Nesta quinta-feira (30/8/12), a Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita o município de Araxá (Alto Paranaíba) para recolher assinaturas em favor do projeto de lei que determina o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na área da saúde. A caravana é uma iniciativa da Comissão de Saúde da ALMG, dentro da campanha Assine + Saúde, realizada em parceria com diversas instituições e entidades. O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas, distribuídas em pelo menos cinco Estados, condição necessária para que o projeto de lei de iniciativa popular seja recebido na Câmara dos Deputados
Em Araxá, o encontro acontece a partir das 10 horas, no Auditório do Sest/Senat - Unidade Vicente Costa (avenida Ministro Olavo Drummond, nº 2.400, no Bairro Aeroporto). O evento foi requerido pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB). O Assine + Saúde é parte de um movimento nacional, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio de pelo menos dez entidades, como Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), entre outras
Origem – A mobilização sobre o tema se iniciou após a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, por meio da Lei Complementar 141, de 2012. Ela obriga os Estados e os municípios a investirem, respectivamente, 12% e 15% de suas receitas na área da saúde. O texto original previa que a União deveria investir 10% de seus recursos, mas esse dispositivo foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff. “O Governo Federal, detentor da maior parte dos recursos, não possui percentual definido. Nossa campanha quer recompor o texto original”, explica Carlos Mosconi. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), ressalta que o gasto médio com a saúde no Brasil é de aproximadamente 8% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual semelhante ao de países pobres da África
Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG{{banner-interno}}
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo encerrou hoje (26) as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. O Ministério do Planejamento deu prazo até a próxima terça-feira (28) para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo
As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual oferecido pelo governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar o acordo
“Encerramos esse longo processo de negociação. Hoje e amanhã vamos aguardar os retornos e estamos estruturando os projetos de lei daquelas categorias que estão aceitando fazer o acordo com o governo. Tivemos a sinalização de diversas categorias que vão topar”, disse Mendonça
Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial, foram mais de 200 reuniões para discutir o reajuste dos servidores com mais de 31 entidades sindicais. Apenas neste final de semana foram realizadas 12 reuniões com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos controladores de voo, da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), trabalhadores da área de ciência e tecnologia e do Itamaraty
No próximo dia 31 termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013
Até o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo
Para os professores universitários, a proposta acordada foi reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento
No caso, dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste será de R$ 2,9 bilhões. O acordo prevê além do reajuste “parâmetro”, incentivos à titulação. Todas as propostas feitas pelo governo se aceitas, devem onerar em R$ 18,95 os gastos com pessoal no período de três anos. As ofertas prevêem reajustes de 15,8%, fracionados até 2015
O Ministério do Planejamento estima que a greve envolva cerca de 80 mil servidores públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários aderiram ao movimento
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo da Venezuela confirmou que 39 pessoas morreram na explosão da refinaria de Amuay, na madrugada de ontem (25) no país. Do total de vítimas, 18 eram da Guarda Nacional Bolivariana, 15 civis e seis estão sem identificação. As buscas permanecem. A pouco menos de dois meses das eleições presidenciais, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que tenta a reeleição, pediu à população que não se deixe influenciar por tentativas de politização do incidente
“Peço ao povo para não cair em alarmes desnecessários: não se permitir ser envolvido em mãos daqueles que querem levar vantagem, com apatriotismo óbvio e vil sobre esse evento trágico. Nós somos responsáveis ??por nossas ações e, consequentemente, como em outras ocasiões, agir no atendimento, defesa e apoio em tudo o que preciso para trazer a paz a todos os interessados”, disse o presidente, em comunicado emitido ontem à noite
O governo decretou três dias de luto oficial no país. Também reiterou que vários governos da região prestaram solidariedade ao país e à população. A explosão de Amuay, uma das três que formam o Centro de Refinamento de Paraguaná, o principal da Venezuela e um dos maiores do mundo, ocorreu à 1h11 de ontem
Os peritos investigam a suspeita de a explosão ter sido causada por vazamento de gás propano. A razão do vazamento está sob investigação. O incêndio foi controlado ainda de madrugada, de acordo com as autoridades venezuelanas
Chávez, no seu comunicado, disse que o objetivo da sua mensagem era prestar solidariedade à população e especialmente às vítimas e suas famílias e amigos. No texto, o presidente informou que todos os órgãos do governo estão envolvidos na operação para dar “respostas imediatas aos atingidos” pela tragédia
“O governo da República Bolivariana da Venezuela lamenta profundamente a perda de vidas causada pela explosão na madrugada de hoje [ontem] na refinaria de Amuay. Do fundo do nossos sentimentos de pátria, expressamos solidariedade com as famílias das vítimas e com um abraço”, disse
*Com informações da agência pública de notícias da Venezuela, AVN{{banner-interno}}
O 21º Batalhão de Polícia Militar está desenvolvendo um projeto pioneiro em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e ADUBAR – Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região – que está aprimorando o projeto “PISCA ALERTA”, de educação no Trânsito, um sucesso no passado
Para isto realiza desde o início de agosto com previsão de término para outubro próximo, palestras educativas com o tema “Trânsito nas cidades” ministradas para os alunos de 1º ao 5ª ano da rede municipal de ensino e que numa segunda etapa, será estendida às demais escolas de Ubá
O objetivo é conscientizar e educar as crianças sobre a importância de um trânsito seguro, para que no futuro, quando elas já estiverem conduzindo um veículo, tenham um comportamento diferenciado o que vai refletir na qualidade do trânsito e em menor violência ao volante
Nas palestras os alunos recebem um Bloco de Notificação Mirim onde aprendem a fazer notificações fictícias quando detectarem alguma infração no trânsito por parte de seus familiares. Este tipo de atividade, ressalta o comando do 21º BPM, visa despertar na criança a consciência no trânsito e ao mesmo tempo educar seus familiares. O programa vem sendo muito bem recebido pelos estudantes e já se tornou, de acordo com os organizadores, vem despertando grande interesse entre os estudantes
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação do 21º BPM
{{banner-interno}}
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos informou que pelo menos 370 pessoas foram mortas ontem (25) na Síria. Há, ainda, informações que 200 corpos foram localizados em Daraya, perto de Damasco
Há 17 meses, o país sob um clima de guerra devido aos embates entre a oposição e as forças aliadas do governo do presidente sírio, Bashar Al Assad
De acordo com a ONG, a onda de violência na Síria causou 25 mil mortos e levou mais de 200 mil sírios a fugirem para países vizinhos. Os países mais procurados são a Turquia, Jordânia, o Líbano e o Iraque
Os conflitos na Síria dividem a comunidade internacional, pois parte dos países defende a imposição de mais sanções a Assad como forma de pressioná-lo a encerrar o impasse. No entanto, a China, Rússia e o Irã evitam quaisquer medidas de restrições ao governo sírio
Para a maioria dos países, é fundamental que o governo Assad promova a transição política, permitindo eleições diretas e democráticas, o fim das violações de direitos humanos e mais liberdade política e de expressão
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa
{{banner-interno}}