Agência Brasil
Brasília – A Comissão Nacional da Verdade promove na próxima segunda-feira (10), no Recife, audiência pública para ouvir testemunhos sobre perseguições, sequestros, torturas e assassinatos de militantes políticos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985)
Serão ouvidos relatos e colhidos documentos sobre os casos do líder agrário Gregório Bezerra (preso e cassado pelo Ato Institucional nº 1, de abril de 1964); do líder estudantil Cândido Pinto Melo (paraplégico após atentado em 1969 promovido pelo Comando de Caça aos Comunistas – CCC); do padre Antônio Henrique Pereira Neto (auxiliar de dom Hélder Câmara que foi mutilado e morto também pelo CCC em 1969); e dos amigos Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier (militantes da Ação Popular Marxista-Leninista, mortos em 1974)
Em três meses de funcionamento, a Comissão Nacional da Verdade tem percorrido diversos estados para audiências públicas e fechadas com as comissões locais (em funcionamento em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Alagoas e Pernambuco) e com os comitês da sociedade civil (46 em todo o país)
Além de reuniões com comissões e comitês locais, a Comissão Nacional da Verdade também se encontra com comissões de outros países. Na semana passada, no Palácio do Itamaraty (em Brasília), foi realizado o Seminário Regional Comissões das Verdades nas Américas e a Comissão Nacional da Verdade do Brasil com a participação de representantes da Guatemala, de El Salvador, do Peru, da Argentina e do Paraguai – todos países que implantaram o chamado direito de transição e colocaram em funcionamento comissões para apurar crimes ocorridos durante períodos autoritários
Segundo o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp (vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça), “todas as comissões têm pontos comuns com a brasileira” que, apesar de ser tardia em comparação aos demais países (“uma comissão do século 21”), se beneficia de dispor de maior acervo de informações e experiências acumuladas, como os dados e documentos disponíveis no Arquivo Nacional (Ministério da Justiça) e recolhidos pela Comissão de Mortos e Desaparecidos e pela Comissão de Anistia (criadas no governo Fernando Henrique Cardoso)
“Os demais países começaram a investigar do zero, nós temos ampla bibliografia e informações que as comissões estrangeiras não tinham”, comparou Dipp ao falar com a Agência Brasil. “Outra vantagem, dita por eles [representantes das comissões estrangeiras], é que nunca uma lei deu tantos poderes para uma comissão como a nossa”, assinalou
“Mesmo que a Comissão Nacional da Verdade não tenha fins jurisdicionais ou punitivos, os poderes são ilimitados. Temos poderes de investigação, de convocação e de apuração, conforme posto em lei aprovada pelo Congresso Nacional - o que não aconteceu com nenhum dos outros países onde comissões da verdade foram criadas por decreto. Eles acham que a nossa comissão tem tudo para dar certo pela gama de competências e apoio institucional que nós temos”, relatou
“A Comissão da Verdade do Brasil chega com um acervo que nenhuma outra comissão teve quando foram criadas”, confirmou Paulo Sérgio Pinheiro, comissário das Nações Unidas e também membro da Comissão Nacional da Verdade. “A gente tem uma aparente desvantagem de quem está chegando tarde, mas na verdade tem outras vantagens. Além do mais há a mobilização dos familiares, dos comitês de anistia e dos comitês da verdade que estão sendo criados em todo o Brasil”, ressaltou
Para o chanceler Antonio Patriota, anfitrião da reunião, o Brasil e os demais países da região hoje têm a possibilidade de “apuração, em profundidade”, das violações aos direitos humanos ocorridas no passado. Isso decorre “dos avanços registrados” que permitem “recuperar a verdade para gerações futuras” e “evitar a repetição de fatos que mancharam nossas histórias nacionais”, afirmou em discurso
Em dezembro de 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), como responsável pela violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (1972-1975). À época, o Itamaraty soltou nota lembrando que o Brasil já havia reconhecido as mortes e a responsabilidade pelas perseguições ocorridas no período da ditadura. A condenação da OEA deu estímulo para que o governo (do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) propusesse a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade
{{banner-interno}}
Os shows que estão acontecendo no espaço do Clube do Cavalo em Cataguases desde a última quarta-feira, em homenagem aos 135 anos de Cataguases estão sendo marcados pelo grande público. A cada noite é maior o número de pessoas participando e dançando e nesta sexta-feira, 7, não foi diferente. A banda Jeito Moleque subiu ao palco pouco depois dos trinta minutos deste sábado e tocou para a maior plateia da festa. Hoje, sábado, a expectativa se renova e espera-se um público recorde com o show do MC Naldo, que vai começar seu show às 23 horas, sem atraso, já que o artista fará outro show, em Miracema (RJ). Portanto, vale a pena chegar mais cedo ao local do show logo mais
