Agência Brasil
Rio de Janeiro – A ampliação do Instituto Nacional de Câncer (Inca) vai custar cerca de R$ 526 milhões. O custo da obra, que será iniciada em janeiro de 2013, ficou 15% além do orçamento apresentado no processo licitatório, cerca de R$ 455 milhões, segundo o coordenador de Administração-Geral do Inca, André Tadeu Sá.
A assinatura do contrato com a Schahin Engenharia, que vai construir o novo complexo em um terreno vizinho ao prédio-sede na Praça Cruz Vermelha, no centro, foi assinado no dia 5 de setembro.
“A licitação fechou em R$ 455 milhões. No entanto, o valor de referência que a gente usou é de julho de 2010. São tabelas que a gente usa, da Caixa Econômica, de órgãos especializados. Os órgãos de controle atuaram nessa licitação, então a gente teve que manter os valores de julho de 2010. Agora, na assinatura do contrato, a gente fez o reajuste pelo índice da Fundação Getulio Vargas e ficou em R$ 526 milhões, com a base de julho de 2012”, explicou Sá.
No ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou indícios de sobrepreço na construção do complexo, o que obrigou o Inca a refazer sua proposta de edital de licitação, para se adequar às recomendações do órgão fiscalizador.
O novo complexo ficará no terreno do antigo Hospital do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). A demolição começou no dia 29 de agosto e deve terminar até o final deste ano, três meses antes do prazo inicialmente previsto. As obras de construção deverão durar quatro anos.
Os novos prédios anexos abrigarão os setores de internação, ambulatório e pesquisa, agregando em um só espaço todos os hospitais do Inca, que hoje se espalham por três endereços da capital. O prédio-sede atual, na Praça da Cruz Vermelha, continuará sendo usado para fins administrativos e de ensino, entre outras funções.
Com o novo complexo, a capacidade de atendimento médico do Inca também será ampliada, com o aumento do número de leitos de internação de 360 para 438, e de leitos de tratamento intensivo de 34 para 57. Os novos prédios também vão permitir a ampliação da capacidade de pesquisas sobre o câncer.
O presidente Barack Obama buscou neste sábado sustentar o ímpeto obtido após o forte debate do vice-presidente Joe Biden por alardear os benefícios de uma ação de sua autoria, o resgate à indústria automobilística dos Estados Unidos, na medida em que se preparar para seu próximo debate com o republicano Mitt Romney.
"Nós nos recusamos a deixar Detroit ir à falência", disse Obama em seu discurso semanal no rádio. "Apostamos nos trabalhadores americanos e na engenhosidade americana e, três anos depois, essa aposta está se mostrando muito acertada."
O presidente sairá de cena para se preparar para seu segundo debate com Romney na terça-feira. Por focar em saúde e na indústria automotiva, que atualmente se beneficia de fortes vendas, Obama está lembrando eleitores que ele saiu em resgate da indústria. Romney foi contra a ajuda do governo aos fabricantes de automóveis.
Fonte: Reuters
Volta Grande, a cidade onde nasceu Humberto Mauro, pai do cinema nacional, elegeu uma mulher prefeita, no último domingo. Eliana Quintão, do PSDB, foi eleita prefeita com 2.388 votos (69,51%) contra 1.149 votos do atual prefeito, Ary Campanati (PDT), que buscava a reeleição. A ampla vantagem surpreendeu toda a população que, mesmo acreditando na vitória, não imaginava diferença de votos tão significativa.
A disputa entre dois grupos políticos é histórica em Volta Grande. Há mais de duas décadas o poder local vem se alternando entre a família Campanati e o grupo liderado por Ely Quintão. Impossibilitada de concorrer diretamente com o atual prefeito Ari, a ex-prefeita Ely Quintão lançou como candidata a sua filha mais nova, Eliana, de 44 anos, solteira, considerada moderna, carismática e bastante comunicativa.
