Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,15% este ano, de acordo com a projeção de analistas do mercado financeiro consultados todas as semanas pelo Banco Central (BC). A estimativa, que estava em 5,11% no boletim Focus divulgado na semana passada, foi elevada pela sexta vez seguida. Para 2013, permanece a projeção de 5,5% há oito semanas
O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%
A meta de inflação é um alvo do BC, que usa as alterações na taxa básica de juros, a Selic, como um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica. Atualmente a taxa está em 8% ao ano, mas, como a economia está desaquecida, os analistas esperam que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantenha o processo de redução da Selic, iniciado em agosto do ano passado
A expectativa é redução da taxa para 7,5% ao ano, na reunião marcada para os próximos dias 28 e 29. Após a reunião deste mês, os analistas esperam ainda um corte de 0,25 ponto percentual e assim a Selic deve encerrar 2012 em 7,25% ao ano
Em 2013, os analistas esperam que o Copom aumente a Selic, que, na avaliação deles, deve encerrar o período em 8,38%, ante os 8,5% previstos anteriormente
A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,3% para 4,32%, neste ano, e de 4,65% para 4,71%, em 2013
A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 7,7% para 8,03%, este ano, e de 5% para 5,01%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a projeção passou de 7,58% para 7,79%, em 2012. Para 2013, continua em 5%
A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e em 4,38%, em 2013
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De acordo com o setor do Cadastro Imobiliário, responsável pela coordenação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apenas a metade dos contribuintes quitaram o tributo no prazo, que terminou no dia 8 de agosto
Muriaé tem aproximadamente 42 mil imóveis. Segundo o coordenador do setor, Eduardo Veggi, 19.722 contribuintes quitaram o IPTU 2012 em dia. O valor a ser arrecadado, já que muitos optaram pelo parcelamento do imposto, deve chegar a R$ 4 milhões. Quinze por cento do valor da arrecadação é aplicado automaticamente na Saúde e 25% na Educação, além de outros percentuais que são destinados à segurança e infraestrutura
“Este percentual corres-ponde a quase 50%, que é o que tem sempre acontecido na cidade”, contou Eduardo, ressaltando sobre a inadimplência dos muriaeenses. “Se inadim-plentes, os contribuintes que necessitem retirar uma Certidão Negativa ou outro documento do imóvel que precise do IPTU em dia, não conseguem. Só vão conseguir quitando a dívida”, reafirmou
Agora, quem for pagar o tributo, além de não ter o desconto, terá que desembolsar um pouco mais, dependendo do valor do imóvel. O pagamento pode ser feito só com correção de 0,3% ao dia, não excedendo 10% dentro do mês, juros e multa de 1%. “Até 2012 se consegue pagar com correção. Mas, a partir de 2013, o IPTU já entra para dívida ativa, e o contribuinte já corre o risco de ser executado judicialmente”, explicou Eduardo, referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal
A realidade não é diferente em Cataguases e Leopoldina conforme o Site do Marcelo Lopes apurou. Segundo informações de suas respectivas secretarias de Fazenda, o índice de inadimplência ou atraso no pagamento deste tributo é bem próximo do registrado em Muriaé.
Fonte e foto: Jornal A Notícia{{banner-interno}}
Quarenta e sete técnicos das Superintendências Regionais de Ensino (SRE) de Minas Gerais se reúnem, nesta sexta-feira (17), com o objetivo se prepararem para a edição 2012 do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), que este ano será realizado no final de setembro. A capacitação começou nessa quinta-feira (16)
Os técnicos, que se responsabilizam pela capacitação de diretores de escolas, se reuniram na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com o intuito de rever os critérios de aplicação da prova, como a exigência de realocação dos professores regentes de cada turma, evitando assim qualquer risco de beneficiamento indevido de resultados; aplicação de formulários; e o trabalho de sensibilização de alunos e professores, que atuarão na etapa final como colaboradores do teste, se responsabilizando pela distribuição dos pacotes de testes no dia da avaliação
A superintendente de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Maria Inez Barroso Simões, lembrou que a importância deste encontro “é garantir que haja fidedignidade e padronização dos critérios de avaliação, de forma que todos os alunos da rede pública do Estado sejam avaliados de maneira igual. Conhecer e mapear o desempenho dos alunos, a fim de melhorar as deficiências e potencializar o que há de bom é o maior objetivo da prova”
Maria Inez lembrou ainda que é “por essa razão que a avaliação é nominal e censitária. O resultado sai por aluno. É importante conhecer nossos estudantes para que possamos saber quais são alunos que precisam de reforço para alcançar os níveis de alfabetização desejáveis, dentro dos parâmetros da Secretaria de Estado de Educação. É por meio deste trabalho de medição da proficiência dos alunos e de projetos de intervenção pedagógica que estamos garantindo avanços significativos em Minas Gerais. O resultado alcançado por Minas no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostra isso. Daí nossa preocupação em capacitar bem nossos aplicadores”
