Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os funcionários públicos têm salários acima da média brasileira, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte dos trabalhadores no país, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2010, ganha R$ 1.742 por mês, em média. Trabalhando para o governo, o valor médio do salário sobe para aproximadamente R$ 2.458, o que representa 41,1% a mais
Entre as categorias de ocupação, de acordo com o IBGE, os funcionários públicos foram os que tiveram o rendimento médio real mais alto em maio de 2012, R$ 2.993. Trabalhadores do setor privado, com e sem Carteira de Trabalho, ganharam entre R$ 1,5 mil e R$ 1,2 mil, respectivamente. Os autônomos tiveram rendimento de R$ 1,5 mil no mesmo período. Essa diferença salarial segue o mesmo padrão desde maio de 2011
Nos grupamentos de atividades, conforme o IBGE, os serviços tradicionalmente prestados pela administração pública aparecem como os mais bem remunerados. Funcionários das áreas da saúde, da educação, de serviços sociais, da defesa e seguridade social tiveram rendimento médio de R$ 2.391 em maio deste ano. Os serviços domésticos e o comércio, por outro lado, são os setores que registraram os rendimentos mais baixos, R$ 701 e R$ 1,3 mil, respectivamente
Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal registra o salário médio mais alto, R$ 3.713, alavancado pela quantidade de servidores públicos, segundo a Rais. O estado com o rendimento médio mais baixo é Alagoas (R$ 1.285), seguido pela Paraíba (R$ 1.304) e pelo Piauí (R$ 1.311)
Desde 2004, houve 133% de aumento na folha de pagamento dos servidores federais, de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). De R$ 64,7 bilhões em 2003, os gastos com salários subiram para R$ 151 bilhões no final de 2011
Há quase três meses cerca de 30 setores do funcionalismo público federal estão em greve, reivindicando aumento de salários. Os setores paralisados ainda estão em processo de negociação com o governo. Segundo argumentou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, todas as carreiras do serviço público federal nos últimos dois anos tiveram ganho real nos salários acima da inflação do períodor
“Algumas [carreiras] chegaram a ter ganho real de mais de 100% acima da inflação nos últimos dez anos. É o que diz a presidenta Dilma Rousseff, que neste momento de crise financeira internacional em que o Estado brasileiro busca medidas para amenizar os efeitos, a preocupação principal é a manutenção dos postos de trabalho daqueles que não têm estabilidade”, disse o ministro. Ele informou que apesar disso, o governo reconhece a natureza e a legitimidade dos movimentos reivindicatórios e irá tratar as propostas caso a caso
Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Consef), Josemilton Costa, apesar de os salários serem mais altos, os servidores têm menos garantias caso sejam exonerados. Daí a necessidade de revindicar os aumentos
“Nós não temos negociação coletiva, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de hora extra, data-base (renegociação de contrato) ou participação nos lucros. Se o PIB [Produto Interno Bruto] aumenta, não temos participação. Se amanhã for exonerado, vou com uma mão na frente e a outra atrás”, explicou Costa
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Cerca de 50 servidores da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG) receberam, entre os dias 20 e 24 de agosto, um ciclo de palestras sobre Educação Fiscal. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) se uniram à IOMG neste evento promovido pelo Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE) com o objetivo de compartilhar informações, conceitos e práticas sobre Sistema Tributário Nacional, Administração Pública, Simples Nacional, Lei de Acesso à Informação, Nota Fiscal Eletrônica e Fraudes Documentais
Uma iniciativa do Projeto Minas Legal em favor da cidadania fiscal, que une o governo e a sociedade na proteção das receitas públicas, a Educação Fiscal é um dos meios para conscientizar o cidadão sobre o seu papel social. Ela parte do princípio de que quanto mais o cidadão for levado a refletir sobre suas ações em uma comunidade, mais estará conscientemente integrado à sua realidade e será agente transformador
O encontro, que teve como um dos idealizadores o auditor da IOMG, Cláudio Rodrigues Damasceno de Andrade, contou, em sua abertura, com a participação do Diretor-Geral da Imprensa Oficial, Eugênio Ferraz
Para Ferraz, “é de extrema importância, para os servidores do Estado, uma melhor formação sobre a Educação Fiscal, para que possam empregar o aprendizado no cotidiano do serviço público estadual e sejam disseminadores do tema, o que vai culminar em um melhor atendimento a toda a população”
