O vereador eleito Maurício Rufino, o segundo mais votado nesta eleição e o primeiro do PT, além de ser o mais novo entre os eleitos, esteve nesta manhã de segunda-feira, 8, na Rádio Brilho FM participando do programa Conversa Franca, apresentado pelo radialista Sousa Mendonça e que contou com a participação do jornalista Marcelo Lopes, editor deste Site e do também jornalista Marcos Spínola.
O programa fez uma análise da eleição dos vereadores na cidade. Maurício Rufino contou sua experiência nesta campanha e assumiu que antes de iniciar aquele período não sabia sequer como abordar o eleitor. Sua vitoriosa campanha, segundo disse, deve-se ao trabalho de união de seus amigos e familiares e ao apoio recebido dos jovens. Ele reiterou que vai trabalhar para honrar cada voto recebido e cumprir seus projetos “para uma Cataguases mais justa, mais humana e progressista”.
Mauricio, fenômeno desta eleição, não apenas pelo número de votos, mas por ter sido sua primeira experiência eleitoral, por ser um dos mais jovens deste pleito e por fazer uma campanha diferenciada da maioria de seus concorrentes e com base no apoio dos amigos e familiares, também comentou sobre a eleição para presidente da Câmara Municipal. Depois de afirmar que “inicialmente” não pretende disputar a presidência, ele pretende fazer parte da Mesa Diretora, na chapa que será montada com os partidos da coligação que elegeram Cesinha.
Com propostas de trabalho em todas as áreas como Saúde, Educação e até mesmo para os distritos, Mauricio Rufino assegurou que vai priorizar a “fiscalização do Poder Executivo”, que segundo ele será “intensa”. Na Educação, vai estar ao lado dos professores para que seja cumprido o Piso Salarial; Na Saúde sua atenção recairá sobre os PSF’s que serão fiscalizados “pessoalmente” para poder levar ao Executivo sugestões de melhorias e necessidades.
A edição deste sábado (06) do Minas Gerais - Diário Oficial dos Poderes do Estado – traz decreto do governador Antonio Anastasia definindo medidas de prevenção e punição à prática de assédio moral na administração pública direta e indireta no âmbito do executivo estadual. O Decreto nº 46.060 regulamenta a Lei Complementar n° 116, de 11 de janeiro de 2011.
“A administração pública precisa de, continuamente, aperfeiçoar seus mecanismos, como forma de melhorar a prestação de serviços à população. O combate a condutas coercitivas, como o assédio moral, é uma forma de aproveitar o potencial dos servidores, afastar os maus gerentes, e, ao mesmo tempo, garantir um clima favorável ao bom desempenho das tarefas o que, certamente, irá refletir positivamente no atendimento ao público”, afirmou o governador.
O decreto caracteriza como assédio moral a desqualificação do agente público, por meio de palavras, gestos ou atitudes, valendo-se de qualquer posição hierárquica profissional; o desrespeito à limitação individual, decorrente de doença física ou psíquica, atribuindo ao servidor atividade incompatível com suas necessidades especiais; além do desprezo em função de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, posição social, preferência ou orientação política, sexual ou filosófica.
Também se enquadram como assédio determinar que o servidor exerça função incompatível com sua formação acadêmica ou técnica especializada, excluí-lo de informações e treinamentos necessários às suas funções e colocá-lo em situações vexatórias, subestimando suas aptidões e competências, além da apropriação de ideias, propostas, projetos ou quaisquer trabalhos de outro agente público.
Procedimentos
Aquele que se sentir vítima de assédio moral deverá comunicar o fato, por meio de entidade representativa ou pela autoridade que tiver conhecimento do acontecido, à diretoria ou gerência de Recursos Humanos do órgão a que pertencer ou à Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), para as providências cabíveis.
A apuração será feita por uma Comissão de Conciliação, integrada por representantes de recursos humanos e de associação representativa dos envolvidos, que notificará o caso e tentará a conciliação dos conflitos, com propostas de soluções. Se não for possível acordo, a reclamação será enviada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), que instaurará processo administrativo disciplinar, assegurando ampla defesa ao acusado.
As penalidades previstas para os casos de assédio são repreensão, suspensão, demissão ou perda do cargo comissionado ou função gratificada, além da possibilidade de proibição de o servidor ocupar cargo na administração pública estadual por cinco anos. Configurado o assédio moral, a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) será notificada para fazer o acompanhamento das licenças para tratamento de saúde ou acompanhamento psicológico, caso seja necessário.
Prevenção
Com o objetivo de prevenir contra a prática de assédio moral, o Governo de Minas está prevendo a adoção de diversas medidas, entre elas, a inserção de conteúdo informativo sobre assédio moral nos cursos de desenvolvimento gerencial ofertados para ocupantes de cargos de direção e chefia.
Também serão realizados treinamentos para servidores que atuam em recursos humanos, com informações que possibilitem identificar as condutas caracterizadas como assédio moral, para promover o acolhimento das vítimas, prestar orientações e implementar medidas preventivas, incentivando a conciliação entre as partes envolvidas. O Governo promoverá debates e palestras e produzirá cartilhas e material gráfico informativo sobre assédio moral.
Fonte e foto: Agência Minas
Agência Brasil
Brasília – O PMDB é o partido que elegeu maior número de prefeitos tanto em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) quanto nos de melhor avalição da qualidade de vida dos moradores.
Do total de 908 municípios com IDH até 0,601, índice considerado baixo, o partido terá o comando de 150, o equivalente a 16,5%. Nos 562 municípios com os índices mais altos (acima de 0,601), o PMDB estará em 127 prefeituras, 22,6%.