Jeito Moleque fez um belo show em Cataguases e levantou o público em diversas músicas durante uma hora e quarenta minutos de apresentação. A banda de pagode, que já tem 11 anos de “estrada”, é uma das mais bem conceituadas do país e, segundo a crítica nacional, é referência para as novas gerações. Talvez por isso, o figurino mais ousado, de estilo statista, que lembra também outra banda de sucesso, Charlie Brown Jr. O fato é que Jeito Moleque trouxe a Cataguases o show que vem apresentando em todo o país e, como aqui, batendo recorde de público
Bruno Diegues (voz), Carlinhos (cavaquinho e vocal), Felipe (violões, banjo e vocal), Rafa (percussão e vocal) e Alemão (percussão e vocal) fazem um pagode muito próximo do samba, além de acrescentar àquele ritmo pitadas generosas da música pop. Todos estes ingredientes estiveram reunidos no palco e que são, certamente, a receita de sucesso do Jeito Moleque. Aliás, antes de subir ao palco, Bruno Diegues lembrou ao Site do Marcelo Lopes, o engajamento da banda com o meio ambiente, que começou em 2005 e até hoje já realizou diversas ações neste sentido, inclusive, plantando mais de 4.200 árvores
Enquanto o show acontece no palco o Camarote House.club, já se tornou a sensação da Festa da Cidade. Muita gente bonita, animada e onde rola solta a paquera, o camarote oferece ainda música eletrônica comandada pelo DJ Luisão, fera nas pickups e mixando os melhores hits do momento, antes, durante e após os shows. Luciano Romanhol, Anderson e Adolfo, os responsáveis pela brilhante iniciativa fizeram do Camarote House.club uma atração à parte neste dias de festa
O último show da noite foi apresentado pela excelente banda Cidade Mídia, de Cataguases. Formada há doze anos, a banda faz o estilo pop rock e tem na coreografia um de seus melhores momentos. Com vocais privilegiados a banda inova também com os cenários e figurinos modernos e sugerindo tendências. A Cidade Mídia fez um show eletrizante que segurou a plateia, apesar de ter subido ao palco pouco depois de duas horas da madrugada. A banda, é uma das que vem conquistando cada vez mais espaço no cenário da região, colhendo, certamente, os frutos de sua já longa trajetória musical. Seus talentosos integrantes mostram que o sucesso de agora é apenas o início do que ainda está por vir
A Festa da Cidade é organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Cataguases, com produção da Pró 1 Produções Artísticas e apoio da Polícia Militar e Sistema Multisom de Rádio
Fotos de Juliana Junqueira
{{banner-interno}}
Agência Brasil
Rio de Janeiro - A regularização fundiária de casas em áreas tombadas do Jardim Botânico foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. O órgão deu dois meses para que a administração e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) delimitem formalmente o parque e 300 dias para que registrem os limites em cartório. Apesar de ser tombada pelo Iphan desde 1938, a extensão da unidade não está regularizada
O TCU também revê a situação de 210 moradores que tinham conseguido decisão definitiva da Justiça autorizando a permanência no local. Com exceção de imóveis cedidos à Light, ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que por enquanto ficaram de fora da decisão, os demais sofrerão reintegração de posse. Posteriormente, serão transferidos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ao Jardim Botânico, incluindo o Horto Florestal onde os moradores estimam a existência de 620 casas
A ocupação começou com a instalação de casas por funcionários do parque - criado há 204 anos por dom João VI - com autorização do Poder Público e cresceu menos que as demais áreas de classe alta do bairro Jardim Botânico, onde está o parque, afirma a presidenta da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília Souza. A entidade recorrerá da decisão, enquanto tentará, por meio da SPU e do Ministério do Meio Ambiente, excluir as residências mais antigas da delimitação
“Quando as pessoas se mudaram para o Horto aquilo era área da União, não era [área de visitação ou de pesquisas] do parque, somos moradores não invasores”, disse Emília. Para ela, há interesse da especulação imobiliária nos imóveis e preconceito contra os moradores de classe baixa. “Aberta ao diálogo”, a presidenta diz que a associação aceita negociar a remoção da famílias em zonas de risco à beira do Rio dos Macacos para áreas legalizadas próximas ao Horto
Do outro lado, na defesa do reconhecimento em cartório dos limites do tombamento do Jardim Botânico pelo Iphan, está a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (AMAJB). O presidente, João Senise, acredita que a regularização dos imóveis onde estão as famílias significa criar um bairro dentro de um parque, com grande prejuízo ambiental. “Vamos pressionar o Iphan para que não abra mão de nenhum centímetro do Jardim Botânico”, disse
Procurados, o Iphan e a SPU não foram notificados da decisão e preferiram não comentá-la. O presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico também não respondeu à Agência Brasil
