Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ampliação da capacidade de endividamento de 17 estados, anunciada hoje (16) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será estendida a outros estados e ao Distrito Federal. A inclusão das demais unidades está em fase de avaliação
Nesta primeira etapa, foram incluídos na revisão dos valores, que amplia a dívida em R$ 42,225 bilhões, os estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia , do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo
Entrarão na segunda etapa, além do Distrito Federal, os estados de Goiás, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
“Outros virão na sequência. Os estados estarão recebendo, talvez, o maior espaço fiscal que jamais foi concedido aos estados brasileiros. Os recursos são para ser usados em investimento”, disse Mantega em solenidade no Ministério da Fazenda com governadores e representantes dos estados
O ministro destacou que a medida foi possível graças à solidez fiscal dessas unidades da Federação e é importante porque dará um impulso aos investimentos, principalmente, em infraestrutura, saneamento ambiental, habitação e mobilidade urbana. Mantega, que lembrou o momento vivido no mundo com a crise internacional, em um “cenário econômico complicado”, destacou também que o Brasil se distingue de vários países porque tem solidez nas contas públicas
Mantega disse que o governo deve avançar e fazer uma ação contracíclica neste momento em que a economia brasileira, apesar de sólida, também se ressente da crise. E o principal efeito, segundo ele, é a retração dos investimentos por parte da iniciativa privada. “Ou seja, se o ciclo está para baixo, se há uma desaceleração econômica, o Estado deve agir para dar estímulos para que a economia possa acelerar, possa reagir e manter o nível de crescimento”
Ele lembrou que, na mesma linha de impulso ao investimento, o governo lançou ontem (15) o Programa de Investimentos em Logística, para rodovias e ferrovias que envolve a aplicação de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos. “É muito importante a ação do governo federal e dos estados para que, neste momento de crise internacional, nós mostremos um sinal de que os investimentos irão continuar ocorrendo no Brasil”
O ministro acredita que as medidas recentes vão garantir que o país tenham uma taxa de crescimento compatível com as necessidades de geração de emprego e renda. “Sei que os governadores estão um pouco preocupados porque a arrecadação do ICMS não foi tão boa, pois a atividade econômica ainda estava desacelerada. Mas devo dizer aos senhores que, no segundo semestre, será melhor do que no primeiro. A atividade econômica começa a reagir”
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que terá uma folga de R$ 11,959 bilhões com a decisão do governo federal, avaliou que a ampliação da capacidade de endividamento dos estados vai ter impacto positivo em alguns indicadores. “Isso é investimento e emprego na veia. Isso vai ter um forte impacto em termos de emprego e reflete a forte disciplina fiscal dos estados”
Para Marcelo Deda, governado de Sergipe, a folga fiscal é importante porque significa um apoio importante do governo federal no sentido de manter e ampliar os investimentos ante a crise. “Especialmente, investimentos estruturantes, na área de logística, de saúde, segurança pública e educação. No momento em que temos uma queda dramática de arrecadação e de repasses do Fundo de Participação dos Estados, a alternativa de realizar operações de crédito que viabilizem o desenvolviento do estado é uma excelente notícia”
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No final da manhã desta quinta-feira (16), por volta de 11h30, a Polícia Militar foi acionada por integrantes da Rede de Comerciantes Protegidos, que está sendo implantada no Centro da cidade de Muriaé, e receberam informações de que dois rapazes haviam feito compras em algumas lojas e pago as despesas com notas de R$ 100 reais falsas
De posse das características físicas e vestimentas dos suspeitos, os militares fizeram uma varredura pela cidade e próximo a rodoviária avistaram em uma lanchonete um dos elementos suspeitos que foi abordado (foto abaixo)
Com o homem foram encontradas duas embalagens de perfumes, uma caixa de remédio e 12 notas falsas de R$ 100 reais, além de aparelho celular e R$ 472 reais em notas diversas. O rapaz que disse ser morador de Ervália tem 19 anos e foi encaminhado a sede da AISP 150 no Rosário, onde foi feito o registro da ocorrência e ele foi levado a presença do delegado que tomou as medidas cabíveis. Os militares continuam na busca pelo segundo suspeito que não havia sido encontrado
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Fonte e Foto: Interligado Online{{banner-interno}}
O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta quinta-feira (16), em Itabira, na Região Central do Estado, a implantação do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), no âmbito da Coordenadoria Regional de Itabira do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). O contrato prevê a recuperação e manutenção de cerca de 940 quilômetros de rodovias e envolve investimentos de R$ 275 milhões, durante quatro anos
