A legislação determina realização prévia anterior à decisão pelo Congresso Nacional, e o que houve foi uma oitiva posterior [à autorização da obra]”, explicou o desembargador
“O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos – feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra – necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador
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A derrubada do veto do prefeito Willian Lobo de Almeida à lei aprovada pela Câmara Municipal de Cataguases autorizando o município a licenciar os ciclomotores de pequeno porte (popularmente conhecidos como bicicletas motorizadas), levou dezenas de pessoas a se manifestarem pela manutenção da lei no setor destinado ao público. Munidos de cartazes pedindo a regularização da lei, donos de lojas daquele tipo de veículo e proprietários, fizeram uma manifestação pacífica e democrática
O projeto de lei que o prefeito Willian Lobo vetou foi aprovado pelos vereadores com parecer contrário do Procurador do Legislativo, advogado Ricardo Spínola, que à época argumentou a inconstitucionalidade do projeto já que não é da competência do vereador criar despesas para o Executivo. Ao receber a mensagem de veto do Executivo, Ricardo Spínola confirmou seu despacho orientando os vereadores a manterem o veto do prefeito ao projeto de lei
Como determina o Regimento Interno da Câmara, os vereadores votaram secretamente, por escrito. O resultado foi proclamado pelo presidente Antônio Batista Pereira sendo seis votos pela derrubada do veto e dois pela sua manutenção arrancando aplausos da plateia. Agora o prefeito Willian Lobo pode sancionar a lei ou deixar que o Poder Legislativo, através da Mesa Diretora, faça a sua promulgação.
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Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 3,008 bilhões no segundo trimestre deste ano, com queda de 9,7% em relação a igual período do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, houve alta de 20,2%, segundo relatório divulgado hoje (14) pelo banco
A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e garantias prestadas, atingiu R$ 508,183 bilhões no fim do segundo trimestre deste ano, 20,3% a mais em relação ao resultado do mesmo período do ano passado e 7,5% em relação ao observado no trimestre encerrado em março de 2012. A participação do Banco do Brasil no mercado doméstico de crédito ficou em 19,5%, indicando estabilidade em relação ao verificado em junho do ano passado e incremento sobre março de 2012 (19,1%)
No caso de pessoas físicas, a carteira de crédito chegou a R$ 139,335 bilhões no trimestre encerrado em junho, aumento de 5% na comparação com o resultado do trimestre anterior e de 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito para as empresas chegou a R$ 233,958 bilhões, com crescimento de 22,4% na comparação anual e de 10% sobre março deste ano
No relatório, o BB informa ainda que continua líder no crédito ao agronegócio, com 63,8% do mercado. A carteira de agronegócios no conceito ampliado, incluindo operações de crédito rural e agroindustrial, alcançou R$ 95,672 bilhões em junho deste ano, crescimento de 17,4% sobre igual período de 2011
A inadimplência (atraso das operações de mais de 90 dias) encerrou junho em 2,1%, patamar inferior ao verificado no Sistema Financeiro Nacional, 3,8%
As receitas com tarifas alcançaram R$ 10,308 bilhões no primeiro semestre do ano, aumento de 21,3% em relação a igual período de 2011. A justificativa para o aumento é a “expansão da oferta de crédito, a forte atuação do banco no segmento de varejo, com foco no atendimento e rentabilização da base de clientes, e o Programa Bom pra Todos [anúncios de reduções de taxas de juros]”, que favorecem a expansão do volume de negócios
O Índice de Basileia do Banco do Brasil encerrou junho de 2012 em 14,6%, superior aos 14,3% registrados em março de 2012. O percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos. Para cada R$ 100 emprestados, os bancos precisam ter R$ 11 de capital
Os ativos totais do banco ficaram em R$ 1,05 trilhão, em junho deste ano, crescimento de 16,3% em relação a igual mês de 2011
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