O Projeto Tela Viva de Cultura e Cidadania, que vem percorrendo as cidades da região com exibições de filmes nacionais, vai realizar no próximo dias 13, às 19:30 horas, na Praça Dr. Miguel Pereira, em Miraí, a exibição do filme “O Palhaço”, com Selton Melo, que também assina a direção e no elenco, Paulo José e Tonico Pereira
O filme foi um dos mais assistidos no Brasil em 2011 e conta a história de Benjamin (Selton Mello) e Valdemar (Paulo José), pai e filho conhecidos nos picadeiros como os palhaços Pangaré e Puro Sangue. Eles ganham a vida viajando pelo país com o Circo Esperança; sem endereço fixo, sem vizinhos, sem documentos
O drama começa quando Pangaré, cansado da vida na estrada, começa a achar que já não é mais um palhaço engraçado, fazendo despertar um sonho antigo de ter um lugar para morar e um CPF, comprovando sua identidade
O Projeto Tela Viva de Cultura e Cidadania busca incentivar as ações de formação e produção locais, mas traz também novidades, sobretudo, na perspectiva de uma maior aproximação com a rede de ensino da região. O Projeto tem como público estratégico os moradores de bairros e distritos de seis cidades da região: Cataguases, Muriaé, Itamarati de Minas, Miraí, São Sebastião da Vargem Alegre e Descoberto, onde a Votorantim Metais, que é patrocinadora do evento, atua através da extração de bauxita
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A implementação de ações voltadas para a proteção de 96 nascentes localizadas na região do semiárido está ajudando a impulsionar a revitalização do Rio São Francisco. O Governo de Minas, em continuidade à execução do Programa de Recuperação de Sub-Bacias Hidrográficas Formadoras dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco, está desenvolvendo diversas obras por meio da Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG)
O Programa que foi iniciado em 2007 já viabilizou, este ano, a instalação de 54 mil metros de cercas para proteção de matas de topo e ciliares e a construção de 3,6 mil bacias de captação de água de enxurradas. As ações evitarão o assoreamento de nascentes, córregos e rios que estão sob a área de influência do Rio São Francisco, em uma região onde a população constantemente enfrenta sérias dificuldades por causa dos longos períodos de seca
Também como parte das obras de revitalização do Rio São Francisco, a Ruralminas e a Emater concluíram a construção de 136 quilômetros de terraços e a adequação de 18 km de estradas, com o objetivo de evitar que, na época das chuvas, rios e córregos sejam assoreados. As ações estão contemplando 16 municípios: Cabeceira Grande, Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Natalândia, Lagoa dos Patos, Ibiaí, Arinos, Uruana de Minas, Dom Bosco, Juvenília, Felixlândia, Três Marias, Jequitaí, Unaí, Januária e Curvelo
Investimentos em 220 municípios
Em quatro anos, o Programa de Recuperação de Sub-Bacias Hidrográficas Formadoras dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco tem previsão de abranger 220 municípios mineiros, 11 na Bahia e dois no estado de Goiás. Os investimentos são da ordem de R$ 56,5 milhões, que serão aplicados na construção de 61 mil bacias de captação de água das chuvas, readequação, com enfoque ambiental, de 1,2 mil quilômetros de estradas vicinais, proteção, com cercamento, de 1.100 nascentes e mil quilômetros de cercas em matas de topo e ciliares
Os recursos aplicados no Estado são provenientes de convênios firmados entre o Governo de Minas e o Federal, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional, por meio da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf)
“A erosão é o principal processo que remove os nutrientes depositados no solo após o desmatamento. As perdas são intensas nas condições de alta pluviosidade. Por isso, são importantes as práticas de conservação”, destaca o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Para Oliveira, reter as enxurradas, alimentar minas e nascentes por meio dos lençóis subterrâneos e ainda reduzir o assoreamento dos cursos d’água são técnicas fundamentais, levando-se em conta que o solo é um dos recursos naturais mais importantes para a qualidade de vida das pessoas e sua degradação é um problema. "Além de causar danos no próprio sistema ambiental, provoca prejuízos socioeconômicos”, acrescenta