Os técnicos das SREs agirão como multiplicadores desta captação, nas próximas semanas, junto aos diretores de escolas de suas regiões. Cada diretor recebe, anualmente, um manual, assim como cada professor aplicador
O trabalho de capacitação faz parte dos dois momentos das duas maiores avaliações de desempenho do Estado, o Proalfa e o Programa de Avaliação de Educação Básica (Proeb). O primeiro momento é o da própria avaliação. O segundo momento é composto da análise dos resultados do teste e da divulgação dos índices, como parte de um boletim de resultados individuais e do boletim pedagógico
“É importante que os técnicos entendam a importância deste trabalho da Secretaria de Estado de Educação, que tem como objetivo maior garantir a equidade educacional dos alunos. Trata-se de um trabalho articulado, que envolve a avaliação e a intervenção. É uma via de mão dupla. Precisamos garantir a boa aplicabilidade do teste para obter resultados fiéis, que nos deem possibilidade de elaborar políticas públicas que atendam a realidade”, explicou a superintendente
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Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que de janeiro a julho deste ano mais de 55 mil vítimas da violência no país receberam indenizações. Segundo ele, a meta é atender a mais 115 mil pessoas, totalizando 170 mil apenas neste ano. Santos se refere especificamente às vítimas do campo que são enquadradas na Lei de Vítimas e Restituição de Terras
Na Colômbia, muitos agricultores se sentem pressionados a abandonar suas terras devido à ação dos grupos guerrilheiros e dos narcotraficantes que querem usar as áreas para plantio ilegal
"O processo envolve muito mais do que apenas a reparação, por isso é bom lembrar que foi aberto em Bogotá o primeiro Centro Regional de Atenção às Vítimas, que há 63 pontos de atendimento em nível nacional e também há um sistema de ligação gratuita [para denúncias]”, disse o presidente, de acordo com informações da Presidência da República da Colômbia
Segundo Santos, as indenizações também serão pagas para os agricultores expropriados de suas terras. De acordo com com ele, o governo recebeu mais de 18,5 mil pedidos referentes às terras abandonadas, que correspondem a 1,5 milhão de hectares em todo o país
Santos disse ainda que está empenhado em garantir um “futuro de paz, progresso e igualdade para a Colômbia”. "Um país ferido, como o nosso, por tanto anos e décadas de violência sem sentido, de espancamentos entre irmãos, tem de percorrer o caminho da reconciliação e do reconhecimento para a compensação de suas vítimas. É uma obrigação moral e uma necessidade que o nosso governo prometeu encontrar", acrescentou
Pela legislação colombiana, o governo terá até dez anos para atender a todas as vítimas que pedem reparação. O presidente disse que o prazo é possível. Segundo ele, a prioridade é atender aos pedidos que aguardavam resposta do governo, com base na antiga lei, incluindo as pessoas com deficiência, as mães solteiras com filhos dependentes e idosos
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Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no início da sessão
Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato. Também analisarão se Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios da SMP&B Comunicação, devem ser condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato
O primeiro a votar, na última quinta-feira (16), foi o relator Joaquim Barbosa. Ele anunciou que votaria por capítulos, seguindo o modelo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Seu voto começou pelo primeiro item do terceiro capítulo, que trata das acusações de desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados
Para Barbosa, ficou provado que João Paulo Cunha recebeu propina de Valério e dos sócios dele para favorecer a SMP&B em uma licitação na Câmara. Na visão do relator, a SMP&B subcontratou todos os serviços e ainda recebeu honorários por isso. Barbosa também entendeu que João Paulo Cunha usou a Câmara para contratar uma empresa de assessoria para uso próprio
De acordo com o gabinete do relator, o julgamento deve ser retomado nesta segunda com a votação desse mesmo item pelos demais ministros, começando pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Lewandowski teve uma discussão com Barbosa, pois queria que cada ministro lesse o voto por inteiro, e não de forma fatiada. Seu ponto de vista acabou vencido após interferência de Ayres Britto
Apesar de o presidente ter informado, na última sexta-feira (17), que a questão estava decidida, ainda há dúvidas de como os ministros procederão de fato na hora de votar. A sessão da última quinta foi encerrada sem um ponto final na discussão, e a questão só foi resolvida, informalmente, em um bate-papo entre os ministros antes de deixar o plenário
Ainda que parte dos réus seja condenada neste início de julgamento, o relator adiantou aos colegas que a dosimetria das penas – definição da punição aplicada após ponderação entre mínimo e máximo - só será decidida no fim do julgamento
O próximo tema abordado por Barbosa deve ser o fechamento de contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Os réus desse segmento são o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e novamente os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach
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