Para chegar a estes números, a Agência Brasil usou os resultados das eleições apurados até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Significa que foram excluídos os 50 municípios onde haverá segundo turno.
O IDH varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhores são condições de vida nos municípios. Até 0,5, o IDH é considerado baixo; entre 0,5 e 0,6, médio-baixo. Acima de 0,6, o IDH pode ser médio (de 0,6 a 0,7), médio-alto (entre 0,7 e 0,8) ou alto (acima de 0,8).
O IDH é um índice usado para avaliar a qualidade de vida de um local. O índice pode se referir a países, estados, regiões ou municípios. O cálculo é feito por uma fórmula composta pela expectativa de vida, pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita e pelo índice de escolaridade da população. O objetivo é levantar as condições de saúde, renda e educação.
Nos municípios com índices mais baixos, o PMBD lidera em 150, seguido pelo PSB com 112 das 908 prefeituras (12,39%). O PSD administrará 104 (11,45%); PT, 82 (9%) e PSDB 70 (7,7%).
As prefeituras dos municípios com IDH mais alto - excluídas as que terão segundo turno, serão ocupadas na maioria pelo PMDB (127), seguido pelo PT, com 81 (14,4%) das 562 prefeituras; pelo PP, 80 (14,2%); pelo PSDB 75 (13,3%) e pelo PSD 38, o que representa 6,7% do total.
O PMDB também encabeça a liderança no comando de prefeituras onde o PIB é inferior a R$ 50 milhões. São 1.938 municípios nessa classificação, dos quais 350 terão um peemedebista no comando (18%). Seguem PSDB, com 231 prefeituras (11,9%); o PSD, com 171 (8,8%); o PT, com 170 (8,7%) e o PSB, com 160 (8,2%).
O PIB é a soma de tudo que é produzido em uma economia – no caso, no âmbito municipal. De acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os PIBs municipais, de 2009, os pequenos municípios produzem cerca de R$ 3,2 bilhões anualmente.
Agência Brasil
Brasília – Confirmada a vitória com 54,42% dos votos, na eleição mais disputada desde que assumiu a Presidência da República da Venezuela há 14 anos, Hugo Chávez disse que vai governar com o apoio da oposição e pediu que seus adversários contribuam para o diálogo. No país em que o voto não é obrigatório, mais de 80% dos 18,8 milhões de eleitores foram à urnas e Chávez agradeceu o apoio obtido. Ele fica no poder até 2019, em seu terceiro mandato.
O presidente foi reeleito com o apoio de 20 dos 24 estados da Venezuela. Chávez venceu as eleições presidenciais ontem (7), conquistando 7,4 milhões de votos, enquanto seu principal opositor, Henrique Capriles Radonski, obteve 6,1 milhões (44,97%). Os demais candidatos Reina Sequera, Luís Alfonso Reyes, Maria Josefina Bolívar e Orlando Chirinos ficaram com menos de 1%.
Após a confirmação dos resultados das eleições pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Capriles telefonou para Chávez, felicitando-o. Na conversa, o opositor pediu ao presidente reeleito que trabalhe em favor da união dos venezuelanos. "Há um país que tem duas visões e ser um bom presidente significa trabalhar pela união de todos os venezuelanos, trabalhar pela solução dos problemas de todos", disse Capriles.
Em meio ao anúncio oficial da vitória, os simpatizantes e correligionários aguardavam Chávez no Palácio Miraflores (sede do governo). No discurso, o presidente reeleito elogiou o comportamento da oposição, reconhecendo sua vitória.
“É um passo muito importante na construção da paz na Venezuela", disse Chávez. "Por isso, começo enviando-lhes esta saudação e estendendo-lhes estas duas mãos e este coração em nome de todos nós, porque somos irmãos na pátria de Bolívar."
Chávez apelou para encerrar o chamou de disseminação do “ódio e veneno social” e convidou todos na Venezuela ao “diálogo”. "Foi uma batalha perfeita. Uma batalha democrática. Graças a Deus e à consciência do nosso povo não houve nenhum acontecimento hoje [ontem] a lamentar. Não houve nada que manchasse a batalha perfeita e a vitória da Venezuela."
Cantando o Hino Nacional, Chávez discursou da varanda do Palácio Miraflores. Uma multidão o acompanhou com as bandeiras da Venezuela e de Cuba. Para a presidenta do CNE, Tibisay Lucena, as eleições registraram um "comportamento cívico e democrático do povo todo da Venezuela": “Foi uma página brilhante dentro da democracia venezuelana".
"Uma vez mais tivemos um processo eleitoral tranquilo, sem sobressaltos, com a alegria do povo que decidiu votar massivamente no dia de hoje [ontem]”, disse a presidenta do CNE, elogiando o apoio das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas e dos homens e mulheres que trabalharam para que as eleições se realizassem.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa e da emissora multiestatal de televisão,Telesur
Conheça agora os prefeitos eleitos de mais três municípios da microrregião. Em Astolfo Dutra foi reeleito Arcílio, com 4.088 votos; Em segundo
lugar ficou Dr. Natalino, que recebeu 3.896 votos e em terceiro, Doutor Pedro com 1.243 votos. Arcílio vai assumir pela terceira vez a prefeitura.
Em Santana de Cataguases a vitória foi de Jucélia Baesso, candidata apoiada pelo atual prefeito Edgard. Ela recebeu 1.599 votos e seu oponente, Luís Mathias, 1.407 votos. Jucélia é a atual Secretária de Saúde daquele município.
Guidoval também elegeu uma mulher prefeita. Soraia recebeu 3.294 votos e o segundo colocado, Fernandinho, obteve 2.088 votos. Professora, casada, 45 anos, Soraia Vieira de Queiroz de Souza, é do PSDB.