A equipe técnica da Ruralminas alerta que Minas Gerais dispõe de recursos hídricos, mas é preciso planejar a gestão desses recursos para reter a água e disponibilizá-la para os produtores rurais e demais segmentos da sociedade, além de investir em uma vegetação capaz de amortizar os impactos da chuva, impedindo a formação dos processos de erosão
Educação ambiental
O gerente de Estudos e Projetos da Ruralminas, Antônio de Pádua Pereira, destaca que, nos últimos quatro anos, 70 sub-bacias já foram beneficiadas pelo Programa de Recuperação dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco. Elas estão localizadas nas regiões Centro, Norte e Noroeste do Estado. “O trabalho implementado proporcionará benefícios para a bacia do São Francisco como um todo, visto que as ações envolvem regiões localizadas desde a nascente até a divisa de Minas Gerais com a Bahia”, explica
Na avaliação da Ruralminas, além do impacto positivo aos municípios envolvidos nas ações, o Projeto de Recuperação de Sub-Bacias Hidrográficas é um importante instrumento de educação ambiental, atingindo diversos segmentos da população. Prefeitos, secretários e funcionários de prefeituras estão sendo orientados sobre as técnicas mais adequadas para recuperação de estradas vicinais, evitando que os rios, nascentes e pequenos cursos d’água continuem sendo assoreados. Além disso, os agropecuaristas também têm sido orientados sobre a necessidade de preservação das matas ciliares
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A Câmara Municipal de Cataguases recebeu do Poder Executivo projeto de lei que estabelece condições para permissão de veículos de aluguel a taxímetros – Táxi. O projeto deu entrada na Sessão Ordinária desta terça-feira, 4, e foi encaminhado às Comissões para análise e também à Procuradoria Jurídica do Legislativo, que vão emitir seus pareceres. Uma cópia do texto foi entregue também ao presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Cataguases, Richarleson Silva Sousa para avaliação
O projeto normatiza o serviço e evita fraudes como táxis piratas, além de dar garantias aos taxistas que atuam na profissão. Pelo novo texto legal, fica proibida a mesma pessoa ter dois pontos de táxi no município. Para exercer a profissão o taxista deverá obter o Termo de Permissão e Alvará emitido pelo Órgão Municipal de Trânsito. Para isso, o solicitante deverá preencher uma série de requisitos como ter o veículo quitado e com sua documentação em dia, entre outros. O taxista também ficará livre para negociar seu ponto, caso não queira continuar na profissão
De acordo ainda com o novo projeto de lei, a partir de sua aprovação o número de táxis em Cataguases será ampliado em um veículo sempre que a população do município aumentar em 1mil habitantes, mediante informação prestada pelo IBGE. Também não será permitido colocar mais táxis nos pontos já existentes. Em caso de falecimento do taxista o ponto fica para os herdeiros que poderão – num prazo de um ano – decidir se vão continuar explorando a atividade. Em caso negativo, poderão vender o ponto desde que cumprindo os requisitos legais
Os táxis serão identificados por um “bigorrilho luminoso” e estão previstas diversas penalidades aos taxistas que vão desde o abastecimento do veículo quando estiver transportando passageiro, cobrar valor acima do estipulado, dirigir embriagado ou conduzir o veiculo com excesso de passageiros, entre outros. Para cada tipo de infração cometida há uma penalidade específica. Em caso de cancelamento da permissão de taxista, ele ficará impedido de trabalhar na profissão por cinco anos. O Projeto de Lei deverá ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal, prevista para acontecer no dia 11 de setembro
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Agência Brasil
Brasília – Só em 2011, 21 mil trabalhadores demitidos na região da União Europeia receberam benefícios do bloco, como apoio a quem está desempregado, segundo relatório divulgado hoje (4). O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) gastou cerca de 128 milhões de euros, no ano passado, para pagar benefícios aos trabalhadores em 12 países - Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polônia e Portugal
Pelo relatório, houve aumento de 50% das contribuições pagas em 2011 aos países da União Europeia em comparação a 2010. O fundo financiou 65% das medidas, sendo que os 35% restantes foram assegurados por fontes nacionais. O relatório completo pode ser acessado no endereçobr>
