Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo do presidente da França, François Hollande, apoia a campanha do Brasil em favor da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como a candidatura brasileira, se o órgão for ampliado. A confirmação de apoio ao pleito do Brasil foi dada hoje (27) pelo ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, durante reunião com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, em Paris
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 integrantes, dos quais apenas cinco têm assentos permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Os demais lugares são rotativos e cada país ocupa a vaga por dois anos. O governo brasileiro defende a ampliação para pelo menos 25 vagas no total
Na reunião, Patriota e Fabius conversaram também sobre a onda de violência na Síria, a crise econômica internacional e o impasse envolvendo o Irã, além de ações estratégicas de proteção de desenvolvimento na região de fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil, na altura do Amapá, bem como a cooperação em educação, ciência e tecnologia e energia
No cenário internacional, a França e o Brasil coincidem sobre algumas posições. Ambos os governos defendem a busca pelo diálogo e medidas pacíficas como solução para impasses. Patriota e Fabius reiteraram um cessar-fogo imediato na Síria, onde conflitos ocorrem há 17 meses e mais de 20 mil pessoas morreram. A oposição exige uma transição política no país e não aceita o atual governo
Patriota e Fabius conversaram também sobre a missão de paz para a estabilização do Haiti, formada por integrantes das Forças Armadas de vários países. Ambos disseram que é necessário manter essas tropas estrangeiras no país caribenho até que o governo do presidente haitiano, Michel Martelly, considere que a ajuda não é mais fundamental ao país
Porém, em relação ao Irã, há divergência entre o Brasil e a França. Para o governo brasileiro, os iranianos têm direito em desenvolver um programa nuclear desde que tenha fins pacíficos. Já o governo francês também concorda com o direito dos iranianos de ter um programa próprio de energia nuclear. No entanto, é favorável à imposição de sanções, se necessário. O Brasil não considera a possibilidade de sanções
A economia também foi tema da conversa entre os chanceleres, pois há interesses de ambos os países em incrementar as relações bilaterais. Para o Brasil, é fundamental a troca de tecnologia com os franceses, enquanto para a França, é interessante uma associação ao dinamismo da economia brasileira
De Paris, Patriota viaja amanhã (28) para Estocolmo, na Suécia. Depois, o chanceler deve seguir para o Senegal (África) e El Salvador (América Central). Em todas as reuniões, o ministro deve defender a posição do Brasil a favor do desenvolvimento econômico, com base nas políticas sociais e na busca pelo diálogo para a obtenção de soluções de paz para os conflitos
No primeiro semestre de 2012, o intercâmbio comercial entre o Brasil e a França atingiu US$ 4,9 bilhões, o que representa aumento de 7,8% em relação ao mesmo período do ano passado. De 2001 e 2011, o estoque de investimentos franceses no Brasil cresceu cerca de US$ 19 bilhões. Em 2011, a França foi o quinto maior investidor no Brasil, segundo dados do governo
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Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sessão de hoje (27) do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, os réus Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos crimes de corrupção ativa e peculato
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato por seis dos 11 ministros da Corte. Com o sexto voto, da ministra Cármen Lúcia, caso nenhum dos magistrados altere seu voto até o final do julgamento, os quatro réus serão condenados, mesmo que os próximos ministros os absolvam
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento do ministro-relator Joaquim Barbosa na condenação dos réus e também absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Luiz Gushiken. Ele tem maioria formada de votos pela absolvição, já solicitada nas alegações finais do Ministério Público
Até agora, votaram Joaquim Barbosa, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia. Na próxima sessão, que será realizada na quarta-feira (29), o ministro Cezar Peluso será o primeiro a proferir o voto, seguindo a ordem de antiguidade da Corte. Ele se aposentará no dia 3 de setembro
Cármen Lúcia votou ainda pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. “Houve corrupção passiva por parte de João Paulo Cunha no recebimento de R$ 50 mil. [...] Neste caso, houve recebimento, não apenas oferta, por meio da intermediação do saque da própria esposa. Sabia-se que era vantagem indevida, porque não havia nenhum débito por parte de Marcos Valério. Não me toca a circunstância de ele ter se valido da própria esposa”
A ministra destacou também em seu voto a contratação do jornalista Luís Costa Pinto por João Paulo Cunha e citou o salário mensal que o assessor recebia de R$ 21 mil por mês da Câmara dos Deputados, valor maior do que teto do funcionalismo público na época. "Ele [João Paulo] contratou alguém, além do que a legislação permitia", detalhou