“O ProMG é um sucesso absoluto nas cidades onde vem atuando. Do Sul de Minas, fomos ao Leste do Estado, Zona da Mata, Campos das Vertentes, Região Metropolitana. Autorizamos, esta semana, o primeiro trecho no Triângulo Mineiro, na região de Ituiutaba. Agora, na região Central, que se estende um pouco para o início dos vales do Norte do Estado, vamos continuar melhorando a infraestrutura. As empresas e os empregos vêm em razão de boas estradas, aeroportos, boa saúde, boa educação”, disse o governador
Serão beneficiados diretamente 37 municípios: Cantagalo, Coluna, Dores de Guanhães, Guanhães, Paulistas, Peçanha, Sabinópolis, São João Evangelista, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, Senhora do Porto, Virginópolis, Virgolândia, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Carmésia, Catas Altas, Ferros, Itabira, Itambé do Mato Dentro, João Monlevade, Nova União, Passabém, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Taquaraçu de Minas, Água Boa, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, José Raydan, Santa Maria do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão
O secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles, informou ser este lote o mais extenso do ProMG. “Estamos chegando a 6.000 quilômetros em estradas nesse nível que vocês terão aqui nos próximos quatro anos. Estradas sinalizadas, recapeadas, com segurança e que fazem a diferença no desenvolvimento”, afirmou
Para o secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos, Fuad Noman, a estrada é o grande instrumento que aproxima as pessoas, além propiciar o acesso à saúde, educação, cultura, comércio e para a atividade econômica, levando ao desenvolvimento. “Agora, vamos conservar e dar condições para que essas estradas possam ser usadas adequadamente, para que os serviços públicos possam chegar até a população e para que todos possam ter condições de viver em seus municípios”, disse
ProMG já recuperou mais de 5,7 mil quilômetros
A malha rodoviária pavimentada de Minas tem 28,5 mil quilômetros de extensão, dos quais 20,3 mil quilômetros, cerca de 70%, estão sob responsabilidade estadual. Por meio do ProMG já foram celebrados contratos de manutenção contínua em 7.430 quilômetros de rodovias, dos quais já foram recuperados 5.779 quilômetros
O ProMG é um dos mais modernos instrumentos de gestão de rodovias do Brasil e visa assegurar aos usuários condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade. Uma das inovações trazidas pelo programa é o estabelecimento de padrões de desempenho a serem obedecidos pela empresa contratada durante o período de vigência do contrato. Por meio desses padrões, são determinados indicadores, prazos para as correções e penalidades em caso de descumprimento das metas estabelecidas
Para este ano, a meta do ProMG é recuperar 580 quilômetros, totalizando 6.010 quilômetros desde o início do programa. Serão executados, dependendo da necessidade de cada trecho, recapeamento, reperfilamento, sinalizações, limpeza e caiação dos dispositivos de drenagem superficial, recuperação ambiental e construção de praças de pesagem. Onze das 40 coordenadorias regionais do DER/MG – Belo Horizonte, Barbacena, Ubá, Varginha, Oliveira, Ponte Nova, Formiga, Passos, Juiz de Fora, Ituiutaba e Itabira estão sob o regime de manutenção permanente
Caminhos de Minas começa este ano
No último dia 06 de agosto, o governador Anastasia anunciou o início de obras do programa Caminhos de Minas em quatro trechos e a abertura de licitação de obras para 56 trechos. As obras já foram iniciadas em três trechos. Serão investidos R$ 3,2 bilhões nestas 63 obras. Foi anunciada também a licitação para elaboração de projetos executivos em dez trechos, com investimentos de R$ 12 milhões. Nesta etapa, serão pavimentados 1.955,6 quilômetros de rodovias, beneficiando diretamente 107 municípios e quatro milhões de mineiros. Na região Central, serão 25 trechos, com cerca de 670 quilômetros de asfaltamento e investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão
O Caminhos de Minas visa ampliar e melhorar a infraestrutura logística dos municípios e regiões, e possibilitar maior integração entre as regiões, ao encurtar distâncias e diminuir custos de transporte, com reflexo direto no desempenho da economia mineira. É o maior programa rodoviário na história de Minas, envolvendo a implantação de 7.775,3 novos quilômetros de rodovias, distribuídos por 234 trechos, beneficiando diretamente 303 municípios e 7,3 milhões de mineiros
Anastasia defende revisão dos royalties
Em seu pronunciamento, Anastasia defendeu a revisão dos royalties do minério e falou sobre a importância da campanha “Minério com mais Justiça”
