O Governo de Minas reuniu 18 secretarias de Estado para combater um problema que atinge mais de 12 mil mineiros com até dez anos de idade: a falta de registro civil de nascimento. Membros do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica foram empossados nesta terça feira (14), em solenidade realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa
O comitê é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e tem como presidente Cássio Soares, titular da pasta
Além de desenvolver ações para erradicar o sub-registro de nascimento, o comitê vai trabalhar para acabar com a falta de documentação básica (RG, CPF), problema que atinge um número expressivo de pessoas e que as estatísticas oficiais não alcançam
Cássio Soares participou da solenidade de abertura e lembrou a importância de se trabalhar em prol da garantia do direito à documentação básica. “Este é um momento muito importante, visto que o governo tem se empenhado para erradicar o sub-registro de nascimento no Estado”, ressaltou
Capacitar profissionais para atuação nas unidades interligadas de registro civil de nascimento, realizar mutirões em diversas comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ciganas, e estruturar unidades para emissão dos registros são algumas metas estabelecidas pela Sedese para eliminar o problema
Fazem parte do comitê as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social; Planejamento e Gestão; Saúde; Educação; Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Defesa Social; Regularização Fundiária; Fazenda e Cultura
Fonte e Foto: Agência Minas{{banner-interno}}
Cataguases é a quarta cidade de Minas Gerais com a maior pontuação no Índice de Esportes do ICMS Solidário e a primeira na Zona da Mata. O relatório final neste sentido foi divulgado no começo da tarde desta quarta-feira, 15, pela Secretaria de Estado de Esportes e Juventude de Minas Gerais. Cataguases obteve 613 pontos o que lhe dá direito a receber um percentual de 1.89193151393 % da cota do ICMS destinado ao esporte no município. A nota refere-se às atividades esportivas desenvolvidas em 2011 nas cidades participantes do ICMS Solidário. A informação foi dada ao Site pelo Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Cataguases, José Vítor Lima
A primeira colocada foi Campo Belo, com 708 pontos e um percentual de ICMS de 2.18513460337%; a segunda colocada foi Diamantina com nota 678.375 pontos e um percentual de ICMS do Esporte de 2.09370153469%. Em terceiro lugar está Passos que recebeu pontuação de 613.125 e um percentual de 1.89231730747%. Logo atrás de Cataguases ficou Ubá com pontuação de 587.25 e percentual de ICMS de 1.81245804495%. Ainda entre as cidades da Zona da Mata, São João Nepomuceno aparece em oitavo lugar; Leopoldina em nono e Muriaé na 11ª colocação. Juiz de Fora surpreendeu ao aparecer na quadragésima colocação no relatório da Secretaria de Esportes e da Juventude de Minas. O município que obteve a pior colocação na Zona da Mata foi Mar de Espanha, que ficou em 89º lugar
José Vítor comemorou a quarta colocação de Cataguases no Relatório Final. “Uma conquista que nos deixa muito felizes e orgulhosos porque revela nossos esforços estão dando resultados”, salientou. Ele informou também que na próxima sexta-feira, a Secretaria de Esportes vai reunir os diversos representantes da área no município para um café da manhã “para confraternizar e festejar este excelente resultado”, acrescentou o Secretário
O ICMS Solidário é um mecanismo deliberado pela Lei 18.030/2009 que define a distribuição aos municípios dos recursos do ICMS arrecadados pelo Estado de Minas Gerais. Isto é feito através de diversos critérios, entre eles, o Critério “Esportes” repassado aos municípios por suas realizações no desporto e lazer
Para serem pontuados e receberem os recursos, os municípios tiveram que comprovar que possuíam um Conselho Municipal de Esporte ativo e enviar informações e comprovações acerca das atividades esportivas realizadas no município em 2011. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2013
O índice é calculado de acordo com os pesos estabelecidos pela Resolução 058/2010. Leva em consideração a nota da atividade esportiva desenvolvida pelo Município, a receita corrente líquida per capita, o número de modalidades esportivas ofertadas em cada atividade e a quantidade de atletas beneficiados
Este ano, 250 municípios foram pontuados, o que representa um aumento de cerca de 26% em relação ao número de participantes no ano anterior. Em 2011, foram distribuídos mais de R$ 6 milhões aos municípios participantes, fomentando a gestão esportiva e a participação popular local por meio dos Conselhos Municipais de Esporte
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Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O julgamento do ex-presidente argentino Fernando de La Rúa (1999-2001) e seis de seus ex-colaboradores deve se prolongar por seis meses, segundo especialistas em Judiciário. Ontem (14), o Tribunal Oral Federal 3, de Buenos Aires, na Argentina, começou o julgamento da denúncia de pagamento de propina ao Senado, em 2000, como garantia de aprovação de uma polêmica reforma trabalhista. A previsão é que a sessão seja retomada na próxima terça-feira (21)
Fernando de La Rúa renunciou ao poder em dezembro de 2001 durante uma crise econômica interna e várias manifestações de protesto contra seu governo. A estimativa de um longo processo de julgamento se refere ao fato de pelo menos 350 testemunhas terem sido convocadas
Ao lado do ex-presidente, dois ex-ministros e quatro ex-senadores também serão julgados. A acusação aponta um montante de US$ 5 milhões gastos em subornos. Os denunciados respondem por crime de corrupção, que pode levar de um a seis anos de prisão, além do fim dos direitos de exercer cargos públicos e serviços prestados
Na relação dos acusados no processo estão o ex-diretor da Secretaria de Inteligência do Estado Fernando de Santibanez e o ex-ministro do Trabalho Alberto Flamarique y Pontaquarto, assim como os ex-senadores Alberto Tell, Augusto Alasino, Remo Costanzo e Richard Branda, do Partido Justicialista
O ex-presidente argentino se manteve sentado ontem na primeira fileira dos réus e ouviu parte das denúncias incluídas em 1.080 páginas
*Com informações da agência pública de notícias da Argentina, Telam{{banner-interno}}
Daniel Lima, Pedro Peduzzi, Sabrina Craide e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado hoje (15), seja uma forma de privatização. Segundo Dilma, essa questão é “absolutamente falsa”.
“Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação”, disse a presidenta, após a cerimônia de apresentação do Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou a diferença do modelo adotado pelo governo ao rebater as críticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatização. “Em parceria público-privada, é o setor público que vai fazer os investimentos. Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?”, questionou. No caso da concessão de ferrovias, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP)
Ouvido pela presidenta Dilma antes do anúncio do modelo de concessões, que ainda vai incluir portos e aeroportos, o empresário Eike Batista avaliou que as comparações com o modelo de privatização não trarão prejuízos aos projetos. "Em uma concessão, o setor privado faz o investimento que é importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. É um patrimônio do país. Acho que é um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem”, explicou
Antes da cerimônia, o projeto foi apresentado reservadamente a representantes de centrais sindicais. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, deixou a cerimônia com a avaliação de que o modelo não se trata de privatização por ser controlado pelo Estado e usar a parceria público-privada para as ferrovias. Ele, no entanto, reclamou que mais uma vez o governo apresentou aos sindicalistas um plano já pronto, que não está aberto a discussão e sugestões
“Ela [a presidenta Dilma Rousseff] está acompanhando a mudança do mundo. Ser contra a privatização por ser está caindo. Ela está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia”, disse Miguel Torres. O sindicalista ainda cobrou a inclusão de contrapartidas para os trabalhadores, como a criação de empregos e qualificação
Pelo plano anunciado hoje, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões
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Por Ronaldo Werneck*
É “para Cataguases, seu rio, sua gente” – e a Manuel das Neves, in memoriam –, que o poeta Ronaldo Werneck dedica agora seu novo livro, cataminas pomba & outros rios (Dobra Editorial, São Paulo, 2012), que será lançado no próximo dia 24, no Museu Energisa (Avenida Astolfo Dutra, 41, em Cataguases) com patrocínio da Lei Municipal Ascânio Lopes. Com uma série de novos poemas – que giram em torno de várias cidades e ao longo e no curso de vários rios, do Brasil e do exterior –, cataminas inclui também uma retomada do pomba poema, poema-livro lançado em 1977, por ocasião do centenário de Cataguases. Em 1999, outro livro do autor, minas em mim e o mar esse trem azul, incluía uma versão do pomba poema, só que no formato vertical
Agora, com novas ilustrações – e mantendo o formato horizontal de sua primeira edição –, o poema-livro possibilita maior “diálogo visual” entre o corpo do texto, as muitas imagens nele inseridas e os brancos da página. Não só o “poema-livro” como todos os demais poemas do novo livro, que traz também um longo poema-levantamento da trajetória do Rio Pomba – poema pós-pomba poema –, da fonte à foz, seu curso, afluentes, cidades que atravessa
Foi também acrescentada uma seção de abertura, formada por poemas em torno de Minas e Cataguases, sua gente-geografia, minas-mundo. Cat´agua´ses. Cata dos veios d´água. Cata das minas, da prata das palavras. Cataminas. Na terceira seção, o foco do livro volta-se para o exterior – rios-cidades-poemas percorridos pelo poeta na Europa, na África, na América Latina. Por trás de toda a trama, o velho Pomba e seu lento rumar: nuvens de palavras, manchas esparsas que flutuam sobre o branco, contrastando em caudal com a lenta cadência do rio, seu mágico mover imóvel
Minas, a imperturbável
“Sua poesia, que nos suga e seduz, é a da palavra, posta a serviço da própria palavra, recriando uma outra – sua metamorfose”. São palavras da poeta e ensaísta Lina Tâmega Peixoto na contracapa de cataminas pomba & outros rios. A mesma Lina que escreve no posfácio do livro: “Ronaldo Werneck mexe nas palavras como se elas estivessem adormecidas num balaio do mundo. Uma poesia que se espalha na página como esteios de uma fascinante arquitetura. A capacidade do poeta em jogar palavras e frases para criar o prazer de um sentimento estético, se assemelha ao lançar sementes no infinito”
Segundo o crítico Fábio Lucas, “entra-se no Pomba Poema como quem ingressa num sonho, puxado por um rio sem foz. É que o poeta implanta na consciência do leitor um simultaneismo de lembranças e emoções em que a camada confessional se apresenta como um jogo. Os Outros Rios são primos-irmãos do mesmo Rio Pomba. É que a paisagem da Europa e as diferentes faces da viagem do poeta representam a mesma busca. Ou, talvez, a mesma volta: voltas às raízes, fincadas em Minas. Onde quer que tenha estado o poeta, corria no seu íntimo o rio de Minas”
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*Poeta e cronista, membro do Pen Clube do Brasil, é mineiro de Cataguases, para onde retornou no final do século passado, após mais de 30 anos no Rio de Janeiro. Vários livros publicados, entre eles Minerar O Branco, Kiryrí Rendáua Toribóca Opé, Há Controvérsias 1 e 2. Maiores informações sobre o autor no site www.ronaldowerneck.com.br
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