Sua candidatura ganhou imediatamente o apoio da juventude local e, com a ajuda da mãe, política tradicional na cidade, cuja carreira começou como vereadora e com forte apelo social de auxílio aos mais carentes, logo tornou-se uma campeã de votos. Eliana, a prefeita eleita, seguiu os passos da mãe que conseguiu transferir à filha, os votos necessários a elegê-la. Outra ajuda determinante para a vitória de Eliana, foi o apoio recebido de um ex-adversário de sua mãe, Celso José Junqueira Villela, o popular Celsinho que, após romper com o atual prefeito, aceitou ser seu vice.
Fonte e foto: Agora Jornais Associados
Durante a próxima semana, de 15 a 19 de outubro, educadores mineiros terão a oportunidade de trocar experiências e de apresentar as práticas pedagógicas exitosas que desenvolvem em diferentes áreas, como sustentabilidade, cultura e leitura. O “1º Congresso de Práticas Educacionais da Rede Pública do Estado de Minas Gerais” é organizado pela Magistra - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores. O evento será realizado em Jaboticatubas.
No congresso são esperados cerca de 600 educadores de todo o Estado, que irão se encontrar para conhecer ações que contribuem para o elevado nível da educação em diversas instituições de ensino mineiras.
A diretora da Magistra, Ângela Dalben, ressalta a importância desta reunião para promover a troca de experiências entre as escolas. “Quando você interage com o diferente, se vê melhor e, nessa perspectiva, quando está em contato com experiências diferentes, se inspira para fazer coisas diferentes. A riqueza desse momento é a possibilidade de trocar experiências, ver o que você tem de melhor, ver o que está sendo considerado bom e inspirar outras pessoas sobre como é possível criar o novo”, pontua.
O projeto Plantar, da Escola Estadual Agnaldo Edmundo Silva, no município de Paraopeba, está entre as 218 iniciativas que serão apresentadas no congresso. Na iniciativa, os alunos aprendem a preservar o meio ambiente e levam a lição para os moradores da cidade. “Todos os anos, sempre no Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro, os alunos distribuem mudas de árvores frutíferas para os moradores da cidade. Esse ano, distribuímos 500 mudas”, conta a diretora da escola, Marília da Piedade Ribeiro.
O encontro em Jaboticatubas também será um espaço propicio para a discussão de diferentes temas que permeiam o universo escolar. Nas mesas redondas, serão debatidos temas como a relação escola, família e comunidade e a importância do Projeto Político Pedagógico como eixo articulador das relações na escola. Também serão realizados minicursos que irão tratar de assuntos como a vivência musical no cotidiano escolar, cuidados com a voz, o uso de blogs como recurso pedagógico e outros.
Vídeos da Rede Minas destacam casos de sucesso
A disseminação das boas práticas desenvolvidas pelas escolas da rede estadual de ensino não ficará restrita ao evento. A partir desta segunda-feira (15), começará a ser veiculada pela Rede Minas e pelo Canal Minas Saúde vídeos de dois minutos que apresentarão ações de sucesso desenvolvidas por escolas estaduais mineiras. O internauta também poderá conferir os vídeos acessando a Agência Minas.
Ao todo, serão produzidos e veiculados 30 vídeos documentais que contam exemplos de boas práticas. Na semana do professor, comemorada entre os dias 15 e 19 de outubro, dez desses vídeos já estarão prontos para ir ao ar ao longo da programação da emissora.
Os vídeos apresentam projetos específicos desenvolvidos por iniciativa de escolas estaduais. Entre as ações selecionadas, há projetos na área de meio ambiente, educação especial, ensino de matemática e leitura. Um exemplo abordado nos vídeos é o projeto “Casos e Causos”, da Escola Estadual Mestre Candinho, de Cordisburgo. Nesse projeto, da área de literatura, os estudantes fizeram entrevistas com moradores antigos de Cordisburgo e, a partir desses textos, criaram um livro de causos. Dessa forma, os alunos treinam o português e também ajudam a preservar a memória da cidade.