Na avaliação da AMAJB, por se tratar de invasão e depredação de áreas de florestas da União, o TCU foi provocado. Quem relatou o processo foi o ministro Valmir Campelo
{{banner-interno}}
A Comissão Especial das Enchentes se reúne mais uma vez na próxima quinta-feira (13/9/12), às 10 horas, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para o acompanhamento das obras de reconstrução de locais afetados por enchentes na última temporada chuvosa e a discussão de propostas para enfrentar novamente o problema na virada do ano. Os autores do requerimento para esta audiência pública são os deputados Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão, e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
As reuniões desta comissão começaram ainda no final de junho. Além da preocupação para que os danos das últimas enchentes no Estado não se repitam, o objetivo maior dos trabalhos é apurar o que foi feito pelas autoridades para enfrentar o problema nos últimos cinco anos, subsidiando assim um diagnóstico para orientar ações mais efetivas por parte da União e do Governo do Estado pelos próximos dez anos. “As enchentes acontecem todos os anos e não podem ser tratadas sempre como uma emergência”, aponta Arlen Santiago
Entre os convidados para o encontro estão o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho; o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; e cinco secretários de Estado: Renata Vilhena (Planejamento e Gestão), Fuad Noman (Extraordinário para Coordenação de Investimentos), Adriano Magalhães Chaves (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas) e Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana)
Também são esperados na reunião o chefe de gabinete do ministro da Integração Nacional, Wagner Augusto de Godoy Maciel; a presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Aline Faria Souza Trindade; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo; e o subsecretário de Estado de Infraestrutura, Bruno Oliveira Alencar
Em nível local, foram convidados três presidentes de associações de municípios: Sebastião Araújo de Oliveira (Alto Paraopeba), Laudelino Jorge Rodrigues (Microrregião da Zona da Mata) e Vicente de Paula Barbosa (Microrregião do Vale do Rio Piranga). Completam a lista de convidados o chefe da Divisão Operacional do Comando Operacional do Corpo de Bombeiros, capitão Eduardo Chagas Ribeiro; e o diretor da PRS Engenharia Consultiva, Paulo Antônio Avelar
Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG.{{banner-interno}}
WASHINGTON, 7 Set (Reuters) - A geração de empregos nos Estados Unidos se desacelerou fortemente em agosto, abrindo espaço para que o Federal Reserve (banco central) injete mais dinheiro na economia na próxima semana e prejudicando a campanha de Barack Obama à reeleição
O número de postos de trabalho não agrícolas cresceu apenas 96 mil no mês passado, segundo o Departamento do Trabalho. O desemprego caiu de 8,3 por cento em julho para 8,1 por cento, mas isso se deveu à decisão de muitos norte-americanos de parar de procurar trabalho
O resultado frustrante mantém a pressão política sobre Obama a menos de dois meses de uma eleição presidencial dominada por questões econômicas
"Esse fraco resultado, em termos de criação de vagas, salários, horas trabalhadas, é provavelmente a última justificativa que o Fed precisava para lançar uma nova rodada de estímulos na semana que vem", opiniou o estrategista-chefe da Worldwide Markets, Joseph Trevisani
Revisões nos números de junho e julho mostraram que houve a criação de 41 mil postos a menos do que o informado antes. A porcentagem de norte-americanos que têm emprego ou estão procurando caiu para 63,5 por cento, o menor nível desde setembro de 1981
Um total de 368 mil pessoas deixaram de procurar emprego em agosto, segundo a pesquisa
Desde o começo do ano, os Estados Unidos têm uma média de 139 mil empregos criados por mês, ante 153 mil em 2011
Economistas creditam a menor contratação ao fim das isenções fiscais em uma ordem de 500 bilhões de dólares, à redução dos gastos do governo até o começo do próximo e à crise europeia
A criação de emprego no mês passado foi fraca ao longo de toda a economia. No setor manufatureiro, os postos se reduziram em 15 mil, na primeira queda desde setembro do ano passado. Os empregos em fábricas tinham sido favorecidos em julho porque montadoras de automóveis mantiveram as operações em vez de fazer paradas para manutenção
Houve uma pequena melhora no ramo de construção, que abriu 1 mil vagas. A contratação de temporários caiu 4,9 mil, a primeira vez desde março
Os postos de trabalho em concessionárias de serviços públicos cresceram em 8,8 mil em agosto, após 9 mil em julho
O salário/hora em média caiu 0,01 dólar no mês passado, ressaltando a fraqueza do mercado de trabalho norte-americano. Nos últimos 12 meses, há uma alta de 1,7 por cento. A média de horas trabalhadas se manteve estável em 34,4
(Por Lucia Mutikani){{banner-interno}}