Durante um dos encontros, Cláudio Rodrigues declarou que a reflexão sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal” o fez recordar as aulas de filosofia, quando aprendeu que “quanto maior conhecimento adquirido, maior é a responsabilidade”, refletindo sobre o papel de cada indivíduo como agente propagador da Educação Fiscal dentro da sociedade
O treinamento teve a finalidade de abastecer os servidores públicos do Estado com informações que os auxiliem no cumprimento das tarefas cotidianas nas áreas jurídica, contábil e administrativa, contribuindo para uma maior efetividade na prestação de serviços, além de promover a integração entre os órgãos da Administração Pública com as autarquias e a troca de informação entre eles. Haverá, ainda, no dia 27 de setembro, uma abordagem complementar sobre os processos de compras
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Alunos, instrutores e funcionários do SENAI em Cataguases estiveram na tarde deste domingo, 26, no Lar São Vicente e no Asilo São José, como atividade do Dia do Voluntariado, o Dia V, promovido anualmente pelo Sistema FIEMG, desde 2001. A cada ano mais pessoas, empresas, ONGs, governo e sociedade abraçam o trabalho voluntário e mostram vontade de fazer a diferença. Na primeira edição do DIA V, mais de 11 mil voluntários distribuídos em 44 cidades participaram das atividades. Em 2011, esse número saltou para 60 mil pessoas que promoveram 3.740 ações em 152 cidades. Este ano a expectativa é de que este número cresça significativamente, segundo a FIEMG
Maria Augusta Ribeiro Fróes, diretora do SENAI em Cataguases, coordenou as atividades do Dia V em Cataguases. “Tivemos uma tarde bastante produtiva e alegre com os idosos do Lar São Vicente e do Asilo São José mantido pelo Hospital de Cataguases. Fizemos com eles uma deliciosa salada de frutas e um bolo e ainda corte de cabelo e serviços de manicure e de cuidados com a pele”, explicou. Em sua avaliação, o Dia V é uma oportunidade para estar mais próximo daqueles que necessitam de algum tipo de ajuda. E nos faz ver que todos nós podemos doar um pouco para o nosso semelhantes”, completou a diretora do SENAI
O Lar São Vicente é presidido por Geraldo Tavares Pinheiro Filho que elogiou a presença dos funcionários do SENAI. “Foi muito bom receber todos eles aqui, pois trouxeram alegria, atividades e calor humano. Além disso, a salada de fruta estava deliciosa e já ouvi elogios ao corte de cabelo e às unhas pintadas”, salientou. Ele também agradeceu às doações de fraldas geriátricas conseguidas pelo SENAI em parceria com o Rotary Clube de Cataguases, de aparelhos de barbear e demais produtos de higiene. “O trabalho é essencial pois ele faz com que a gente exercite o nosso lado mais humano”, disse Geraldo Filho
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O cônsul-geral e o vice-cônsul da República Argentina em Belo Horizonte, José Antônio Cafiero e Mariano Andrés Guida, respectivamente, participaram, nesta sexta (24), de reunião com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), André Abreu Reis. Na ocasião, eles que conheceram como são realizados os processos licitatórios internacionais promovidos pelo Governo de Minas. A reunião foi realizada na Cidade Administrativa
José Antônio Cafiero explicou que o objetivo da reunião foi prospectar sobre como participar das licitações internacionais do governo mineiro, com vistas a aumentar as relações comerciais entre as empresas argentinas e Minas Gerais. De acordo com o cônsul-geral, em 2011, a Argentina vendeu cerca de US$ 1,7 bilhões para o mercado mineiro, enquanto as empresas mineiras venderam perto de US$ 2,7 bilhões para a Argentina. Os principais produtos comercializados foram veículos e minério de ferro
A diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio e a diretora Central de Licitações e Contratos da Seplag, respectivamente Ana Luiza Hirle e Luciana Drumond, apresentaram aos argentinos um breve panorama da legislação brasileira relativa às licitações internacionais do governo federal. No caso do Governo de Minas, apresentaram as modalidades de compras, destacando que mais de 90% delas são efetivadas via pregão eletrônico
Em 2011, as contratações de fornecedores estrangeiros representaram 6,81% do homologado total para contratação de bens e serviços pelo Governo do Estado. As compras totais realizadas pelo Estado somam cerca de R$ 4 bilhões/ano e as principais aquisições no mercado internacional são serviços de transferência de tecnologia para a produção de medicamentos
As diretoras da Seplag apresentaram também aos argentinos o portal de compras públicas de Minas – www.compras.mg.gov.br, onde as empresas podem acessar um conjunto de informações sobre como vender para o Governo de Minas. José Antônio Cafiero disse, ao final, que a reunião constituiu um dos primeiros passos no sentido de incrementar as relações comerciais entre Minas e o seu país
Fonte: Agência Minas{{banner-interno}}
Da Agência Brasil*