Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Equador, Rafael Correa, disse ontem (21) que analisa a hipótese de recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça, de Haia, na Holanda, para garantir que o australiano Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, deixe o Reino Unido e seja beneficiado pelo asilo político em território equatoriano. Nos últimos dias, o Equador e o Reino Unido travam uma batalha política sobre Assange, pois os britânicos resistem em conceder o salvo-conduto ao australiano, que é o documento que permite sua saída do país
Em entrevista coletiva para jornalistas equatorianos e estrangeiros, Correa disse que a “Embaixada do Equador em Londres está aberta ao diálogo”. Alternando o espanhol com o inglês, o presidente acrescentou que não há proteção para que Assange escape do julgamento na Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, mas sim insistência para que seja conduzido um processo justo
Correa destacou também que o Equador obteve apoio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Aliança Bolivariana das Américas (Alba) no embate com o Reino Unido. Segundo ele, o país defende os princípios do direito e do respeito aos direitos humanos. De acordo com o presidente, no Equador é garantida a liberdade de expressão
Assange está há mais de dois meses abrigado na representação diplomática equatoriana em Londres
Formado em física e matemática pela Universidade de Melbourne, na Austrália, Assange passou a ser conhecido internacionalmente por causa do site WikiLeaks, que divulgou em detalhes uma série de documentos sigilosos de vários países
*Com informações da agência pública de notícias do Equador, Andes{{banner-interno}}
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (22), a partir das 14h, com a leitura do voto do ministro revisor Ricardo Lewandowski. Ele disse que pretende abordar todos os pontos levantados pelo ministro relator Joaquim Barbosa e estima que a leitura domine toda a sessão. Ao final, será decidido se o ministro Cezar Peluso poderá antecipar seu voto
Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos e não poderá continuar na Corte Suprema. Por isso, será discutido se ele pode antecipar o voto, uma vez que está previsto que seja o quinto a votar. Peluso deve ser o único ministro que não irá adotar o sistema de fatiamento do processo, optando pela votação em bloco
Pelo cronograma, votarão nos próximos dias Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Cezar Peluso; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente do STF
Anteontem (20), Barbosa concluiu seu voto quanto à parte da denúncia relativa aos fatos que envolvem a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Ele concluiu essa etapa manifestando-se pela condenação dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de peculato e corrupção ativa, e do réu Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Os ministros consideraram improcedente a petição feita pelos advogados dos réus do mensalão que questionaram o chamado julgamento fatiado. A petição foi analisada pelo plenário do STF, depois da leitura de Barbosa
A principal crítica dos defensores é o modelo de votação fatiada, proposto pelo relator e acatado pela Corte Suprema no dia 16. Para eles, o formato incentiva a condenação dos réus. Os advogados, no recurso, perguntavam sobre a ordem de votação, o cronograma a ser seguido e o momento de votação do cálculo de penas
Ao ler seu voto, o relator ressaltou que ele não expressa “a palavra final” do Supremo Tribunal Federal e que ele próprio pode mudar pontos de vista sobre um determinado tópico ao longo do julgamento, após o voto dos demais ministros. Barbosa fez críticas à imprensa
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A Prefeitura de Além Paraíba abriu Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de bens imóveis com fornecimento de mão de obra e material para atender as unidades de PSF do Sítio Branco e Jaqueira e as Unidades de Atendimento Básico de Saúde da Gironda, Aterrado, Marinópolis, Beira Rio e Fernando Lobo
A entrega dos envelopes contendo documentação e proposta de preço estava prevista para acontecer na última segunda-feira, 20, as 14:30 horas com a abertura das propostas meia hora depois
Em sua justificativa para a contratação, a Secretaria de Obras e Serviços reconhece a situação precária em que se encontram os PSF`s e as Unidades Básicas de Saúde no Município devido à falta de manutenção. Detalhe:a Prefeitura deixou de fora o Posto de Saúde Alice Fernandes (fotos) que fica na Rua Novo Horizonte - no entroncamento dos morros da Conceição e Santa Rosa. A unidade, que foi inaugurada em 2004, está fechada há mais de dois anos, teve suas vidraças quebradas, pias, torneiras e peças em granitos foram roubadas (foto abaixo), caracterizando o seu estado de abandono
Fonte e Fotos: Jornal Agora
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Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Nos últimos 50 anos, o número de centros urbanos cresceu mais que cinco vezes na América Latina e no Caribe e hoje a metade da população urbana na região (222 milhões de pessoas) vive em cidades com menos de 500 mil habitantes. De acordo com o relatório Estado das Cidades da América Latina e do Caribe, divulgado hoje (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), cerca de 14% dos habitantes da região estão nas megacidades (65 milhões)