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/932&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
As medidas incluem a assistência personalizada e intensiva na procura de um posto de trabalho, a formação profissional, os incentivos temporários, bem como outros tipos de apoio, como ajuda à criação de empresas e programas dos serviços públicos de emprego
O comissário da União Europeia do Departamento de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, disse que o uso dos recursos do fundo indica a solidariedade existente no bloco. Segundo ele, desde 2007, cerca de 91 mil trabalhadores demitidos foram beneficiados com repasses de recursos do fundo. “O FEG continuará a desempenhar papel crucial na luta contra o desemprego”, disse ele
Para o período 2014-2022, a Comissão Europeia recomendou que se mantenha o repasse de recursos do fundo para beneficiar os trabalhadores demitidos. Há ainda a sugestão de ampliar os repasses para os trabalhadores autônomos e temporários, valendo inclusive para os produtores rurais
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Agência Brasil
Brasília - Os gastos do governo federal na área social cresceram de R$ 234 bilhões para R$ 638,5 bilhões em 16 anos, um aumento de 172%, descontada a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A informação foi divulgada hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apresentou estudo sobre os desembolsos governamentais entre 1995 e 2010. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o valor passou de 11,24% do PIB, em 1995, a 15,54%, em 2010
Os gastos sociais incluem despesas com Previdência Social, saúde, educação, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, habitação e urbanismo, alimentação e nutrição (incluindo merenda escolar), saneamento básico e cultura, além de benefícios a servidores públicos. Os principais responsáveis pelo aumento dos gastos de 1995 a 2010 foram Previdência, assistência social, educação e habitação e o urbanismo, sendo que nesse último o crescimento dos investimentos se concentra a partir de 2008, como reflexo de iniciativas como Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Os gastos com a Previdência, tradicionalmente a maior consumidora de recursos, saltaram de 4,98% para 7,38% do PIB em 16 anos. Em valores correntes, subiram de R$ 103,7 bilhões para R$ 303,5 bilhões. Segundo o Ipea, os recursos destinados à assistência social demonstraram uma trajetória de elevação contínua, passando de 0,08% do PIB para 1,07% de 1995 a 2010. O ano de 2010 foi o primeiro em que os gastos federais nessa área ultrapassaram a barreira de 1% do Produto Interno Bruto. Na avaliação do Ipea, programas de transferência de renda - como o Bolsa Família - contribuíram para a alta expressiva
No caso da educação, em 1995 os investimentos correspondiam a 0,95% do PIB e, há dois anos, chegaram a 1,11%. Já as despesas com habitação e urbanismo no período passaram de 0,11% do Produto Interno Bruto para 0,81%
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, disse que os destaques do resultado são o aumento dos investimentos em infraestrutura – representados pela área de habitação e urbanismo – e a recuperação do poder de gasto com a educação. Ele destacou ainda que "o gasto social é fundamental para se combater a pobreza e para a queda da desigualdade"
Entre as áreas que não foram prioritárias no investimento do governo federal destacam-se os benefícios a servidores públicos - em valores monetários, os gastos cresceram de R$ 51,5 bilhões para R$ 93,1 bilhões, mas a participação no PIB ficou praticamente estável, passando de 2,46% a 2,26%. "O governo realmente não deu prioridade aos gastos com o servidor. Benefícios como auxílio ao plano de saúde, creche e transporte foram mantidos, mas de forma cristalizada, sem aumento real, a inflação foi 'comendo'", avaliou Jorge Abrahão
Os gastos com saúde também permaneceram estáveis em relação ao Produto Interno Bruto: embora tenham subido de R$ 37,3 bilhões a R$ 68,6 bilhões de 1995 a 2010, abocanharam praticamente a mesma parcela do PIB: o percentual passou de 1,79% a 1,68% no período. "Infelizmente, não houve aumento nos gastos com saúde", disse Jorge Abrahão. A divulgação do Ipea inclui apenas gastos federais, não levando em conta verbas dispendidas por estados e municípios
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