“Temos, nas empresas mineradoras grandes parceiras do desenvolvimento, mas não podemos negar que há uma necessidade de revisão dos valores dos royalties, que hoje é um valor pequeno especialmente em face do que se paga ao petróleo. Sendo que os impactos da mineração são muitos maiores do que os do petróleo. Esse dinheiro dos royalties é destinado para fazer a infraestrutura alternativa para termos, no futuro, quando o minério se exaurir, outras fontes de renda e de desenvolvimento”, afirmou o governador
Fonte e foto: Agência Minas{{banner-interno}}
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasil – O presidente do Equador, Rafael Correa, concedeu hoje (16) asilo político a Julian Paul Assange, fundador do Wikileaks. Há 58 dias, Assange, de 41 anos, aguardava a decisão do governo equatoriano abrigado na Embaixada do Equador em Londres. Porém, o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido informou que Assange “não poderá deixar” o território britânico. Há informações de que autoridades britânicas tentaram entrar na embaixada para retirar Assange do local
A decisão do governo do Equador foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño. "O governo do Equador, fiel à sua tradição, decidiu conceder asilo ao sr. Julian Assange". A justificativa para a concessão de asilo foi emitida em nota pelo ministério
"O Equador tem avaliado todos os argumentos apresentados por Assange que afirma ser vítima de perseguição em vários países por difundir a verdade e, assim, expor as violações dos direitos humanos”, diz o texto
Em seguida, o comunicado acrescenta: "O governo [do Equador] considera que os argumentos dão suporte aos temores de Julian Assange. O Artigo 41 da Constituição define o direito de asilo para o Equador em conformidade com a lei e os instrumentos internacionais"
Formado em física e matemática pela Universidade de Melbourne, na Austrália, Assange passou a ser conhecido internacionalmente pelo site Wikileaks, que divulgou em detalhes uma série de documentos sigilosos de vários países. O advogado de Assange, Michael Ratner, disse que ele escolheu o Equador para pedir asilo por considerar o país livre de manipulações externas
Assange é acusado de violência sexual na Suécia. Ele nega a acusação. Para o governo equatoriano, a denúncia é infudada. Correa tem reiterado sua disposição em apoiar Assange. “ [O Equador é um país] absolutamente soberano e ligado à tradição humanista, ao respeito pelos direitos humanos e ao devido processo legal”, disse ele, logo depois de Assange chegar à Embaixada do Equador em Londres
A mãe de Assange, Christine, foi a Quito para se reunir com o chanceler e o presidente da República. Ela disse que seu filho foi levado a pedir asilo ao Equador porque o país “respeita os direitos humanos”. "Há um governo forte e um presidente que não se deixa pressionar por organizações internacionais ou agências, porque eles agem de forma soberana", disse Christine Assange
No entanto, em nota divulgada hoje, o governo do Reino Unido reiterou que não concederá salvo-conduto para Assange deixar o país, mesmo com a autorização de asilo político. “Devemos ser absolutamente claros sobre o fato de que se recebermos um pedido de salvo-conduto para Assange, depois de ele ter obtido asilo político [do Equador], este será recusado, de acordo com as nossas obrigações legais”, diz a nota
*Com informações das agências públicas de notícias do Equador, Andes e de Portugal, Lusa.{{banner-interno}}
O cantor e compositor Sérgio Reis está em Cataguases nesta quinta-feira, 16, em virtude do show que fará esta noite na Exposição Agropecuária de Itamarati de Minas. Além de passear pela cidade com seu empresário Anderson Prado, da Pró 1 Produções Artísticas, visitou os estúdios do Sistema Multisom de Comunicação, atendendo convite do jornalista Jorge Fábio Nascimento, editor do Primeiro Jornal e apresentador do Programa “Revista do Rádio”, que vai ao ar diariamente na Rádio Cataguases AM
Simpático e atencioso, Sérgio Reis concedeu entrevista ao vivo para as emissoras Ativa FM, Energia FM e Rádio Cataguases AM onde conversou com Marco Antônio Baiano. “Além de ser o talento que é Sérgio Reis tem enorme carinho com as emissoras de rádio, além de reconhecer e valorizar o trabalho que fazemos no interior”, disse Jorge Fábio, que também o entrevistou naquela emissora. O jornalista revelou ainda que durante o período em que esteve com o compositor, “ele me passou a sensação de tranquilidade, de que estava à vontade nas entrevistas, o que é raro entre as pessoas que estão no topo”, comentou
Sérgio Reis, que convive com o sucesso desde a Jovem Guarda, é o principal nome da música sertaneja em atividade atualmente ao lado de Renato Teixeira e Almir Sater. Seu show desta noite em Itamarati de Minas será uma reunião de sucessos, o que torna sua apresentação mais longa do que a dos demais artistas e também descontraída porque, conforme revelou o jornalista, “ele conversa com a plateia e faz brincadeiras interagindo o tempo todo. Será um show super agradável”, concluiu Jorge Fábio, autor das fotos que ilustram esta matéria gentilmente cedidas ao Site do Marcelo Lopes
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