O êxodo rural perdeu força e as migrações ocorrem hoje, sobretudo entre centros urbanos. O crescimento populacional também tem caído, o que contribui para a queda do desemprego e da pobreza. Segundo o oficial principal de Assentamentos Humanos do ONU-Habitat, Erik Vittrup, essa oportunidade de tornar as cidades mais inclusivas e melhores para seus habitantes pode ser desperdiçada se não forem revistos os atuais modelos de crescimento e desenvolvimento nas cidades da região
“Os modelos de crescimento das cidades nos anos 90 e anteriores não se adaptam aos desafios atuais. É ridículo que estejamos reproduzindo modelos de cidade focados na expansão horizontal. A vantagem de morar na cidade é a concentração urbana, da estrutura urbana, de serviços”
Para o representante da ONU, a densidade demográfica reduz custos e impactos ambientais, além de estimular a criatividade e a cultura. Esses benefícios só podem ser sentidos se houver uma boa administração e planejamento urbano
“Não precisamos de mais terras para uma cidade crescer. Ela pode crescer para cima, por exemplo”, disse. Ele citou também como alternativa o reaproveitamento das zonas centrais subaproveitadas, que já têm infraestrutura e equipamentos prontos
Se em 1950 havia 320 cidades com pelo menos 20 mil habitantes, meio século depois o número passou para 2 mil. As metrópoles (com mais de 5 milhões de habitantes), que não existiam na América Latina e no Caribe em 1950, hoje somam oito na região: Cidade do México, São Paulo, Buenos Aires, Rio de Janeiro, Lima, Bogotá, Santiago e Belo Horizonte
As cidades com maior densidade populacional são as que estão crescendo menos em termos populacionais desde a década de 1980 e, ao mesmo tempo, perdendo vantagens competitivas. Já as cidades com menos de 1 milhão de habitantes são as que mais têm crescido, mas também indicam movimento de queda
O estudo mostra que a especulação imobiliária é um problema comum na maior parte dos países estudados e contribui para a expansão das periferias, do número de rodovias e centros comercias, além de condomínios fechados. Esse tipo de crescimento também estimula o uso de transportes individuais em detrimento da criação de um tecido urbano interconectado. As consequências são congestionamento, poluição e periferias que crescem desordenadamente, sem infraestrutura e sem meios de transporte adequados
“Com isso, há aumento do preço do transporte, da energia, a degradação do meio ambiente, de dinheiro público que deveria estar sendo investido de outras formas, entre outros problemas”, citou Vittrup
A pesquisa mostra ainda que o número de veículos individuais duplicou nos últimos dez anos, sem planejamento a longo prazo para lidar com os desafios da mobilidade urbana. O relatório elogia as iniciativas de alguns governos de resgatar as zonas centrais, criar ciclovias, mas lamenta que essas não sejam uma tendência
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Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (21) que a pasta vai mudar a forma de avaliar a qualidade do ensino médio. A proposta é substituir a Prova Brasil, avaliação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
O argumento do ministro é que apenas 69 mil estudantes em um universo de 8 milhões participam da Prova Brasil, enquanto o Enem é quase censitário. A mudança já valeria para 2013
Mercadante se reuniu com os secretários de Educação dos estados e, segundo ele, é unânime entre os dirigentes a necessidade de usar o Enem como parâmetro da qualidade. Os resultados do Ideb de 2011, anunciados na semana passada, mostraram uma quase estagnação em relação a 2009 e uma piora da qualidade do ensino em alguns estados
No entanto, se forem consideradas as notas do Enem obtidas por alunos da rede pública, há uma evolução. Em português, a média dos alunos da rede pública cresceu de 477,9 pontos para 503,7 pontos entre 2009 e 2011. Em matemática a evolução foi de 477,1 pontos para 492,9 pontos no mesmo período de comparação
O ministro negou que a intenção seja mudar o indicador para melhorar o resultado. Para ele, os resultados do Enem são mais fidedignos porque a amostra de participantes é maior e os alunos fazem a prova com mais comprometimento, já que podem usar os resultados do Enem para ingressar em um curso superior
Para o ministro a motivação é a grande explicação para a diferença de resultados entre Ideb e Enem. “O Enem se consolidou e é ele que deve realmente avaliar a qualidade do ensino médio. Quando mostro o Enem, a proficiência em português e matemática evoluiu muito positivamente”, defendeu
O MEC encomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep) um estudo para que, na mudança de metodologia, não se perca a série histórica que já existe com a Prova Brasil e que permite comparar a evolução da qualidade e o cumprimento ou não das metas de melhoria
Para o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, a mudança não tenta “minimizar o problema que existe no ensino médio”. Segundo argumenta, “não é maquiagem, de fato nós temos problemas no ensino médio”
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