A criação dos vídeos de Boas Práticas surgiu a partir de uma parceria entre Secretaria de Estado de Educação e a emissora Rede Minas, com participação da Ouvidoria Geral do Estado. As boas práticas já são abordadas em forma de matéria jornalística no Blog da Secretaria. A partir da parceria com a emissora, algumas dessas iniciativas foram transformadas em vídeos com dois minutos de duração.
Fonte e foto: Agência Minas
Após divergências entre deputados da base governista e da oposição, foi adiada para a próxima quarta-feira (17/10/12), às 15 horas, a votação do parecer da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre o Projeto de Lei (PL) 3.417/12. De autoria do governador, a proposição altera a Lei 19.976, de 2011, para modificar a forma de cobrança da Taxa Minerária do Estado. O relator e presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), apresentou nesta quinta-feira (11) o substitutivo nº 2, que revoga a própria lei. Segundo justificou, a criação da taxa tem vícios de ordem conceitual e técnica desde o projeto que deu origem à lei.
O parecer foi apresentado em reunião conjunta das Comissões de Minas Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), situação que ocorre para adiantar a tramitação de projetos em regime de urgência, caso do PL 3.417/12. Mas, o pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) feito pelo deputado Tiago Ulisses (PV) adiou a votação e impediu a análise do parecer pela FFO. Na quarta-feira (17), quando termina o prazo para discussão da matéria, será realizada nova reunião conjunta das duas comissões. No dia seguinte o projeto entra na pauta do Plenário, independentemente dos pareceres.
O relator fez diversas críticas à lei e ao projeto, frisando, sobretudo, que a norma criou uma taxa que na prática se configura como imposto. As taxas, argumentou, devem refletir o custo de um serviço. Ao passo que a lei que criou a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) institui a cobrança por tonelada de minério extraído.
Outro ponto polêmico, segundo o deputado, é a possibilidade de redução, em até 70%, da alíquota da taxa para uma fração de Ufemg, prevista no PL 3.417/12. Hoje, a taxa equivale a uma Ufemg (R$ 2,32) por tonelada. “Com isso o governo poderá decidir se abaixa ou aumenta a cobrança conforme sua conveniência, o que contraria o Código Tributário Nacional ”, disse o relator, para quem haveria ainda uma duplicidade, uma vez que a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado (TFAMG) já é cobrada do segmento.
Ele destacou, também, que o direito minerário é matéria de competência da União e que a lei que agora se pretende modificar já está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional da Indústria.
Parecer divide deputados
Segundo Sávio Souza Cruz , que foi apoiado pelo deputado Rogério Correia (PT), a taxa, com alíquota variável, poderá vir a ser usada pelo governo tanto para aumentar o caixa do Estado como para benefícios eleitoreiros. Ele mencionou o ex-governador e hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suas pretensões políticas e disse que o Legislativo tem sido subserviente ao Executivo.
O deputado Zé Maia (PSDB), presidente da FFO, rebateu dizendo que a possibilidade de redução da taxa é um benefício para o segmento empresarial e que o relator, em função do decoro parlamentar, não deveria fazer acusações sem provas nem ferir a imagem do Parlamento.
Projeto foi considerado constitucional
A Lei 19.976, de 2011, instituiu, além da TFRM, o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (Cerm).
Na forma original, além de permitir cobrança da taxa em fração de Ufemg, o PL 3.417/12 acaba com a isenção da TFRM para os recursos minerários destinados à industrialização no Estado, prevista na lei. A proposição também abre aos contribuintes da taxa ambiental (TFAMG) a possibilidade de dedução dos valores pagos a título dessa taxa do valor a ser recolhido da taxa minerária.
Na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto recebeu parecer pela constitucionalidade na forma do substitutivo nº 1, que propõe alterações de alguns dispositivos relacionados ao controle e à avaliação das ações setoriais ligadas à utilização de recursos minerários. O novo texto ainda identifica os recursos naturais do Estado, por meio do mapeamento por imagens espaciais, para subsidiar a fiscalização do setor, compatibilizando preservação e exploração racional.
Fonte: Assembléia de Minas