Cármen Lúcia condenou os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbarch e Cristiano Paz por corrupção ativa e João Paulo Cunha por peculato em duas ocasiões. O deputado federal também foi condenado corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Não houve apenas a oferta ou a solicitação, mas o recebimento de R$ 50 mil [por João Paulo Cunha] e sabia-se que era vantagem indevida", ressaltou
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Nesta segunda-feira, 27 de agosto, a Polícia Civil em Cataguases, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva, localizou e prendeu Edna Francisca Cardoso Werneck Braz, que vinha sendo investigada por vários crimes de estelionato praticados na região
De acordo com os investigadores Ricardo e Donizete, ela estava escondida em Vista Alegre e foi surpreendida pela equipe de policiais ao receber voz de prisão. Segundo a Polícia, Edna é velha conhecida na região onde aplicava diversos golpes
Ainda de acordo com os policiais ela já morou em Leopoldina, Cataguases, no Distrito de Cataguarino e em Visconde do Rio Branco, sendo que em todos estes lugares usou nomes falsos e praticou vários golpes. Sua prisão somente foi possível porque foi reconhecida por uma de suas vítimas. Ela foi levada para o presídio em Cataguases onde permanecerá até o julgamento
Se você foi prejudicado por ela pode comparecer à Delegacia de Policia em Cataguases e prestar queixa
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Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, deve desembarcar com uma comitiva em novembro, em Brasília. A ideia é manter uma série de reuniões com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e várias autoridades. Os franceses mantêm com os brasileiros uma parceria estratégica na área de defesa e querem intensificar os acordos bilaterais. A atenção está voltada principalmente para a venda de 36 aviões de caça
As aeronaves serão utilizadas pelo Brasil para a renovação da frota da Força Aérea Brasileira (FAB). A compra dos caças tem sido negociada com a empresa francesa Dassault, a sueca Saab e a norte-americana Boeing. A questão sobre qual das empresas será o fornecedor para o Brasil está em aberto desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Também deve ser pauta de discussão, na visita de Le Drian ao Brasil, a construção de quatro submarinos e a venda de 50 helicópteros franceses, com base em projetos de parceria estratégica, além da conclusão da ponte sobre o Rio Oiapoque, que liga as cidades de Macapá, no Amapá, a Caiena, na Guiana Francesa
Os ministros das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, e do Brasil, Antonio Patriota, conversaram hoje (27), em Paris, sobre temas bilaterais e multilaterais do cenário político e econômico. Mas, segundo Patriota, as questões específicas sobre defesa serão tratadas por Amorim na reunião com Le Drian, em novembro
Em junho, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da França, François Hollande, conversaram no Rio de Janeiro, durante intervalo dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No cargo há três meses, Hollande enfrenta o desafio de atender às expectativas daqueles que viram nele o candidato da mudança e o presidente que se aproxima da população – temas principais de sua campanha eleitoral
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Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro Luiz Fux acompanhou hoje (27), integralmente, o voto do ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o publicitário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch e o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato
O ministro foi o quarto a proferir voto no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, e levou cerca de uma hora analisando questões teóricas. "A cada desvio de dinheiro público, mais uma criança fica com fome, mais uma cidade fica sem saneamento", ressaltou Fux. "A dificuldade da repressão desses crimes [de corrupção] é extrema. […] Crimes do colarinho azul têm que receber tratamento especial. Fomentado pela impunidade, [o crime de corrupção] traz e causa pobreza”
Fux votou pela condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramom Hollberbach pelo crime de peculato. Seguindo o entendimento de Joaquim Barbosa, votou pela condenação de João Paulo e Pizzolato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e de Marcos Valério e seus dois sócios por corrupção ativa. O ministro também considerou que não há provas nos autos de prática de crime por parte do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Luiz Gushiken, absolvendo-o
O ministro explicou porque acompanhou a argumentação de Joaquim Barbosa ao condenar os réus: “O voto do relator efetivamente me convenceu. Houve prova robusta de que ocorreram reuniões antecedentes, subsequentes, pessoas envolvidas nesse fato [no episódio conhecido como mensalão] frequentavam o gabinete do parlamentar [João Paulo Cunha]. Houve pagamento de dádivas, que poderia passar despercebido: caneta, viagem para secretária”, apontou
O ministro destacou também a mudança no depoimento do deputado federal João Paulo Cunha com relação ao recebimento de R$ 50 mil por sua esposa, em uma agência do Banco Rural. "Me chamou a atenção a troca de versões sobre o recebimento dos R$ 50 mil pelo parlamentar. Hora era para uma coisa, hora era para outra"
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), João Paulo recebeu, em 2003, R$ 50 mil em vantagens indevidas da agência de Marcos Valério, a SMP&B, que tinha contrato com a Câmara dos Deputados
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